Mais de 200 docentes da Uesb podem ter direitos trabalhistas travados até o final do ano

Por conta da mobilização do Movimento Docente, em julho o governo Rui Costa publicou 211 promoções e progressões de docentes da Uesb. Contudo, 78 docentes ainda estão com direitos trabalhistas negados e o número pode ultrapassar os 200 até o final do ano. Apesar da situação alarmante, o governo Rui Costa tem se recusado a discutir a pauta de reivindicações com o Fórum das ADs. Professoras e professores da Uesb aprovaram indicativo de greve e seguem mobilizados(as) pela abertura das negociações.

A publicação das 121 promoções e 90 progressões da Uesb foi avaliada pela categoria como uma vitória do Movimento Docente. Entretanto, a análise também indica cautela, pois a retroatividade financeira devida não foi paga e os direitos trabalhistas não foram garantidos em sua totalidade. De acordo com informações do final de julho da Assessoria de Gestão de Pessoas da Uesb, estão travados 17 processos de mudança de regime de trabalho e 61 promoções, sendo 15 na fila para pleno, 36 para titular e 10 para adjunto.

Projeção

A greve 2015 conquistou o pagamento de centenas de processos de direitos trabalhistas, represados desde 2012. A partir do mês de setembro de 2017, uma parte significativa destes docentes completará os requisitos exigidos pelo Estatuto do Magistério Superior e, portanto, terá direito à promoção e/ou à progressão.  Segundo projeção da diretoria da Adusb, por volta de 136 docentes poderão solicitar progressão e 84 professores(as) promoção até o final do ano.

Outros direitos negados

Além das promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho, outros direitos trabalhistas não são respeitados, como a reposição inflacionária. Nos últimos dois anos, o governo Rui Costa não realizou o pagamento do reajuste linear e as perdas inflacionárias acumuladas são de quase 20% ao longo do período. Para que a categoria dimensione quanto o Estado tem confiscado do salário, a Adusb criou uma calculadora de perdas. Por exemplo, um Auxiliar A 20h, cujo salário bruto (sem os descontos legais) mínimo é de R$ 2.172,05, deixa de receber R$ 279,98 (19,3%) por mês. A situação gera uma perda acumulada (considerando janeiro de 2015 a junho de 2017) de R$ 4.842,11.

Faça seus cálculos.

Apenas a luta poderá alterar este cenário de ataques. Nesse sentido, os(as) docentes da UESB aprovaram o indicativo de greve no dia 18 de julho. Durante os meses de agosto e setembro, diversas atividades de mobilização serão realizadas pelo Movimento Docente das quatro Universidades Estaduais da Bahia, em busca da abertura das negociações pelo governo do Estado.