NOVEMBRO NEGRO: ENFRENTAR O RACISMO EM UMA SOCIEDADE DE CLASSES
Foto: Mídia Ninja

O dia 20 de novembro, dia da consciência negra, faz uma homenagem a Zumbi, o último líder do Quilombo dos Palmares. Local que abrigou uma população de mais de vinte mil negros e negras, que não suportavam mais serem castigados pelos seus feitores.

Embora a data seja lembrada há tempos pelo Movimento Negro, apenas em 2003 foi reconhecida oficialmente pelo Estado Brasileiro, por meio da Lei n°10.639, que incluiu a data no calendário escolar nacional. Em 2011 a foi sancionada a Lei n° 12.519, criando o dia nacional de Zumbi e da Consciência Negra, sem obrigatoriedade de feriado. Por conta da sua importância, 1.047 municípios já decretaram feriado para o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Os negros e as negras ao longo da história passaram por inúmeras violências, pois foram escravizados para prestar serviços pesados aos homens brancos. Tiveram de viver em condições desumanas, amontoados em senzalas. As mulheres negras e suas filhas foram violentadas sexualmente por seus feitores. Portanto, celebra-se o Dia da Consciência Negra para lembrar a luta e as conquistas do povo negro.

A data de 20 de novembro tem sua importância para o verdadeiro reconhecimento do papel da população negra na constituição e construção da sociedade brasileira. Da necessidade de enfrentar o racismo e a discriminação, que se escondem por traz das falsas retóricas da meritocracia e da democracia racial. Ainda precisamos avançar muito na luta por igualdade social, por políticas de inclusão e de visibilidade à cultura afro-brasileira.

O racismo é estrutural, se manifesta cotidianamente, fruto de uma sociedade brasileira patriarcal, branca, heteronormativa e machista. A população negra é a mais afetada pela desigualdade e pela violência. No mercado de trabalho, enfrenta maiores dificuldades na progressão da carreira, recebe menores salários e é mais vulnerável aos assédios moral e sexual.

De cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras. Negros e negras possuem 23,5% maiores de chances de serem assassinados(as). De 2006 a 2016 a taxa de homicídios destes cresceu 23,1%. No mesmo período, a taxa entre os não negros teve uma redução de 6,8% (Atlas da Violência 2018).

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais da metade da população brasileira é formada por pretos e pardos. A cada dez brasileiros, três são mulheres negras, as maiores vítimas de feminicídio. Entre 2003 e 2015, o número de mulheres negras assassinadas cresceu 54%, ao passo que o índice de feminicídios de brancas caiu 10% (Mapa da Violência 2015). As mulheres negras também são mais vitimadas pela violência doméstica. Em dez anos, a taxa de assassinatos de mulheres negras aumentou 15,4%, enquanto entre as não negras caiu 8% (Atlas da violência, 2018).

O Brasil abriga a quarta maior população prisional do mundo. Mais da metade (61,6%) dela são pretos e pardos, revela o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen, 2015). 

A dificuldade no acesso ao trabalho e emprego também atinge com mais força a população negra brasileira: são 63,7% daqueles(as) que não conseguem emprego, o que corresponde a 8,3 milhões de pessoas. Com isso, a taxa de desemprego de pretos e pardos ficou em 14,6% - entre os trabalhadores brancos, o índice é menor: 9,9% (PNAD Contínua – IBGE, 2017).

Os dados nos revelam como a desigualdade racial é estruturante na formação da nossa sociedade e que o desenvolvimento de políticas de enfrentamento ao racismo e de promoção da igualdade racial são primordiais. A situação nos mostra também que negras e negros ainda lutam diariamente, em pleno século XXI, contra o racismo e o preconceito. O racismo velado atua com primazia para reforçar a invisibilidade, a inferiorização e a estigmatização da população negra brasileira em nossa sociedade.

É importante debater a questão racial em todos os ambientes, inclusive os Institucionais, nesta conjuntura de profundo ascenso do pensamento liberal-conservador. As ideias reacionárias e seus conteúdos racistas estão eminentes pela total subalternização e inferiorização desta população na nossa sociedade brasileira.  Precisamos lutar para dar fim a esta estrutura social e de classe, imposta pelo capitalismo, que marginaliza a população negra.

Texto do Grupo de Trabalho de Política de Classe para Questões Etnico-Raciais, Gênero e Diversidade Sexual da Adusb (GTPCEGDS)