URGENTE: Governo Rui Costa corta arbitrariamente contribuição sindical de docentes da Uesb

Corte também foi registrado em outras categorias

O Governo Rui Costa ataca novamente os servidores públicos da Bahia, desta vez na sua organização. Sindicatos de diversas categorias registraram a suspensão do desconto sindical lançado nos contracheques dos servidores. A medida é uma tentativa de enfraquecer os movimentos que têm resistido contra os desmandos do governo baiano e é um ataque aos sindicatos e entidades representativas.

Na Adusb, dos 934 filiados, 623, ou seja, 70% dos professores não tiveram o desconto sindical lançado em seus contracheques do mês de maio. A situação é muito grave. O Fórum das Ads já está tomando as devidas providências e tenta agendar uma reunião com o Secretário de Administração, Adriano Tambone. A Adusb já entrou em contato com a secretaria exigindo os devidos esclarecimentos e a correção do problema, visto que a seção sindical realizou o cadastramento de todos os (as) seus (suas) filiados (as) nos prazos estabelecidos.

Cadastramento

Em dezembro de 2016, o governo publicou o Decreto 17. 251/2016 exigindo que todos os sindicatos realizassem o cadastramento de seus filiados na Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB). A medida, a priori com prazo de 30 dias, exigia que cada servidor assinasse um documento da SAEB autorizando o desconto da contribuição sindical. Após negociação o prazo foi dilatado por mais alguns meses permitindo o cadastramento de boa parte dos servidores do estado.

Arbítrios

Esta não é a primeira vez que o Governo Rui Costa realiza arbitrariedades. Em 2015, o governo baiano cortou autoritariamente e de forma ilegal o adicional de insalubridade dos servidores. A ilegalidade chegou a ser reconhecida pela justiça.

No mesmo ano, professores em Regime de Dedicação Exclusiva foram acusados, de forma sensacionalista pelos órgãos de imprensa do governo, de irregularidades, caluniando trabalhadores que tem cumprido com suas obrigações enquanto funcionários públicos.

Os servidores ainda são atacados ao não terem seus direitos trabalhistas, previstos em lei, cumpridos, como o direito a promoção progressão, mudanças de regime de trabalho e reajuste linear. Até abril de 2017, haviam 1042 processos de direitos trabalhistas de docentes das quatro universidades estaduais arbitrariamente travados pelo governo. Este número deve aumentar ainda mais a partir de setembro, devido às promoções realizadas em setembro de 2015 em decorrência da vitória da greve docente do mesmo ano.