Toma lá-da-cá: campanhas políticas seguem sendo bancadas por grandes empresários

Uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), em setembro de 2015, proibiu a contribuição de empresas às campanhas eleitorais. O objetivo era evitar a influência do poder econômico nas eleições e coibir relações escusas entre empresas e políticos. Contudo, os dados parciais das eleições deste ano revelam que os partidos estão conseguindo dar um “jeitinho” nesta proibição.

Segundo dados divulgados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no último dia 15 de setembro, os 14 candidatos ao Palácio do Planalto até agora arrecadaram, juntos, R$ 151 milhões.

A primeira parcial consolidada da prestação de contas revela que a doação de empresários se destaca na prestação de contas dos presidenciáveis. Outra forma também que se destaca com valores expressivos é a autodoação, ou seja, feita pelos próprios candidatos a sua campanha, o que só é possível quando se é bem rico.

Pela legislação eleitoral, cada pessoa só pode doar para uma campanha um montante equivalente a até 10% de sua renda anual. Quanto maior a renda, portanto, maior a possibilidade de doação. Para a autodoação, a legislação não impõe teto.

A prestação de contas dos partidos e candidatos pode ser conferida no site do TSE.

É muita grana

De acordo com levantamento feito pelo site Nexo, é possível verificar a “doação” de cifras significativas de donos de empresas para candidatos e partidos.

Rubens Ometto, um dos donos da Cosan, grupo empresarial que atua principalmente no agronegócio, doou R$ 5,78 milhões até o último dia 15. Os principais beneficiários foram as direções nacionais do MDB e do PSDB, mas houve doações também para o PTB nacional.

Nevaldo Rocha, um dos donos da Riachuelo, rede de lojas de roupas, doou R$ 2,47 milhões. O principal beneficiário é o neto, Gabriel Rocha, candidato a deputado federal pelo PRB-SP. Ele recebeu R$ 2 milhões.

Rubens Menin, um dos donos da construtora MRV, doou R$ 2,21 milhões de acordo com esta prestação de contas parcial. Os principais beneficiários foram a direção estadual do DEM do Rio e os candidatos Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que tenta reeleição na Câmara, e Bruno Araújo (PSDB-PE), que tenta o Senado.

Felipe Sarmento Cordeiro, advogado da Sarmento Camargo & Sarmento, doou R$ 2 milhões, sendo que 99,9% dos recursos foram para o diretório do MDB no Distrito Federal.

José Salim Mattar Júnior, um dos donos da Localiza, empresa que atua no aluguel de automóveis em todo o país, doou R$ 1,975 milhão até agora. Entre os beneficiários estão Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara que tenta reeleição, e o candidato a deputado Ricardo Sales (Novo-SP). Eles receberam R$ 200 mil.

Autodoações

Outra modalidade de financiamento é aquela em que o candidato põe o próprio dinheiro na campanha. Não há teto de doação neste caso. O candidato de Temer à Presidência pelo MDB, Henrique Meirelles, lidera o ranking com folga. Confira:

HENRIQUE MEIRELLES Candidato à Presidência pelo MDB desembolsou R$ 45 milhões até aqui. Administrador, tem patrimônio declarado de R$ 377 milhões.

CARLOS AMASTHA Candidato ao governo do Tocantins pelo PSB, desembolsou R$ 2,9 milhões até aqui. Empresário, tem patrimônio declarado de R$ 16,7 milhões.

FERNANDO MARQUES Candidato ao Senado no Distrito Federal pelo Solidariedade, gastou R$ 2 milhões. Dono de empresa farmacêutica, tem patrimônio declarado de R$ 668 milhões.

ORIOVISTO GUIMARÃES Candidato ao Senado no Paraná pelo Podemos, gastou R$1,9 milhão. Dono de uma rede de ensino, tem patrimônio declarado de R$ 240 milhões.

IBANEIS DA ROCHA BARROS JÚNIOR Candidato ao governo do Distrito Federal pelo MDB, gastou R$ 1,8 milhão. Advogado, tem patrimônio declarado de R$ 93,7 milhões.

Quem paga a banda, escolhe a música

Em 2014, a arrecadação oficial dos dois candidatos que disputaram o segundo turno, Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), foi de mais de R$ 500 milhões durante todo o período de campanha. Um valor absurdo, principalmente se considerarmos as desigualdades sociais existentes no país e a grave crise econômica.

O escândalo na Petrobras trouxe à tona a promiscuidade na relação de políticos e grandes empresas. Em épocas de campanhas eleitorais, empresários faziam supostas “doações” a candidatos, mas na verdade eram “investimentos”, pois a fatura era cobrada depois.  Após as eleições, essas mesmas empresas eram beneficiadas com licitações fraudulentas e contratos superfaturados,  tudo a base de propinas.

Segundo levantamento divulgado pela imprensa, em 2014, sete de cada dez deputados federais eleitos receberam recursos de, pelo menos, uma das dez empresas que mais fizeram doações eleitorais em 2014. Os tops 10 doadores, que inclui bancos, empreiteiras envolvidas na Lava Jato e a JBS (Friboi), contribuíram financeiramente para a eleição de 360 dos 513 deputados da nova Câmara.

Não é a toa que esse mesmo Congresso, por ampla maioria, acabou aprovando várias medidas contra os trabalhadores, como a Reforma Trabalhista, a lei da terceirização irrestrita, a Lei do Teto dos Gastos, privatizações, etc.

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Com informações: Nexo Jornal

Fonte: CSP-Conlutas