A Frente Escola Sem Mordaça, em conjunto com parlamentares do PC do B, PSOL e PT, conseguiram obstruir a votação do Escola Sem Partido (PL 7180/14) na Comissão Especial da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11). A ação gerou mais tempo para que movimentos de defesa da educação fortaleçam a luta contra o projeto de lei. O Escola Sem Partido pretende alterar o currículo escolar, disciplinar e até mesmo punir docentes que pratiquem a chamada “doutrinação ideológica”.
Desde a proposição do PL 7180/14, pelo deputado Erivelton Santana (PSC-BA), diversos outros com teor semelhante foram incluídos. Um texto substitutivo foi criado em 2018 e “condensa os principais elementos de todos os projetos apensados, mantendo a lógica impositiva que, no limite, categoriza-se como censura explícita a termos da língua portuguesa”, afirma a carta aberta do Movimento Educação Democrática. O objetivo da bancada conservadora era realizar uma manobra na Comissão Especial para que o projeto não fosse para votação no plenário e seguisse direto ao Senado.
Confira na íntegra a carta aberta.
Mobilização
Na manhã do dia 11 de julho, a Frente Escola Sem Mordaça realizou reunião na sede do Andes-SN para articular táticas para impedirem a votação. Com cartazes e mordaças, militantes estiveram mobilizados durante toda reunião da Comissão Especial e enfrentaram as provocações dos apoiadores do PL, bem como a truculência do presidente da Comissão, Marcos Rogério (DEM). As(Os) parlamentares Alice Portugal (PCdoB), Erika Kokay (PT-DF), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP) e Maria do Rosário (PT-RS) fizeram diversos requerimentos e utilizaram todo tempo de fala possível, a obstrução resultou no adiamento da votação.
“Considerando as inconstitucionalidades do projeto, que, se aprovado, causará impactos gravíssimos à educação brasileira, entendemos que o único caminho possível para a proposta é o seu arquivamento. Como os vícios de origem da comissão inviabilizam que isso ocorra, temos como único caminho alternativo que o projeto seja levado a plenário e finalmente arquivado”, aponta a carta aberta do Movimento Educação Democrática.
Os riscos do Escola Sem Partido
O movimento Escola surgiu em 2004 e foi transformado em associação em 2015. O Procurador do Estado de São Paulo e o coordenador do ESP, Miguel Nagib, justifica o movimento como uma reação ao fenômeno da instrumentalização do ensino para fins político-ideológicos, partidários e eleitorais. De acordo com seus defensores, para combater o “abuso da liberdade de ensinar” a saída é informar ao estudante sobre o seu direito de não ser doutrinado. Desse modo, a reivindicação é de que o conteúdo das disciplinas em sala de aula deve ser neutro e livre de qualquer conteúdo político, religioso ou ideológico.
A proposta na prática é censurar conteúdos relevantes para a formação básica dos jovens. Sem entrar no debate mais amplo, quais assuntos poderiam ser tratados em História, Filosofia, Geografia, Sociologia, Literatura, Física, Biologia, por exemplo, sem entrar em questões políticas, religiosas ou ideológicas? Como seria explicada a origem do universo e da humanidade, o surgimento do capitalismo, a revolução russa, a segunda guerra mundial, o liberalismo ou os movimentos literários?
Por uma Escola Sem Mordaça
“Com um discurso conservador em defesa da família, da propriedade e da ordem, tentam por meio de projetos de lei proibir o debate crítico nas escolas e universidades. Visam principalmente criminalizar a ação docente crítica, os marxistas e as discussões sobre gênero, diversidade sexual e outras questões progressistas no campo político, social e cultural”, ressalta Sandra Siqueira, professora da UFBA e integrante da Frente Baiana Escola Sem Mordaça. A Frente foi criada em abril de 2017 e “sido uma ferramenta contra a ofensiva da direita e do movimento Escola Sem Partido, em particular na educação”, defendeu a docente.
Desde 2016 a Adusb tem construído mobilizações contra a aprovação dos projetos do Escola Sem Partido. O Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) realizou panfletagens em escolas da rede básica em Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga. Também foram promovidos eventos na Uesb, dois boletins especiais foram publicados e vídeos lançados para denunciar o perfil conservador daqueles que apoiam estes projetos. No dia 10 de julho de 2018, a diretoria da Adusb também assinou a carta aberta do Movimento Educação Democrática contra o Escola Sem Partido.
Veja o vídeo “Saiba quem apoia o Escola Sem Partido”.
Conheça os boletins especiais “Adusb por uma Escola Sem Mordaça”.
Fonte: Adusb com informações da Frente Escola Sem Mordaça, Movimento Educação Democrática e Frente Baiana Escola Sem Mordaça