As mudanças no mundo do trabalho, geradas pela reestruturação produtiva, aliadas ao avanço das políticas neoliberais contribuíram para ampliar os casos de assédio moral nas Universidades Brasileiras. O modelo de gestão das Instituições de Ensino Superior incorporou a lógica do produtivismo acadêmico, onde reina a competitividade, o individualismo e o pragmatismo caracterizando um ambiente propício para a proliferação deste tipo de violência entre docentes.
Segundo cartilha do Andes-SN sobre o tema, o assédio moral é caracterizado pela “exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções”. A violência é mais comum quando há relação hierárquica, mas também ocorre no serviço público entre colegas que não são chefe e subordinado.
Veja a publicação do Andes-SN sobre assédio moral.
Para o professor da Unicamp e estudioso da área, José Roberto Heloani, o assédio moral não está relacionado a uma questão pessoal, mas com a organização do trabalho. “Quando você avalia as pessoas apenas pelo que elas produzem você comete um erro, pois não avalia o trabalho. Assim, um artigo rigoroso e aprofundado vai ter o mesmo valor do outro que, simplesmente, tomou o cuidado de cumprir as regras da revista em que vai ser publicado, mas com pouco valor acadêmico”, afirma o professor.
Nos programas de pós-graduação a realidade é ainda mais dura. Com a exigência de alta produção acadêmica das agências de fomento, como Capes e CNPq, os docentes vinculados são cada vez mais cobrados a atingir índices elevados de publicação. Os próprios colegas passam a vigiar e cobrar fortemente uns aos outros, o que pode levar ao surgimento do assédio moral. A divulgação de listas com ranking de produtividade é um exemplo desse comportamento.
Adoecimento docente
O número de docentes que se afastam por problemas ligados à saúde mental cresce a cada ano nas Universidades Públicas e sem dúvidas o assédio moral contribui para esse cenário. Dores generalidazas, palpitações, tremores, depressão, cansaço exagerado, insônia, perda de interesse e prazer no trabalho são alguns dos sintomas apresentados pelas vítimas. Professoras e professores que apresentam esses sinais devem procurar ajuda médica o quanto antes.
Proteção legal
Ainda não existe uma legislação específica no Brasil que resguarde as vítimas de assédio moral. Nas Universidades Públicas, o assediador ou a assediadora pode receber punições disciplinares, por contrariar deveres dos servidores públicos. A Bahia é um dos Estados possuidor de projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa, que dispõe sobre a proibição do assédio moral no trabalho, tanto nas organizações públicas, quanto nas privadas. O projeto 20.433 foi criado em 2013, após ser arquivado e desarquivado ao longo dos anos, foi encaminhado no dia 27 de julho de 2017 para o deputado Antônio Henrique Júnior emitir parecer.
Para modificar a realidade de assédio moral, é preciso realizar um amplo processo de conscientização e fortalecimento das instâncias de apoio às vítimas. A Adusb é solidária aos docentes que sofrem assédio moral e defende a denúncia dos casos. O sindicato permanece em luta por um projeto de educação pública emancipadora que supere os limites e as violências impostas pelo Capital.
Fonte: Adusb com informações da Cartilha "Assédio Moral" do Andes-SN, Boletim Especial da ADUNICAMP - Assédio Moral, Cartilha "Todos contra o Assédio Moral!" da APES.