O ano de 2017 foi marcado pela luta da classe trabalhadora brasileira. O governo ilegítimo Temer deu continuidade ao projeto de ataques articulado nacionalmente. Na Bahia, a situação não foi diferente. O governo Rui Costa manteve sua política de contingenciamento, que leva ao arrocho salarial, ao não pagamento de direitos trabalhistas e à precarização dos serviços públicos. Em combate a esse cenário, trabalhadoras e trabalhadores se mobilizaram e resistiram bravamente às investidas.
Pauta Estadual
A postura intransigente do governo Rui Costa cresceu no último período. Durante todo o ano, o Movimento Docente teve que arrancar reuniões para negociação da pauta de reivindicações durante atos públicos em Salvador. Por conta da força da comunidade universitária, centenas de promoções e progressões foram liberadas, ainda que um número maior permaneça sem ser atendido. Apenas na Uesb, quase 300 docentes estão com direitos trabalhistas represados. O Estado também não tem respeitado a retroatividade devida nos direitos trabalhistas. Em protesto contra essa situação, Adusb, Adusc, Aduneb e Adufs aprovaram indicativo de greve.
Além das paralisações e dias de mobilização, o Fórum das ADs também pressionou a Assembleia Legislativa. Foram feitas visitas nos gabinetes de deputados e a Comissão de Educação foi cobrada a agendar audiência para discutir a situação das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). Em outubro, foi reivindicada a apresentação de emenda à Lei Orçamentária Anual, que destinasse 7% da receita líquida de impostos para o orçamento das Ueba. No entanto, os deputados não avançaram no diálogo com o Movimento, uma mostra da falta de interesse no ensino superior público.
Pauta nacional
No ano do centenário da primeira greve geral no Brasil, foram construídas três greves gerais. A primeira, realizada em 28 de abril, levou cerca de 40 milhões de brasileiros a ocuparem as ruas contra a terceirização, as reformas trabalhista e da previdência. A CSP-Conlutas participou ativamente das greves e fortaleceu a unidade de ação, mesmo com o recuo político de Centrais Sindicais ligadas aos interesses dos patrões. A Adusb também empregou todos os esforços nessas atividades, inclusive com caravana para o Ocupa Brasília em 24 de maio.
Mesmo com o óbvio descontentamento popular, o Congresso Nacional aprovou a reforma trabalhista e a lei da terceirização. A reforma da previdência, no entanto, não teve o mesmo destino. A força da população obrigou Temer a recuar em diversos pontos do texto original e a retirar o projeto da pauta do Congresso por falta dos votos suficientes para aprovação. Contudo, a classe trabalhadora precisa continuar mobilizada, pois Temer pretende retomar o processo de votação em fevereiro.
Lutas e desafios para 2018
Com o aprofundamento da crise do capital, a expectativa para 2018 infelizmente é de novos ataques à população. A aprovação da reforma da previdência é uma das principais metas de Temer e sua corja de corruptos. O governo Rui Costa também aponta para a continuidade da política de ajuste fiscal e caracterização dos servidores públicos como categoria privilegiada e, portanto, passível de ter direitos retirados.
O desafio da classe trabalhadora, especialmente dos servidores públicos baianos, é de acumular o saldo organizativo fruto das intensas lutas de 2017 e resistir de forma mais consistente. Apenas com a organização e unidade de ação será possível aos trabalhadores e às trabalhadoras reagir à altura da ofensiva burguesa.
Professoras e professores da Uesb têm demonstrado disposição para a luta, expressa na construção das mais diversas frentes de atuação e aprovação do indicativo de greve. A Adusb continuará ombro a ombro com todas e todos que defendem a construção de um mundo livre de toda forma de exploração e opressão.
Linha do tempo
06/01/17 - Termo de permissão de uso dos terrenos para construção das sedes da Adusb é publicado no Diário Oficial.
08/03/17 - Adusb marcha com as mulheres no combate ao machismo.
15/03/17 – Posse da nova diretoria da Adusb (gestão Resistência e Luta, 2017-2019). Atos em Conquista em Jequié.
30/03/2017 – Supremo Tribunal Federal reconheceu autonomia da Uesb para decidir sobre a concessão de mudanças de regime de trabalho.
28/04/17 – Adusb participa da Greve geral.
23 a 25/05/17 – Paralisação docente e caravana da Adusb para o #OcupaBrasília pela saída de Michel Temer e contra as reformas.
30/05/17 – Ato público de docentes da Uesb em defesa das Universidades Estaduais da Bahia em Itapetinga e Vitória da Conquista.
14/06/17 – Fórum das ADs exige do Fórum dos reitores medidas políticas em defesa dos direitos trabalhistas.
30/06/17 – Greve Geral contra as Reformas Trabalhista, da Previdência e a Lei da Terceirização.
02/07/17 – Docentes denunciam ataque à educação no Cortejo 2 de Julho em Salvador.
14/07/17 – Primeira lista parcial de direitos trabalhistas é publicada e Adusb indica fortalecimento da mobilização.
03/08/17 - Fórum das ADs denuncia crise das Ueba nos gabinetes da Assembleia Legislativa da Bahia.
21/08/17 - Construção da sede da Adusb em Itapetinga é concluída.
02/09/17 – Universidade na Praça denunciou crise orçamentária e arrocho salarial para a população conquistense.
20/09/17 - Mobilização na Uesb denuncia desmonte das Universidades Estaduais e dos serviços públicos da Bahia.
27/09/17 – Paralisação docente e protesto na Secretaria de Educação contra os ataques aos direitos trabalhistas e o arrocho orçamentário nas Ueba.
02/10/17 - Vitória da Adusb barra tentativa do governo de ferir a autonomia da Uesb durante a Operação DE.
11/10/17 - Fórum das ADs cobra emenda à LOA 2018 para garantir mais recursos para as Ueba.
20/10/17 – Inauguração da sede da Adusb em Vitória da Conquista.
07/11/17 – Adusb promove roda de conversa contra opressões e assédio na Uesb em Itapetinga.
14/11/17 - Segunda etapa da roda de conversa “Opressões e Assédio na Uesb” acontece em Vitória da Conquista.
28/11/17 – Paralisação docente em protesto contra o arrocho salarial, corte de direitos e contingenciamento orçamentário.
05/12/17 – CSP-Conlutas mantém participação na Greve Geral e Adusb constrói protesto em Vitória da Conquista.