Professores da Uesb permanecem em greve e aprovam contraproposta ao governo
Greve mantida com 94 votos favoráveis e 11 contrários.

Reunidos em assembleia, no campus de Vitória da Conquista, professores da Uesb aprovaram uma nova contraproposta. Mesmo com dois meses de salários cortados, a categoria decidiu permanecer em luta e continuar em greve. Dentre as reivindicações estão o compromisso político do governo de não alterar o Estatuto do Magistério Superior sem o consentimento dos professores, fluxo de atendimento dos direitos trabalhistas até o fim de 2019, repasse integral do orçamento das universidades e 5,9% de reajuste no salário base. O movimento grevista cobra que o governo se reúna e discuta o documento o quanto antes.

“A greve dos docentes já é vitoriosa, pois ao longo dos últimos 4 anos, nenhuma outra categoria se dispôs a fazer um enfrentamento mais duro ao governo Rui Costa contra o arrocho salarial. O governo tem priorizado a promoção da sua própria imagem, enquanto corta recursos das universidades e faz caixa à custa dos servidores públicos, avaliou Soraya Adorno, presidente da Adusb”.

No dia 26 de maio, o Fórum das AD’s esteve reunido com mediadores do governo e reitores para negociar as reivindicações da categoria. Foi solicitado ao movimento que novamente fizesse um exercício para o estabelecimento de condições que possibilitasse o estabelecimento de condições para a saída da greve. Os Comandos de Greve das quatro Associações Docentes (Adusb, Adusc, Aduneb e Adufs) avaliaram que é importante dar mais um passo no sentido da negociação e decidiram por construir uma minuta de contraproposta a ser avaliada pelas assembleias.

As reivindicações que serão discutidas em greve

Compromisso do governo de não alterar o Estatuto do Magistério Superior sem acordo com o movimento docente.

Revogação de parte da lei 14.039/2018, que amplia de 8h para 12h a carga horária mínima em sala de aula para docentes em regime de dedicação exclusiva.

Garantia do fluxo de promoções, progressões, mudanças de regime de trabalho durante o ano de 2019. Pagamento de adicional de insalubridade e tempo de serviço, conforme previsto em lei.

Reajuste de 5,9% no salário base dos professores no ano de 2019, sem prejuízo do reajuste linear anual. Discutir em mesa de negociação fora da greve um cronograma para reposição dos 18,67% restantes, relativos às perdas salariais de 2015 a 2018 até o final de 2022.

Execução integral do orçamento das Universidades Estaduais da Bahia, conforme aprovado na Lei Orçamentária Anual 2019, sem prejuízo do repasse dos R$ 36 milhões já liberados.

Regulamentar o auxílio-transporte, por meio da alteração do decreto 6.192/1997, para atender às demandas específicas dos docentes das Universidades Estaduais.

De acordo com o deliberado, as demais reinvindicações presentes na contraproposta serão discutidas em mesa de negociação a ser instalada pelo governo 24h após o encerramento da greve.

Conheça a contraproposta aprovada na assembleia.

Avaliação

A assembleia da Adusb entendeu que a greve já acumula vitórias, pois forçou o governo a abrir a negociação, assegurou parte dos direitos trabalhistas, do orçamento contingenciado das universidades e um canal de negociação permanente. A greve também denunciou os ataques de Rui Costa às universidades e aos servidores baianos, inclusive com repercussão nacional.

No entanto, os docentes acreditam que é possível construir a saída da greve com um acordo mais consistente no sentido do atendimento de mais direitos, percentual de reajuste salarial e compromissos políticos que envolvam o orçamento das Universidades e o Estatuto do Magistério, por exemplo.

A decisão da permanência na greve vem também no sentido de buscar estender a um conjunto maior de professores direitos trabalhistas, pois a partir do segundo semestre, um grande número de docentes terá direito a promoção na carreira.

É nítido para a categoria que o governo Rui Costa possui os recursos necessários para atender às reivindicações, inclusive a pauta salarial. Segundo o Portal da Transparência, até fevereiro de 2019 o Estado utilizou 45,64% da receita corrente líquida (RCL) com pessoal, sendo o limite prudencial estipulado em lei de 46,17% e o máximo em 48,6%. A margem para negociação tem aumentado, pois até abril o percentual caiu para 44,85% da RCL, portanto, há falta de disposição política do governo em avançar e não recursos insuficientes.

Para o vice-presidente da Adusb, Alexandre Galvão, “a assembleia de hoje demonstrou mais uma vez a justeza da greve e disposição para a luta, mesmo com o segundo mês de corte de salários”.

Professoras e professores da Uesb fortalecerão a plenária das Universidades Estaduais da Bahia em Defesa da Autonomia que acontecerá na terça-feira (4) para cobrar providências do governo Rui Costa.

A greve docente também continua na Uesc e Uefs. A assembleia dos professores da Uneb acontecerá na terça-feira (4).