A oferta de aulas no módulo à distância para alunos do Ensino Médio é a mais recente manobra do capital contra a educação pública. Com a regulamentação do Conselho Nacional de Educação, o Ensino Médio poderá ter até 20% da carga horária do curso diurno e 30% do curso noturno via EAD.
A justificativa de democratização do ensino usada pelo Ministério da Educação (MEC) não leva em conta que o resultado será o aprofundamento das desigualdades. Iracema Lima, membro do Grupo de Política Educacional da Adusb (GTPE), ressalta que “homologando um projeto dualista, em oposição à proposta de uma formação unilateral, a escola pública formará somente mão de obra” para reproduzir os ganhos do capital.
A relação presencial entre professores e alunos, bem como dos alunos entre si é outro aspecto essencial do processo de ensino e aprendizagem, ignorado pela oferta de educação EAD. Além disso, os estudantes do ensino médio ainda não podem ser considerados autônomos no processo de gerencia de sua aprendizagem.
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) que poderá ter 80% do itinerário educativo à distância foi também afetada. Jovens e adultos que não se formaram no tempo regular na escola não terão a possibilidade de criar vínculos sociais e afetivos, tampouco referencias educacionais disponíveis no ambiente escolar.
Além dos estudantes, o ensino a distância atinge a categoria docente. A contratação do professor como instrutor com remuneração inferior reforça o processo de desvalorização do profissional. Para Eduardo Nunes, Diretor do Sindicato do Magistério Municipal de Vitória da Conquista, o ensino à distância também tem enfraquecido a luta da categoria, pois “tem formado um quadro de profissionais cada vez mais alienado de sua consciência de classe e do valor de sua força de trabalho, já que este formato de ensino aprofunda a concepção de que o sujeito é empreendedor de si mesmo. Aberrações sem tamanho como os cursos de licenciatura em teatro EAD da UFG, se não me falha a memória e o EAD em dança da UFBA, aqui em Conquista”.
Para Eduardo, “desde a reforma do Ensino Médio que ficou claro o aprofundamento de um falso quadro de excelência de profissionais concursados. A BNCC vai pelo mesmo caminho e ambas aprofundam as desigualdades. Com parte do ensino EAD para fundamental e médio, o fenômeno já iniciado no ensino superior, se aprofundará do ponto de vista pedagógico, da formação para o mundo do trabalho e na função docente. Se somarmos isso aos planos de fim da estabilidade no serviço público, o escola sem partido e com fascismo, temos uma bomba relógio nas mãos”.
A professora Iracema Lima defende que tais ataques à educação fazem parte de um projeto da burguesia que “além de retirar diretos sociais e políticos da classe trabalhadora aniquila qualquer condição de superação do status quo”.