O governo que diz ter “educação como prioridade” deixou de repassar verbas aprovadas em lei para a Uesb. De 2014 a 2018, mais de R$ 24,5 milhões deixaram de chegar à Universidade, considerando a inflação do período. A falta de recursos tem afetado a vida de professores, estudantes, técnicos e comunidade atendida pela instituição.
No ano passado a Universidade fechou as contas com R$ 11 milhões em cortes, segundo informações da Assessoria de Planejamento e Finanças da Uesb (Asplan). O valor representa 19% do total das verbas de manutenção, investimento e custeio, responsáveis pelo pagamento de todas as despesas da Universidade, exceto pessoal.
De acordo com o presidente da Adusb, Sérgio Barroso, “O contingenciamento é uma das formas que o governo Rui Costa usa para sucatear as Universidades Estaduais e o próprio ensino superior. Projetos de pesquisa e extensão, aulas práticas, aulas de campo, compra de livros, outros materiais didáticos, funcionamento de laboratórios, tudo fica comprometido. O prejuízo é incalculável, pois as repercussões desse tipo de política de ‘desfinancimento’ se agravam com o passar do tempo. Além disso, qualquer planejamento fica inviabilizado, já que os valores aprovados para orçamento de investimento, manutenção e custeio não são respeitados pelo governo.”.
A permanência estudantil também está em risco. No ano passado a verba do Plano Nacional de Assistência Estudantil para as Instituições de Educação Superior Públicas Estaduais (Pnaest) foi esgotada. Um remanejamento dos recursos internos da Uesb no valor de R$ 1 milhão foi feito para recompor as verbas da permanência estudantil. “No entanto, ainda entramos o ano de 2019 com um saldo negativo de R$ 500 mil”, denuncia a representante do Diretório Central dos Estudantes da Uesb (DCE), campus Vitória da Conquista, Thaís Oliveira.
A estudante conta que o DCE também foi surpreendido com a notícia de que não haverá edital de participação de eventos em 2019. A justificativa da reitoria “é que o aumento dos custos com o RU e o contingenciamento impedem essa política, pois não seria possível garantir que a Uesb consiga honrar com os compromissos que seriam firmados com esse edital”, afirma Thaís. A representante do DCE cita ainda o aumento do número de estudantes vendendo doces e salgados na Universidade como sinal da precarização da permanência estudantil. Neste sentido, “podemos dizer que sim, o contingenciamento está nos atingindo pela incerteza de saber se as poucas verbas para a Uesb realmente chegarão”, ressalta.
Mobilização x contingenciamento
Apesar do contingenciamento de recursos não ser novidade, sua taxa tem crescido nos últimos três anos. O menor percentual encontrado no orçamento da Uesb foi de 1%, verificado em 2015, mesmo ano em que docentes em greve e o movimento estudantil, pressionaram o governo Rui Costa a repassar o orçamento integralmente. Os anos seguintes alcançaram 7% em 2016, 13% em 2017 e 19% em 2018.
O presidente da Adusb acredita que não se trata de coincidência a relação entre a mobilização da comunidade acadêmica e a redução do contingenciamento orçamentário. “O governo Rui Costa vem cada vez mais ampliando seus ataques. Infelizmente, se construiu um entendimento equivocado de que é possível vencer estes ataques individualmente ou através das vias institucionais. O fato é que, com ou sem crise, trabalhadores só conseguem avançar em suas conquistas na luta coletiva e organizada. E, com a conjuntura de crise, de avanço do ultraliberalismo econômico, é preciso mais do que nunca fortalecer os espaços de organização da luta da classe trabalhadora, como o nosso sindicato”.
A representante do DCE concorda com o dirigente sindical. “A taxa de contingenciamento tem influencia direta com o nível de organização dos movimentos universitários. Quanto mais calados e mansos estivermos, mais o governo faz o que bem quer com a educação e outros setores, como a saúde. Como já diz o ditado, ' quem cala, consente'. E acredito que ninguém na Uesb esteja satisfeito com essa situação. Mas, é preciso demonstrar isso”, conclui Thaís.