08 de março é dia de lembrar e fazer avançar na luta pela equidade de gênero e pela emancipação das mulheres. Em Vitória da Conquista, movimentos sociais, movimentos de mulheres e sindicatos realizarão a Marcha de Mulheres pelos Direitos Sociais, Políticos e Trabalhistas: Contra o machismo e todas as formas de violência.
A manifestação ocorrerá na quarta-feira, 08 de março, com concentração às 08h em frente à Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista e tem como pauta a luta contra o governo machista de Michel Temer, as Contrarreformas da Previdência e Trabalhista e contra todas as formas de violência e opressão. A Adusb convida as mulheres e todos os docentes a ir às ruas contra o conservadorismo e o retrocesso imposto pelo ilegítimo Governo Temer.
A marcha é organizada pela Adusb, Central das Associações, Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro, Coletivo Labrys Cultural, DCE Uesb-Vitória da Conquista, Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia (Fetag-BA), Fundação Conquistense Edivanda Maria Teixeira, Levante Popular da Juventude, Movimento das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Por Direitos (MTD), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra (MST), Núcleo de Extensão em Desenvolvimento Territorial - Uesb (Nedet), Sindicato dos Trabalhadores Rurais, União da Juventude Socialista (UJS) e União de Mulheres.
Ofensiva misógina
Em momentos de crise do capital, as ofensivas se intensificam contra as trabalhadoras explorando e precarizando ainda mais suas condições de vida e de trabalho. É o que acontecerá às brasileiras com a aprovação das contrarreformas da Previdência e Trabalhista. As propostas negam o caráter machista da sociedade que impõe às mulheres o cuidado quase exclusivo da família – filhos, enfermos e idosos- resultando em jornadas triplas de trabalho.
Com a Contrarreforma Trabalhista, a jornada de trabalho poderá aumentar de 08h para 12 horas diárias, descontos não previstos em lei poderão ser realizados nos salários das trabalhadoras domésticas e acordos coletivos terão poder de lei. As mulheres negras, que se encontram nos postos de trabalho mais precarizados, serão as mais prejudicadas.
Um direito fundamental a vida laboral das mulheres, a licença maternidade, também corre risco. Tramita no Congresso Nacional o PL 6427/16 que prevê alteração na concessão da licença e na concessão do auxílio-reclusão. Se aprovada, elas deverão contribuir durante 10 meses consecutivos para obter o direito, prejudicando diaristas e autônomas. Atualmente, são necessários 10 contribuições ao INSS independente de período. No caso do auxílio-reclusão, apenas terá direito ao benefício aqueles que tiverem tido 18 contribuições mensais, prejudicando as mulheres que tem seus maridos encarcerados, tornando-as responsáveis pelo sustento da família. O governo pretende “economizar” 2 bilhões apenas em 2017 com essa medida.
A Contrarreforma da Previdência também ataca as mulheres ao impor os mesmos requisitos para aposentadoria entre homens e mulheres, 65 anos de idade e 25 anos de contribuição. Devido as responsabilidade com os cuidados familiares, elas têm sua vida laboral reduzida demorando mais tempo para alcançar a aposentadoria. As trabalhadoras do campo ainda poderão ficar sem o benefício com a imposição de contribuição individual das famílias que trabalham na agricultura. As novas pensões por morte ainda serão reduzidas a metade com acréscimo de 10% por dependentes.
Violência
A sociedade brasileira – machista, racista, patriarcal e heteronormativa – assedia, constrange, humilha, violenta e mata milhares de mulheres todos os dias. Só nos três primeiros meses de 2016, foram registrados 9,6 mil casos de violência contra a mulher no Estado da Bahia. Governos Federal, Estaduais e Municipais não têm interesse em promover políticas públicas concretas que ajudem a combater as diversas formas de opressão. Para o governo Temer, por exemplo, pagar jornadas extras de trabalho a policiais, que fazem atendimento exclusivo nos casos de violência doméstica, resolveria o problema.
“Por um feminismo para 99% das mulheres”
Foi com esta frase que ativistas e organizações feministas de mais de 30 países convocaram uma greve internacional de mulheres para o dia 08 de março, marcando o início de um novo movimento feminista internacional.
O chamado faz duras críticas ao feminismo liberal e conclama um feminismo de base e anticapitalista voltado para as mulheres da classe trabalhadora. A greve visa internacionalizar a luta em defesa dos direitos reprodutivos e trabalhistas, contra a precarização do trabalho, a desigualdade social, a transfobia e homofobia. Angela Davis, militante histórica do partido comunista americano e do movimento Panteras Negras, Rasmea Yousef Odeh, líder do Comitê de Mulheres Árabes e membro do American Action Network, são algumas das militantes que assinam a convocação.