Escola Sem Partido: Conheça a situação dos projetos nos Estados

A ofensiva do Movimento Escola Sem Partido (ESP) é nacional e já conta com aprovações. O Procurador do Estado de São Paulo e coordenador do movimento, Miguel Nagib, utiliza um site para convocar parlamentares a ingressarem com projetos de lei e disponibiliza conteúdo para embasamento jurídico. Até o momento, a lei foi aprovada em Alagoas, Campo Grande (MS), Santa Cruz do Monte Castelo (PR) e Picuí (PB). Um levantamento realizado pelo Centro de Referências em Educação Integral, em junho, identificou projetos em pelo menos dez Assembleias Legislativas e em nove Câmaras de Vereadores de capitais do país.

O movimento Escola Sem Partido ganhou força em 2014, quando o deputado estadual, Flávio Bolsonaro (PSC-RJ), apresentou o PL 2974/2014. Em seguida, o vereador Carlos Bolsonaro propôs o PL 867/2014 na Câmara do Rio de Janeiro, com conteúdo praticamente igual ao já utilizado estadualmente. Desde então, a estratégia tem sido copiada por todo o país.

Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará, Amazonas e Distrito Federal ainda estão em fase de discussão dos projetos do ESP. O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), vetou o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa, já no Paraná e Goiás as propostas foram arquivadas. Em Alagoas, o governador Renan Filho (PMDB) também vetou o Escola Sem Partido. Todavia, o veto foi derrubado pelos deputados. Nacionalmente o PL 193/16, do senador Magno Malta (PR), encontra-se na Comissão de Educação, Cultura e Esporte desde o dia 3 de junho para parecer do relator senador Cristovam Buarque (PPS).

Em Vitória da Conquista, o vereador Gilzete Moreira (PSD) apresentou o projeto de lei 19/14, sob os mesmos moldes do Escola Sem Partido. No dia 30 de outubro de 2014, realizou uma audiência pública sobre o tema. No entanto, o debate sobre o assunto não avançou no Legislativo.

Governo Temer e o fortalecimento das alianças conservadoras

Ainda sobre as articulações do Movimento Escola Sem Partido, o Ministro Interino da Educação, Mendonça Filho (DEM), discutiu a pauta do ESP, no dia 25 de maio, com o ator conhecido nacionalmente como machista e homofóbico, Alexandre Frota, e ativistas do grupo de extrema direita Revoltados Online.

Além disso, no dia 8 de julho, o presidente interino Michel Temer recebeu uma delegação de lideranças evangélicas para discutir o combate à chamada “ideologia de gênero” e a defesa da família. Na ocasião, Temer garantiu que a pauta construída pela Confederação dos Conselhos de Pastores e Evangélicos do Brasil será encaminhada para o Ministro da Educação.

É importante lembrar que o ANDES-SN, um dos maiores e mais respeitados sindicatos do Brasil, e outras entidades ligadas à educação apresentam grande dificuldade em serem  recebidos pelo Ministério da Educação. Contudo, o governo Temer tem facilmente disponibilizado sua agenda para fortalecimento de articulações com os setores mais conservadores da sociedade. Enquanto isso, o único diálogo oficial sobre o Escola Sem Partido é uma consulta pública, lançada no dia 18 de julho pelo Senado Federal.

Com informações do site Professores contra o Escola Sem Partido, Andes-SN, G1 e Centro de Referências em Educação Integral