Planserv: Para manter saúde do plano, governo corta saúde de servidor

Especialista em retirar direitos, o governo Rui Costa (PT) ataca mais uma vez o funcionalismo público do Estado. Dessa vez se trata da instituição de cotas na rede credenciada do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos (Planserv) para os atendimentos e internações dos mais de 503 mil usuários. Em junho, o Hospital Português - centro médico de referência em Salvador - limitou o atendimento e passou a aplicar um controle rigoroso das cotas. A justificativa do Secretário da Fazenda, Manoel Vitório, é que o aumento da demanda por consultas médicas colocaria em risco a manutenção do plano. A Coordenadora do Planserv, Cristina Cardoso, chegou a desmentir declaração do Secretário sobre situação financeira do convênio.

Contradição financeira

Em entrevista concedida à Rádio Metrópole, Manoel Vitório afirmou que “o [plano] está sofrendo em função de utilizações abusivas”, mas informou que o governo não pretende privatizar o convênio. A declaração da coordenadora do Planserv, Cristina Cardoso, ao Bahia Notícias mostra um cenário diferente, pois “não há nenhum tipo de problema financeiro e que nenhum plano paga em dia e tão cedo quanto o [ convênio] para os prestadores”.

Na ocasião da apresentação das contas de 2016 à Assembleia Legislativa em março de 2017, o Secretário da Fazenda ressaltou que o governo lidera o ranking de investimentos no país e economizou R$ 1,2 bilhão nos dois últimos anos. A economia à custa da saúde e dos direitos dos(as) trabalhadores(as) é reflexo da política de austeridade do Estado. O reflexo disso é o arrocho salarial dos(as) servidores(as) e negativa de direitos como promoção, progressão, mudança de regime de trabalho e reajuste linear. São quase 20% de perdas inflacionárias acumuladas em 2015 e 2016.

Risco à saúde

Não é a primeira vez que o Governo Rui Costa investe contra o Planserv. No final de 2015, o governo aumentou a contribuição dos(as) servidores(as) e reduziu a contribuição patronal de 5% para 4%. A mudança, que variou de acordo com o salário do(a) trabalhador(a), chegou a triplicar as mensalidades dos(as) usuários(as) do plano.

Para aqueles que ousam lutar pela garantia de seus direitos, o risco é ainda maior. Em continuidade aos ataques, em 2016, Rui Costa restringiu o atendimento pelo Planserv de pessoas que se acidentaram e/ou desenvolveram doenças provocadas por “perturbação da ordem pública”. O convênio pode inclusive se recusar a atender manifestantes agredidos pela polícia. A medida viola a Constituição Federal que garante a livre reunião e manifestação do pensamento.

A Adusb repudia os ataques do Governo Rui Costa à saúde do funcionalismo público e a restrição do acesso aos atendimentos médicos, em especial o preventivo. O governo, que economiza às custas dos direitos dos(as) servidores(as), investe em obras que garantam visibilidade e auxilie na disputa eleitoral de 2018. A situação demonstra mais uma vez quais são as prioridades do governo da Bahia.

Fonte: Adusb com informações da Tribuna da Bahia, Bahia Notícias e Assembleia Legislativa