Brasil precisa investir mais em educação básica

Falta de investimentos é a causa da baixa qualidade da educação. Dados da Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostram que o pais deveria “investir cinco vezes mais do que gasta hoje para garantir uma educação pública de qualidade da creche ao ensino médio”.

A declaração de Bolsonaro de que o país investe mais em educação que demais países desenvolvidos não tem fundamento científico. O dado geral da relação entre o investimento em educação e o PIB, isoladamente, não permite avaliar qualidade do investimento. Em primeiro lugar, esse montante inclui também “transferências e valores gastos com serviços não vinculados diretamente à educação, como programas de alimentação e assistência hospitalar” . (Fonte: Época)

Além disso, é preciso levar em conta o investimento por estudante. Relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aponta que países como a Alemanha, Estados Unidos  e Portugal gastaram cerca de US$ 10 mil por aluno em 2014. O Brasil investiu apenas metade desse valor (ver tabela abaixo).

TABELA

Mesmo com críticas à metodologia do PISA, se percebe facilmente que a qualidade de educação (medida pela posição no PISA), se relaciona com o investimento por aluno, não com o percentual do PIB investido em educação.

Na educação básica a situação é bem pior. O valor investido aqui, por aluno, ficou em torno de US$3.800. Menos da metade da média dos países da OCDE.

O péssimo desempenho do país no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) confirma a necessidade de mais investimento na educação. Na edição realizada em 2015, quando foi avaliado o desempenho escolar de diversos países, “o Brasil ficou entre os dez últimos no ranking em ciências (63º) e matemática (65º), e ocupou a 59ª posição em leitura”.

A desvalorização do docente é outro fator determinante na falta de qualidade da educação brasileira. Em outro relatório da OCDE, o Brasil ficou em último lugar na classificação por remuneração paga a professores. Veja o gráfico (valores para o salário anual, em dólares).

Salas de aula cheias, carga horária exaustiva, má remuneração são algumas condições desafiadoras de trabalho enfrentadas pela categoria. Um quadro que, somado às estruturas precarizadas das instituições, gera as dificuldades de aprendizagem refletidas nos dados mostrados.   

A PEC 95/16 que limita os gastos públicos é outro empecilho para uma educação de qualidade no Brasil. Com a nova lei, o investimento em educação deixou de ser fixo e crescente e passou a ser reajustado pelo índice de crescimento da nação.  O que se percebe é o descompromisso dos governos para com o ensino.

Causa preocupação que um governante, com base em avaliações comprovadamente equivocadas, afirme que o estado investe demais em educação para com isso justificar mais cortes orçamentários. Esta tem sido a prática do governo Rui Costa com a educação, em especial a superior, seguida agora pelo governo Bolsonaro. Educação pública, gratuita e de qualidade depende de uma política orçamentária que priorize a qualidade da educação, não o ajuste fiscal.

Com informações da Época, G1, Folha UOL.