Passada a primeira fase do processo eleitoral, o governo Temer, com grande apoio no Congresso acelera a tramitação de uma série de projetos que atacam os direitos sociais e os serviços públicos, com objetivo de aumentar o superávit primário e o repasse de recursos públicos ao setor privado.
A Proposta de Emenda à Constituição 241/2016 voltou à pauta e já teve o parecer substitutivo aprovado na Comissão Mista do Congresso, no final da tarde dessa quinta (6), por 23 votos a 7. A previsão é de que a votação seja iniciada na segunda-feira (10). A PEC 241 deverá ser votada pelo Plenário em dois turnos, com intervalo de cinco sessões entre uma e outra votação. Para ser aprovada, precisa de pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) em cada uma das votações.
Também já estão em debate as reformas política e da previdência. Além disso, a Medida Provisória 746/2016, da contrarreforma do ensino médio e os projetos de lei, que visam introduzir o programa “Escola sem Partido” na Lei de Diretrizes e Base da Educação, ganham força entre os parlamentares.
Para responder a essa intensificação dos ataques e barrar a crescente retirada de direitos, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) convoca todos os servidores federais e demais trabalhadores dos setores público e privado a ampliar a mobilização e pressão sobre os parlamentares. Reunidos em Brasília (DF), nessa quarta-feira (5), representantes de diversas entidades que compõem o Fonasefe apontaram um calendário de lutas já para a próxima semana e sinalizaram a primeira quinzena de novembro, com referência no dia 9, para a realização de uma greve geral no país.
Conheça a agenda de mobilização dos servidores públicos federais.
Festival Próxima Estação
Diante desse complexo momento, a Adusb defende a ampliação do diálogo com as demais categorias e a juventude para construção da greve geral. Portanto, no dia da professora e do professor, 15 de outubro, promoverá o Festival Próxima Estação, com atividades culturais e intervenções políticas. O objetivo é denunciar os projetos em discussão no Congresso Nacional e convocar a população de Vitória da Conquista e região a lutar contra essas medidas. A comemoração será também um dia de mobilização por direitos políticos, sociais e trabalhistas. O evento acontecerá a partir das 14h, na Concha Acústica do Centro de Cultura em Vitória da Conquista. Será disponibilizado transporte para docentes de outros campi e seus convidados.
Fonte: Andes-SN com edição da Adusb