Remanejamento para permanência estudantil da Uesb será discutido em 29 de agosto
Documento encaminhado pela reitoria da Uesb

O subsídio aos restaurantes universitários da Uesb é fundamental para a permanência dos estudantes na Universidade. Com o fim da verba do Programa Nacional de Assistência Estudantil para as Instituições de Educação Superior Públicas Estaduais (Pnaest), os mais de 1.200 estudantes que se alimentam por R$ 1 podem ser prejudicados. O movimento estudantil tem pressionado para que a Uesb mantenha o subsídio com recursos internos. Por conta disso, o Conselho Superior Universitário da Uesb (Consu) se reunirá no dia 29 de agosto, em Vitória da Conquista, para discutir a proposta de remanejamento para esta finalidade.

A proposta

De acordo com dados da Assessoria de Planejamento e Finanças da Uesb (Asplan), são necessários R$ 440 mil para subsidiar refeições nos restaurantes universitários de Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga até o final do ano. O cálculo foi feito para atender 1.222 estudantes com duas refeições diárias.

Mesmo com o fim iminente da verba federal do Pnaest, não foi incluído provisionamento de recursos para suprir esta demanda, no planejamento orçamentário aprovado pelo Consu para 2018. Portanto, para que os estudantes não sejam prejudicados, é preciso rever o planejamento aprovado e remanejar. A proposta a ser apreciada prevê remanejamento de R$ 70 mil da graduação, R$ 30 mil da pesquisa e iniciação científica, R$ 340 mil de ampliação, aparelhamento e reforma das unidades universitárias.

Saiba mais sobre o fim da verba Pnaest.

Incerteza para o futuro

A representante do Diretório Central dos Estudantes do campus de Vitória da Conquista (DCE), Thaís Oliveira, vê o momento com preocupação, pois “o futuro da permanência estudantil na Uesb é incerto. Com o não repasse da verba Pnaest, boa parte das políticas de permanência estão comprometidas. Os valores representavam cerca de 50% do que é aplicado hoje para auxílio ao estudante. Isso significa que em 2019, para garantir o pouco que temos hoje, a Uesb precisará destinar do seu orçamento interno o dobro do que é investido hoje”, afirma a estudante.

A Uesb tem recebido orçamento menor que o necessário para atender às suas demandas. Considerando a inflação do período, as verbas que financiam inclusive a permanência estudantil são menores do que em 2013. Além disso, o contingenciamento até agosto ultrapassa os R$ 11 milhões.

Thaís avalia o cenário como “insustentável” e cobra que a comunidade universitária reaja de forma incisiva contra esses ataques do governo Rui Costa (PT).  A estudante acredita que a situação da Uesb, “que já sofre com grave evasão refletida nas salas quase vazias, pode se agravar caso a instituição não consiga manter as políticas que temos hoje”.

Segundo informações do DCE, a assembleia estudantil realizada em julho tirou como encaminhamento ampla participação no Consu e mobilização para assegurar que não haja redução do subsídio aos restaurantes. Os estudantes também acompanharão o debate sobre o orçamento de 2019. A diretoria da Adusb reitera seu apoio à pauta estudantil por compreender a importância de uma política adequada de permanência estudantil para a construção de uma universidade de qualidade, democrática e com a presença de setores populares.