O mês de março foi marcado por profundos ataques à política de formação de professores brasileira. Logo após a recusa do Ministério da Educação em renovar o edital vigente do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), um novo edital foi lançado, com redução de 35% no número de participantes. No mesmo dia, o edital da Residência Pedagógica foi publicado, com a oferta de 45 mil bolsas, e possui o objetivo explícito de precarizar o trabalho docente. O programa possibilitará na prática a utilização dos estudantes participantes no preenchimento de vagas de professores da rede básica de ensino. Sem qualquer discussão sobre os ataques, a Pró-Reitoria de Graduação da Uesb (Prograd) encaminhou a circular 09/2018 apenas no sentido de viabilizar a construção das propostas a serem submetidas.
Conheça os editais do Pibid e Residência Pedagógica.
PIBID
Desde 2016 o programa sofre ataques do governo federal para a redução do seu tamanho. Naquele momento, estudantes e professores iniciaram o movimento de resistência #FicaPibid para barrar as investidas. Em 28 de fevereiro de 2018, por volta de 70 mil participantes perderam suas bolsas, pois o MEC não renovou o edital que conservava o Pibid em seu formato original. O novo edital disponibilizará apenas 45 mil bolsas e por conta do calendário proposto, o programa ficará suspenso por seis meses, até que toda tramitação seja concluída.
O Pibid deixa de contar com as verbas que garantiam a compra de materiais de expediente, de processamento de dados, serviços gráficos e outros. A vigência dos contratos, que podiam se estender até 30 meses, foi reduzida para 12 meses. O novo edital também incentiva as Instituições de Ensino a incluírem participantes sem bolsas. Os cortes afetarão diretamente a qualidade do programa.
Residência Pedagógica
Um presente de grego foi ofertado por Temer aos docentes de todo país no dia dos professores do ano passado, quando o projeto da Residência Pedagógica foi apresentado. Durante o lançamento, o MEC apontou a Residência como um processo de “modernização” do Pibid. A definição não poderia estar mais distante da realidade.
Ao contrário da proposta do Pibid, que valoriza o processo de formação docente, a Residência Pedagógica tem seu foco muito mais voltado para a prática. Dos 18 meses de duração, apenas quatro são voltados para orientação conjunta, enquanto dez estão definidos para a imersão em sala de aula, com no mínimo 100h de regência. Sem dúvidas o programa será utilizado para baratear a mão-de-obra nas escolas da rede básica, já que cada preceptor poderá acompanhar até no mínimo oito e no máximo dez estudantes em suas atividades nas escolas. Desse modo, o governo utilizará estudantes para ocupar vagas de profissionais, que custam mais do que o valor das bolsas disponibilizadas. Além disso, a cada quatro estudantes com bolsa, um discente deve participar obrigatoriamente sem bolsa, como “contrapartida” da Instituição ao programa.
Sem postura crítica
Apesar de todos os ataques à formação de professores, a Pró-Reitoria de Graduação decidiu implantar o programa, sem nenhuma postura crítica. Ao invés de propor a discussão dos cortes e avaliar junto à comunidade universitária os reflexos disso, a Prograd apenas anunciou a publicação dos referidos editais para “conhecimento, análise e posterior agendamento de reunião e organização de cronograma de elaboração das propostas para submissão”.
Foi somente após insistentes protestos de coordenações do Pibid na Uesb, em reunião convocada pela Prograd para o dia 14 de março, que nova reunião aconteceu em 20 de março e outra foi agendada para 27 de março, com o objetivo de aprofundar as discussões. Um dos questionamentos foi exigência de no mínimo 24 estudantes para participação nos programas, quando alguns cursos da Uesb não possuem esse número de discentes aptos. Além disso, coordenadores problematizaram como será feito o acompanhamento do período de regência, já que a Residência prevê que cada preceptor seja responsável por no mínimo oito estudantes.
Muitas dúvidas foram levantadas sobre os impactos da Residência Pedagógica para as disciplinas de estágio supervisionado da Uesb. De acordo com a Resolução Consepe 98/2004, as turmas de estágio devem possuir no máximo dez estudantes e o docente responsável pode assumir até duas turmas e não ministrar outra disciplina. Já na Residência Pedagógica, o número mínimo de “residentes” por professor orientador é de 24. Portanto, o programa de Residência Pedagógica é contraditório com os princípios que regeram a construção da referida resolução, que busca assegurar um acompanhamento qualificado dos estudantes.
Fica nítido, portanto, o total conforto da Reitoria da Uesb em reproduzir também, sem qualquer contrariedade, a política de sucateamento da educação do governo federal. Ainda que o programa seja federal, a Universidade, enquanto formadora de profissionais da área de ensino, deveria, no mínimo, ter uma postura crítica em relação aos ataques do governo Temer à formação de professores(as), e se manifestar publicamente sobre o assunto. Como ocorreu com o Pibid, não existem garantias de que novas versões do programa de Residência Pedagógica não atingirão níveis ainda maiores de precarização. Se não enfrentarmos o contraditório, o governo federal se sentirá ainda mais ainda à vontade para dar seguimento aos ataques à educação pública.
Veja as circulares da Prograd 09/2018, 10/2018 e 11/2018.
A Adusb se manifesta como contrária aos cortes de verbas de Temer para a educação, que no dia 12 de março, retirou R$ 600 milhões do MEC. O sindicato também repudia os ataques ao Pibid e a criação do programa Residência Pedagógica, por compreendê-la como nociva aos trabalhadores da educação.
Saiba mais sobre as políticas de desmonte da educação pública.
Fonte: Adusb com informações do Andes-SN, Abruem, Capes e Agência Brasil.