Foram publicadas no Diário Oficial, dessa sexta-feira (14), 121 promoções e 87 progressões de docentes da UESB. A publicação é uma vitória do Movimento Docente, que tem se mobilizado em defesa dos direitos trabalhistas. A diretoria da Adusb considera o momento como um avanço, mas indica muita cautela à categoria, pois a retroatividade devida não foi assegurada e somente parte das promoções foram atendidas. Além disso, o Estado tem se recusado a negociar a totalidade da pauta docente com o Fórum das ADs, para tratar de questões graves como o arrocho salarial e a crise orçamentária nas Universidades. Ao mesmo tempo, o governo tem utilizado o Fórum de Reitores como interlocutor, um desrespeito à organização docente. Diante disso, a Adusb realizará assembleia no dia 18 de julho para discussão do indicativo de greve.
Confira o edital de convocação da assembleia.
Promoções e progressões, mas isso não é tudo.
Das 87 progressões publicadas, a Adusb verificou duplicidade em 24 processos. Conforme informações da Assessoria de Gestão de Pessoas da UESB (AGP), 15 progressões ainda estão em tramitação interna na Universidade e 10 promoções nas Secretarias do Estado. De acordo com os dados da AGP de abril, 38 professores(as) realizaram banca de promoção, porém não possuíam vaga no quadro docente e não foram atendidos(as) pelas publicações desta sexta. Também ficaram de fora as Mudanças de Regime de Trabalho, que em abril/2017 totalizavam 17 só na UESB. A diretoria da Adusb já entrou em contato com a AGP em busca dos dados referentes aos direitos trabalhistas atualizados para verificação da demanda reprimida. Apesar da importância da luta pelos direitos trabalhistas, é importante destacar que a recomposição salarial é uma reivindicação que atende também aos aposentados(as), que muito contribuíram na luta pelos nossos direitos e pela Universidade.
Retroatividade
A retroatividade financeira dos processos veiculados no Diário Oficial é o dia 1 de maio de 2017. A justificativa apresentada é o “resultado de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2017”, quando o Estado diz ter saído do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O argumento é inaceitável e desconsidera a determinação do Estatuto do Magistério Superior. A Adusb já possui medidas jurídicas em tramitação para garantia de retroatividade de direitos trabalhistas e já encaminhou junto a assessoria jurídica a abertura de ações em relação às promoções e progressões. Contudo, diante da recusa do governo Rui Costa em cumprir decisões judiciais, a diretoria da Adusb aponta a necessidade da continuidade da mobilização política para que os direitos sejam cumpridos em sua totalidade.
Perspectivas de luta
Duas estratégias estão sendo utilizadas para tentar desmobilizar professoras e professores. A primeira se trata do protelamento da negociação com o Fórum das ADs e o uso do Fórum de Reitores para divulgar as notícias sobre as promoções e progressões. O governo busca deslegitimar o Movimento Docente, que ao longo das últimas três décadas tem arrancado vitórias importantes para os(as) docentes e as Universidades Estaduais. A segunda é a publicação parcial dos direitos trabalhistas, como forma de retirar o foco dos demais pontos da pauta de reivindicação, como a recomposição salarial de 30,5% e a reivindicação de 7% da RLI para o orçamento das Universidades.
Mais do que nunca é preciso manter mobilização, fortalecer a luta pela integralidade dos direitos trabalhistas, pela recomposição salarial e em defesa das Universidades Estaduais. Neste cenário, o Fórum das ADs indicou a apreciação do indicativo de greve pelas assembleias docentes. A discussão na UESB acontecerá no dia 18 de julho às 9h no auditório II do Módulo Antônio Luiz, campus Vitória da Conquista.