O ano de 2016 chega ao fim com novos cortes no orçamento da Bahia por meio de decreto publicado no dia 22 de novembro. Dessa vez, o contingenciamento chega aos R$ 176 milhões nas verbas de manutenção, projetos e finalística das secretarias estaduais. A educação perderá R$ 10 milhões. As perspectivas para 2017 são preocupantes para as Universidades Estaduais da Bahia, pois a Lei Orçamentária Anual (LOA) manterá os 5% da Receita Líquida de Impostos para as Instituições, percentual que não repõe a inflação. Também não está previsto o reajuste linear do funcionalismo público, que acumulará uma perda de quase 20% nos salários.
O governo se esconde por trás do discurso da crise econômica para justificar o contingenciamento. Todavia, não informa à população que até setembro desse ano foram pagos mais de R$ 960 milhões em juros e amortizações da dívida pública, segundo o Portal da Transparência. Uma dívida não auditada que destina recursos aos banqueiros e rentistas, a chamada “Bolsa Banqueiro”.
Ato público realizado na ALBA em outubro
A Adusb e o Fórum das ADs têm lutado contra a redução das verbas para os serviços públicos e a destruição das Universidades Estaduais da Bahia. Uma proposta de emenda à LOA 2017 foi protocolada em outubro. O objetivo é que as UEBA cheguem ao patamar dos 7% da Receita Líquida de Impostos. Diversas solicitações de audiência pública na Assembleia Legislativa foram feitas, porém negadas tanto pelos deputados da base governista, quanto da oposição. Demonstração clara do desinteresse parlamentar em defender os interesses da população.
Inúmeras reuniões com o governo e atos públicos em Salvador pelo respeito aos direitos trabalhistas e mais recursos para as Universidades ocorreram ao longo dos meses de 2016. O último aconteceu no dia 26 de outubro e contou com significativa presença da comunidade acadêmica das quatro Universidades Estaduais da Bahia.
A greve das professoras e professores da UESB, aprovada no dia 22 de novembro, também está relacionada às questões estaduais, pois caso a PEC 55 seja aprovada, a redução de recursos pode levar as UEBA a fecharem suas portas. Além disso, salários e carreira ficarão estagnados, permanência estudantil, condições de trabalho e estudo ainda mais precarizadas.
O governo Rui Costa tem se recusado a avançar no processo de negociação com o Fórum das ADs, alegando iminente votação das medidas do ajuste fiscal do ilegítimo governo Temer. O Movimento Docente não tem recuado no enfrentamento, apesar da truculência e autoritarismo do governo do PT, que chegou a agredir fisicamente professores e estudantes da UESB durante protesto realizado em Vitória da Conquista em agosto.
A Adusb já demonstrou inúmeras vezes ao longo da sua história que é um sindicato combativo, autônomo e construído pela base. Continuará como sempre esteve: ao lado da classe trabalhadora e em luta contra qualquer governo que retire direitos.
Fonte: Adusb com informações da Tribuna da Bahia