Há tempo o Fórum das ADs denuncia a inoperância do Fórum de Reitores das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA). No entanto, os gestores insistem em permanecer omissos ou até mesmo a defender a política do governo Rui Costa. A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, no dia 16 de junho, sem qualquer intervenção objetiva e pública, é prova incontestável disso.
Desde 2012, o Fórum das ADs tem buscado junto ao governo do Estado a ampliação do orçamento das Universidades Estaduais da Bahia para 7% da Receita Líquida de Impostos. Em 2015, uma proposta de emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) com a reivindicação foi apresentada aos deputados e encaminhada pela Bancada da Minoria. Mesmo com os esforços do Movimento Docente, bem como inúmeras tentativas de negociação, o governo demonstrou seu desinteresse pela educação superior e barrou a proposta. Neste ano, a solicitação foi novamente apresentada pelos deputados da Minoria. O relator da LDO, Deputado José Raimundo Fontes (PT), professor aposentado da UESB, foi contrário à reivindicação em seu parecer e a LDO aprovada sem a emenda pelos deputados da base governista.
As Universidades têm aprofundado seus problemas orçamentários, comprometendo cada dia mais as atividades de ensino, pesquisa e extensão. Os acúmulos de Débitos de Exercícios Anteriores também afetam a vida financeira das Instituições, já que os recursos comprovadamente insuficientes ainda são usados para saldar dívidas passadas, além de serem contingenciados pelos Decretos Estaduais.
Enquanto a comunidade acadêmica luta por mais recursos, pela sobrevivência das Universidades, os reitores e a reitora permanecem em um silêncio mais que confortável. Não denunciam os problemas e ainda tentam transmitir a sensação de normalidade no cotidiano das Instituições. O reitor da UESB se recusa a conceder entrevistas aos meios de comunicação sobre o tema e o SURTE nada divulga. Além disso, executam com destreza a política de contingenciamento de recursos do governo Rui Costa. Tentam até mesmo retirar direitos trabalhistas adquiridos, como a licença sabática.
A perspectiva orçamentária para as UEBA em 2017 é preocupante. A LDO aprovada não coloca as Universidades Estaduais como uma das prioridades do governo. Portanto, a LOA poderá inclusive reduzir mais uma vez as verbas para a manutenção, investimento e custeio, caso nada seja feito. A LDO também não prevê a contratação de novos servidores. Para as Universidades isso se materializa na não abertura de concursos públicos.
Onde estava o Fórum de Reitores quando a LDO foi elaborada e aprovada sem a atenção devida às UEBA? O que tem feito os gestores para combater a redução de recursos? Quem de fato as reitorias representam? De qual lado estão?
A Adusb é incansável na luta em defesa da UESB, continuará combatendo os ataques do governo Rui Costa e cobrando da Reitoria que represente os interesses da comunidade universitária. Após forte tensionamento, o Fórum das ADs se reunirá com o Secretário de Educação, Walter Pinheiro, no dia 13 de julho para discussão da pauta de reivindicações 2016, a qual também cobra a destinação de 7% da RLI para as Universidades Estaduais da Bahia.