Apenas na propaganda do governo o orçamento das Universidades Estaduais cresce
Comunidade acadêmica protesta contra os cortes nas Universidades Estaduais.

No decorrer de maio, o governo Rui Costa (PT) tem investido em propagandas para desqualificar a greve nas Universidades Estaduais da Bahia (UEBA). Um dos principais argumentos é de que o orçamento das instituições cresceu nos últimos anos. Portanto, as reivindicações do movimento grevista seriam inválidas. A Associação dos Docentes da Uesb (ADUSB) contesta as informações e prova em estudo que apenas na propaganda de Rui Costa o orçamento das universidades cresce.

Sem cortes?

Em vídeo institucional divulgado nas redes sociais, Cláudio Peixoto, superintendente de orçamento da Secretaria de Planejamento, afirma que “não houve corte orçamentário. Não houve decreto de contingenciamento”. Ao contrário do que afirma Peixoto, em 2015 e 2016 foram editados três decretos de contingenciamento, nº 15.924, nº 16.417 em 2015 e nº 16.593, em 2016. O representante do governo ressalta ainda que “ao longo dos últimos anos o governo tem aumentado o repasse de recursos para as universidades”. O crescimento anunciado entre 2014 a 2019 teria sido de 32%.

“O aumento que o governo divulga na prática não se concretiza. Trata-se de uma espécie de manobra contábil, pois inicia a projeção no final do governo Wagner e não considera a inflação acumulada”, contesta o diretor de comunicação da ADUSB, Sérgio Barroso.

A partir dos dados divulgados pela própria propaganda do governo, dos anos de 2015 a 2018, aplicando a inflação do período se verifica que, na verdade, houve uma queda de 13% no orçamento das Universidades Estaduais. “A inflação corrói o orçamento, se não for reposta, então é impossível dizer que mais recursos efetivamente foram investidos sem ter isso em vista”, defende Barroso.

O problema é apenas a ponta do iceberg, pois a situação é ainda mais grave. A propaganda do governo apresenta apenas os dados dos recursos orçados e não o que realmente chegou aos cofres das Universidades.

As contas não fecham

Todos os anos a Assembleia Legislativa da Bahia aprova o orçamento a ser destinado às UEBA na Lei Orçamentária Anual (LOA), porém nem sempre é repassado integralmente. A Assessoria Técnica de Finanças e Planejamento da Universidade Estadual da Bahia (ASPLAN - UESB) comprova a situação. Em reunião do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, do dia 27 de fevereiro, a ASPLAN informou que de 2017 a 2018 o governo contingenciou R$ 110 milhões. Significa dizer que o orçamento real das Universidades, ou seja, o que de fato foi disponibilizado para uso, é muito menor do que o anunciado na propaganda do governo. A mesma informação foi apresentada pelo presidente do Fórum dos Reitores, Evandro do Nascimento, em audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia, no dia 7 de maio.

O vice-presidente da ADUSB, Alexandre Carvalho, critica a medida. “O governo gosta de utilizar a metáfora do orçamento público como se fosse contas de uma casa, o que é um erro de concepção. Entretanto, se quisermos ilustrar essa situação da mesma forma, podemos dizer que, no caso das universidades, elas se planejam no começo do ano para gastarem os seus salários, que já são insuficientes, mas o patrão não paga todo dinheiro devido. Não tem planejamento que dê conta disso”, ressalta o dirigente sindical.

O retrocesso de uma conquista histórica

É histórica a luta da comunidade acadêmica das UEBA por um orçamento que as permita cumprirem com seu papel social de desenvolvimento científico, econômico e social no interior da Bahia. Foi assim que o orçamento alcançou o atual patamar de 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI). O representante da Secretaria de Planejamento, Cláudio Peixoto, declara que “o governo nos últimos anos proporcionou essa participação”. O movimento grevista contesta a informação e afirma que Rui Costa tem retrocedido no investimento das Universidades Estaduais.

O estudo da ADUSB comparou o percentual da RLI presente nos dados da propaganda do governo com as informações divulgadas pelas reitorias das UEBA sobre o orçamento executado de 2015 a 2018. Foi constatado que desde 2016 o Estado da Bahia não repassa os 5% da RLI para as Universidades.  O menor percentual encontrado foi de 4,45% da RLI em 2018. “Não importa de qual forma analisamos o orçamento das Universidades Estaduais, apenas na propaganda do governo ele cresce”, destaca Barroso.

O vice-presidente da ADUSB concorda. “Quem estuda e trabalha nas UEBA sabe do que estamos falando. Não é fantasia do movimento docente. As Universidades enfrentam uma grave crise orçamentária. É desonestidade do governo tentar fazer a população pensar o contrário”, afirma Alexandre.

Os professores das Universidades Estaduais da Bahia, em greve desde o dia 9 de abril, reivindicam o fim do contingenciamento orçamentário e ampliação dos recursos para 7% da RLI.