O Comitê Estadual em Defesa da Educação Pública articulado com segmentos da sociedade civil lançará a Frente Baiana Escola Sem Mordaça na segunda-feira (10). A atividade acontecerá às 10h em Salvador, no Auditório Jurandir Oliveira da UNEB. A Adusb integra a Frente que tem como objetivo fortalecer a luta contra os projetos do Escola Sem Partido no Estado.
O que é o Escola Sem Partido?
Em 2016, o senador Magno Malta colocou em tramitação o projeto de lei 193/2016, que propõe a inclusão do programa “Escola Sem Partido” nas diretrizes e bases da educação nacional. O PL apresenta o mesmo embasamento jurídico e propostas de implementação de outros projetos de lei que tramitam por diversos Estados e Municípios por todo país. O Escola Sem Partido (ESP) pretende alterar o currículo escolar, disciplinar e até mesmo punir docentes que pratiquem aquilo que os defensores da proposta equivocadamente chamam de “doutrinação ideológica”.
A vice-presidente da Adusb e membro do Grupo de Trabalho de Política Educacional, Iracema Lima, afirma que o “Escola Sem Partido é uma escola com repressão, é uma escola com mordaça, preconceito, alienação, discriminação e opressão. É uma forma de coerção, de silenciamento e apassivamento do Estado Educacional”.
Mobilização
A partir do lançamento, a Frente pretende atuar nas escolas para dialogar com pais, estudantes e professores sobre os danos do ESP para a educação brasileira, especialmente a pública. A perspectiva é trazer o debate também para o interior da Bahia e realizar denúncias nas Câmaras de Vereadores dos municípios.
A Adusb constrói a Frente Escola Sem Mordaça por considerar o ESP como um ataque direto à liberdade de expressão, à democracia e uma tentativa de criminalizar professores e professoras. O sindicato também participa do Comitê Estadual em Defesa da Educação Pública desde a sua criação em 2015.