A mobilização do Movimento Docente pressionou e o governo Rui Costa (PT), que mascara a real situação de represamento e desrespeito dos direitos trabalhistas nos últimos dois anos, publicou no Diário Oficial, dessa quarta-feira (12), 101 promoções e 184 progressões dos(as) professores(as) da UESC e UEFS. Além de não contemplar todos os processos aprovados nas instâncias superiores das Universidades Estaduais, também não concedeu a retroatividade financeira devida nos processos. Na UESB, a Assessoria de Gestão de Pessoas (AGP) informou que as promoções com vaga e as progressões devem sair até o final de semana.
Situação da UESB
A Assessora de Gestão de Pessoas da UESB, Ana Márcia Alcântara, informou que na segunda-feira (10) o Estado encaminhou uma lista de promoções e progressões da Universidade a serem publicadas. O ato de publicação é de responsabilidade da Universidade. No entanto, o setor verificou que o documento estava incompleto e solicitou correção. A nova lista não retornou do Governo em tempo de ser publicada ainda na quarta-feira (12) e deve sair no Diário Oficial até o final de semana. Assim como ocorreu na UEFS e UESC, a AGP informou que a retroatividade financeira, conforme estabelecido no Estatuto do Magistério, não deverá ser respeitada e promoverão apenas docentes com vagas no quadro.
A ADUSB tem acompanhado a situação das filas, solicitando periodicamente à Assessoria de Gestão de Pessoas o quadro com os nomes dos(as) professores(as) que pleiteiam progressão, promoção e mudança de regime de trabalho nos últimos dois anos. É sempre importante destacar que os(as) docentes podem também solicitar, através da direção de seus Departamentos, a situação atualizada das filas.
O canto da sereia
De acordo com o Estatuto do Magistério Superior, a retroatividade das promoções, tanto a financeira quanto a funcional, deve ser garantida conforme a data da realização da banca. Ao não publicar os processos de forma adequada, mais uma vez o governo Rui Costa premeditadamente gera perda aos servidores. Além disso, dezenas de docentes da UESB deixarão de ser contemplados por não existir vaga. Conforme evidenciado em reuniões realizadas com o Fórum dos Reitores, as mudanças de regime de trabalho sequer foram discutidas pelo Estado.
O governo Rui Costa não demonstrou qualquer vontade política para sequer iniciar as discussões sobre a reposição inflacionária dos últimos dois anos. Nenhum diálogo foi feito no sentido do retorno da licença sabática e da recomposição salarial de 30,5%, que contemplariam toda categoria. Muito menos para ampliação do quadro docente e destinação de mais recursos para as Universidades Estaduais da Bahia, que atravessam uma crise orçamentária gravíssima.
Só a luta muda a vida
É preciso reconhecer o avanço da garantia das promoções e progressões. Entretanto, isso deve ser apenas o começo. Direitos trabalhistas não são privilégios, muito menos benesses do Estado. Foram conquistados com árdua luta e devem ser garantidos em sua integralidade. O governo Rui Costa tem recursos para avançar muito mais na pauta de reivindicações protocolada pelo Fórum das ADs. O que falta é vontade política para priorizar os(as) trabalhadores(as) e a educação pública. A diretoria da Adusb está acompanhando a situação e acredita que é de fundamental importância a ampliação da luta docente. Diante do histórico de ataques do governo, a categoria não pode se enganar. A assembleia da ADUSB e o Fórum das ADs indicam o fortalecimento da mobilização com o constante enfrentamento, pois apenas assim a nossa pauta será cumprida na sua integralidade.