O ano de 2018 se aproxima do fim e a situação das contas da Uesb é cada vez mais crítica. Mais de R$ 11 milhões não foram repassados pelo governo Rui Costa (PT) de janeiro a agosto. A Universidade se programa para funcionar com o orçamento aprovado, que já é insuficiente, e não recebe o previsto. No ano passado o contingenciamento foi de R$ 7,4 milhões. Ensino, pesquisa, extensão e permanência estudantil estão seriamente prejudicados.
As verbas que pagam todas as contas da Uesb, exceto pessoal, são as rubricas de manutenção investimento e custeio, com orçamento de R$ 58,7 milhões em 2018. A Universidade hoje funciona com menos recursos que em 2013, cerca de R$ 68 milhões, considerando a inflação do período. Sem dúvidas isso dificulta e muito seu pleno funcionamento, mas a situação é ainda mais dramática.
O governo Rui Costa também se recusa a repassar integralmente os recursos da Universidade. É como se um boleto mensal não fosse completamente pago e a dívida crescesse continuamente. Segundo dados da Assessoria de Planejamento e Finanças da Uesb (Asplan), a previsão era que até agosto a Uesb recebesse R$ 39,1 milhões, porém o recurso chegou com R$ 11,6 milhões a menos.
O Estado escolhe taticamente quais rubricas pagar e quais contingenciar. As verbas que vão para o pagamento de água, luz e telefone, por exemplo, estão regulares. O mesmo não acontece com os recursos para a compra de materiais, financiar projetos, fazer reformas ou construções. Na avaliação do presidente da Adusb, Sérgio Barroso, isso acontece porque “o governo Rui Costa assumiu a lógica do sucateamento. O governo paga água, luz e telefone, quando muito, e o resto a Universidade se vira”.
O quanto já foi perdido em cortes
Ao tomarmos o ano de 2013 como referência e a inflação do período, a perda acumulada das verbas de manutenção, investimento e custeio da Uesb é de R$ 61 milhões. É o equivalente a funcionar por cinco anos e receber por quatro. A situação se repete nas outras Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). O mesmo cálculo demonstra perda de R$ 271 milhões na Uesb, Uesc, Uneb e Uefs juntas.
Fonte: Adusb com informações da Secretaria de Educação do Estado da Bahia
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O papel da reitoria
Diante de um momento tão difícil para a universidade, a reitoria da Uesb não pode atuar como mera gestora da crise. É preciso denunciar o contingenciamento, os cortes e o descaso do governo Rui Costa. A elaboração de um documento de denúncia foi aprovada pelo Conselho Superior (Consu) no primeiro semestre, contudo até agora não foi publicado. Na opinião de Barroso “é necessário um posicionamento público firme do Consu e da reitoria, diante da gravidade extrema da situação. A reitoria tem um papel político importante, enquanto representante legitimamente eleita da Universidade, e precisa usar isso na defesa da mesma”.
O Fórum de Reitores também se diz contra as dificuldades impostas pelo governo às Universidades, porém mantém uma postura reticente. Durante a reunião com o Fórum das ADs, no dia 20 de julho, não aceitou de pronto a proposta de nota conjunta de denúncia e mesmo 30 dias depois ainda não se manifestou sobre o assunto.
Perspectivas de luta
Para que o cenário se reverta é necessário fazer com que o governo Rui Costa repasse integralmente os recursos das Universidades Estaduais e que amplie o orçamento para 7% da receita líquida de impostos (RLI). Internamente também é preciso mudar a forma de gestão dos recursos da Uesb para que o planejamento e a execução sejam feitos com participação de toda comunidade acadêmica, de forma transparente e democrática. A proposta da resolução que regulamenta a metodologia de Orçamento Participativo na Uesb está na pauta do Consu desde 2015. É urgente deliberar sobre a questão.
Leia mais sobre o orçamento participativo.
O orçamento de 2019 será discutido em breve pela Assembleia Legislativa da Bahia e o Fórum das ADs tem cobrado intensamente a realização de audiência pública para discussão do futuro das Universidades Estaduais. Além disso, o Movimento Docente tem pressionado para que o governo abra negociação da pauta de reivindicações, que também consta o aumento orçamentário. No entanto, deputados e governo insistem em ignorar o caos orçamentário que tem se instalado nas Ueba.