Em assembleia realizada na quinta-feira (14), no campus de Itapetinga, professoras e professores da Uesb aprovaram a pauta estadual de reivindicações para 2018. Dentre os pontos estão recomposição salarial, reposição da inflação e respeito aos direitos trabalhistas. A categoria autorizou também a permuta entre um dos delegados de base e da Diretoria, para o Congresso do Andes, e alterou a representação docente para Comissão Eleitoral para Reitoria da Uesb.
Análise de conjuntura e pauta de reivindicações
O ano de 2017 foi considerado como extremamente duro para a categoria. O governo Rui Costa se recusou a avançar no processo de negociação com o Movimento Docente, já que as escassas reuniões ocorridas se deram pela pressão da comunidade universitária durante atos públicos. A luta fez com que centenas de promoções e progressões fossem liberadas. Contudo, cerca de 300 docentes da Uesb ainda estão com direitos trabalhistas negados. O Estado, reafirmando seu total descompromisso com os servidores públicos estaduais, por mais um ano ignorou completamente a reposição inflacionária, responsável por uma perda salarial de mais de 20,5% no período. Além disso, o problema orçamentário das Universidades Estaduais da Bahia foi aprofundado e as atividades de ensino, pesquisa e extensão continuam sendo prejudicadas.
A falta de avanço nas negociações das reivindicações em 2017, devido à incapacidade do governo em negociar com o movimento docente, a assembleia decidiu por acatar integralmente a proposta do Fórum das ADs de atualização da pauta para 2018. Portanto, a luta pelo respeito aos direitos trabalhistas, como promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho permanecerão, uma vez que a categoria não aceitará a abusiva retirada e não concessão dos direitos trabalhistas previstos no Estatuto do Magistério Superior. Por conta do não pagamento da reposição inflação desde 2015, o Movimento Docente faz a cobrança de reposição do índice igual ou superior do IPCA acumulado de 2015 a 2017.
Para além da reposição inflacionária, foi mantida a reivindicação de uma política de valorização da carreira docente por meio de ganhos reais no salário base. O índice aprovado pela assembleia, de 5,5% ao ano (2015, 2016 e 2017), é o mesmo estabelecido em 2016. O Movimento defende ainda a ampliaçãodo quadro docente com a desvinculação das vagas por classe, com objetivo de assegurar direitos trabalhistas e autonomia de gestão.
A pauta histórica de 7% da receita líquida de impostos (RLI) para o orçamento das Universidades foi mantida pela compreensão de que não há como garantir direitos trabalhistas, ensino, pesquisa e extensão sem mais recursos para as Instituições. As assembleias da Adusc, Aduneb e Adufs também aprovaram a pauta indicada pelo Fórum das ADs. O documento será protocolado no dia 18 de dezembro.
Congresso do Andes-SN e Comissão Eleitoral para Reitoria da Uesb
A professora Iracema Lima, que havia sido indicada como delegadapela diretoria da ADUSB no 37º Congresso Nacional do Andes-SN, foi autorizada pela assembleia a integrar a delegação da base. O professor Jorge Costa do Nascimento, que ia pela delegação da base, passou a ser o delegado da diretoria. O artigo 16 do Estatuto do ANDES-SN estabelece que as diretorias dasSeções Sindicais podem indicar um(a) delegado(a) por seção sindical. Já o artigo 17 estabelece as regras para o cálculo do tamanho da delegação de base de cada seção sindical, e determina que a delegação de base deve ser sempre eleita em assembleia.
No que se refere à Comissão Eleitoral para Reitoria da Uesb, o professor Kléber Rocha requereu substituição da função de representante docente do campus de Jequié. O docente Luiz Augusto Gesteira assumiu a tarefa. Como suplente do campus de Itapetinga foi homologada a indicação da professora Crislene Viana da Silva, que havia sido autorizada na assembleia anterior.