Assembleia debate os ataques do governo Rui Costa, mobilização e o Congresso do ANDES-SN
Foto: Ascom\Adusb

A assembleia da Adusb realizada na quarta-feira (19) debateu sobre os últimos ataques do governo Rui Costa aos servidores públicos baianos. A categoria manifestou sua indignação com a redução salarial provocada pelo aumento da previdência e o silêncio do governo sobre a pauta de reivindicações. O entendimento é da necessidade de radicalizar a luta para forçar o governo a negociar. Os docentes escolheram ainda a delegação para o 38º Congresso do Andes e seu caderno de textos.

 A diretoria da Adusb iniciou os trabalhos com o relato das atividades realizadas no mês de dezembro contra o aumento da previdência e a redução da contribuição do Estado ao Planserv. A diretoria da Adusb esteve representada por um ou mais diretores em todos os momentos dos protestos na Assembleia Legislativa. Foi informado que a diretoria fez a convocação para os atos na Assembleia Legislativa. Foi colocada a infraestrutura para que os/as docentes pudessem reforçar a luta junto às outras categorias do funcionalismo público. O informe destacou também que a primeira votação foi interrompida somente quando os servidores ocuparam o plenário da Assembleia Legislativa, após os seguranças da Assembleia quebrarem uma das portas de acesso. A segunda votação teria sido impedida na mesma forma, se uma maior mobilização tivesse ocorrido.

Veja as convocações:

Adusb disponibiliza transporte para ato público contra aumento da previdência na quinta-feira (6)

Previdência: Adusb convoca professores para mobilização na quarta-feria (12) em Salvador

 

 As reflexões apontaram que, contraditoriamente, apesar da gravidade dos ataques, não houve mobilização suficiente do funcionalismo público.  A avaliação dos docentes apontou que o fortalecimento do individualismo, do produtivismo, do conservadorismo e da pós-modernidade são alguns dos elementos responsáveis pelas dificuldades em mobilizar o funcionalismo público, incluindo professores e professoras.

Diversas falas ressaltaram que apenas a mobilização em massa e a realização de ações radicalizadas, semelhantes a ocupação do plenário da Assembleia, serão capazes de barrar os ataques aos direitos, como ocorreu na França. Para que isso seja possível, é preciso ampliar o diálogo entre os docentes de diferentes perspectivas políticas, para fortalecer a consciência de classe e a luta em defesa dos direitos da categoria. Também foi apontada a necessidade de fortalecer a articulação com outros sindicatos.

Apesar de não considerarem uma surpresa a atitude do governo, a assembleia refletiu sobre como a alta votação de Rui Costa o deixou confortável para iniciar o novo mandato com medidas ainda mais duras contra o funcionalismo público. Os servidores são a “bola da vez” e serão alvo principal da política de arrocho salarial e ajuste fiscal.

Foi decidido que a Adusb publicará uma nota de repúdio ao governo e aos deputados da base governista sobre o aumento da previdência e os problemas do Planserv. A proposta também será levada ao Fórum das ADs. A diretoria do sindicato foi autorizada a convocar paralisação e assembleia, inclusive nas férias, caso alguma proposta de alteração do estatuto do magistério superior ou outros ataques ao magistério superior ocorram em janeiro.

Diante da possibilidade iminente de agravamento do cenário político em 2019, é crucial que professoras e professores ampliem a participação nas assembleias da Adusb. Foi proposta que houvesse paralisação das atividades docentes em dia de assembleia, como ocorre em algumas categorias, da educação inclusive. Contudo, após debate, a assembleia entendeu que, nesse momento, é mais estratégica uma campanha de conscientização para a importância da participação nas assembleias. Nesse sentido, foi determinado também que a diretoria elabore documento aos Departamentos, Colegiados e Conselhos para que suspendam ou não façam reuniões em dias de assembleia. O documento deve também informar que é um direito do trabalhador se organizar sindicalmente e que, portanto, não cabe aplicar sanções aos/às docentes que suspenderem suas atividades para participar de assembleia. O material será também panfletado na universidade. Foi ainda apontada a necessidade de ampliar ações que tragam os aposentados para as assembleias.

38º Congresso do Andes-SN

O evento acontecerá de 28 de janeiro a 2 de fevereiro em Belém, com o tema “Por Educação, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos: em defesa do trabalho e da carreira docente, pela revogação da EC/95”. Segundo o estatuto do Andes, o cálculo de delegados permite que a Adusb participe do Congresso com 7 delegados (as) indicados (as) em assembleia e 1 delegado(a) pela diretoria. Após votação da assembleia, a delegação da Adusb será composta pelas (os) delegadas (os) Cleide Chaves, Patrícia Cara, Soraya Adorno, Andrea Gomes, Flávia Nascimento, Cláudio Félix, Jânio Diniz, Iracema Lima (diretoria) e pelas(os) observadoras(es) Alexandre Galvão, Lídia Cunha, Dannilo Duarte, Sócrates Menezes e Vinícius Correia.

Como a delegação representará a Adusb, os votos serão de acordo com o aprovado em assembleia. Após o debate do caderno de textos e seu anexo, foi aprovado que delegadas e delegados votarão da seguinte forma:

- Contrários à inclusão da consigna “Lula Livre” como centralidade da luta do Andes-SN. A posição majoritária da assembleia entendeu que essa não é uma pauta que deve estar presente na centralidade de um sindicato, pois não unifica a categoria, visto a heterogeneidade política do sindicato nacional. Além disso, o Andes-SN já se posicionou publicamente contra a seletividade da justiça.

- Rejeição à consigna “Fora Bolsonaro”, pois apesar de todas as divergências políticas que possam existir, o Andes-SN defende as liberdades democráticas e Bolsonaro foi eleito democraticamente. A luta deve ser organizada sob a perspectiva de enfrentamento aos possíveis ataques do novo presidente aos direitos trabalhistas.

- Aprovação do TR 66 com supressão do item 1 e ressalva em relação ao item 2, no sentido de amadurecer a discussão sobre repasses obrigatórios garantidos em lei.

- Rejeição dos TRs 70,71, 72 e 75 que propõem alterar o regimento do Congresso e do CONAD.

- O princípio para votações de forma geral será seguir os TRs da diretoria do Andes-SN e/ou aqueles que complementem e/ou atendem sem contrariar os princípios dos TRs da diretoria. Caso ocorra algum ponto polêmico fora do princípio aprovado, a delegação poderá se reunir e avaliar. O voto deve ser acordado por consenso entre toda delegação.