Na tarde da quarta-feira, 27, docentes sindicalizadas/os se reuniram na Assembleia Geral, realizada no campus de Vitória da Conquista, para discutir o plano de saúde, processo de escolha das/os delegadas/os da categoria docente para congresso estatuinte, paralisação do serviço público estadual e utilização do fundo de mobilização para este fim. Além de reabrir processo de recomposição dos Grupos de Trabalho Adusb/Andes-SN.
No início da reunião, a presidenta da Adusb, Iracema Lima, prestou homenagem aos/às docentes que faleceram nos últimos meses. Márcio Dias, José Luís Caetano, Nivaldo Santana, Priscila Farfan Barroso e Altemar Brito Lima, PRESENTES!
Como informes, a sindicalista registrou a participação da Adusb nas mesas da Calourada do DCE sobre Orçamento e sobre o genocídio do povo Palestino, na Marcha das Mulheres no 8M em Vitória da Conquista, na reunião do Fórum das ADs, que aconteceu no dia 16 de março, na inauguração do Comitê em Solidariedade ao povo Palestino, no movimento dos povos de terreiro em Jequié e no encontro dos CAs de química e física em Itapetinga.
Proposta da Unimed de reajuste de plano de saúde
Após os desdobramentos das assembleias de Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga, no dia 19 de março, a Unimed enviou um documento para a Adusb, solicitando um reajuste de 33,76% a partir de abril, com pagamento retroativo a janeiro, fevereiro e março dividido em três vezes. A Adusb respondeu por duas vezes, buscando uma reunião para negociar o índice e por duas vezes a Unimed informou não ter disponibilidade para reunião, sem indicar uma data.
A assembleia da seção sindical discutiu sobre a situação, com a orientação do assessor jurídico, Erick Menezes, e definiu os próximos passos a serem tomados. Como, por decisão da assembleia da Adusb, a ação judicial corre em segredo de justiça, não é possível divulgar maiores informações sobre o processo, para não prejudicar o andamento.
Escolha de docentes para participar do processo estatuinte
O processo estatuinte é uma vitória da greve de 2011 que está sendo desenvolvido desde 2013, quando foi publicada a resolução do Consu 07/2013, que data de 14 de agosto de 2013. Em 2023, os seminários temáticos foram finalizados e a próxima etapa é o Congresso Estatuinte, que deve ter representantes das três categorias da comunidade acadêmica: docentes; técnicos e analistas; e discentes.
Para que o Congresso aconteça, as três categorias devem eleger as/os suas/seus delegadas/os, sendo 45 delegadas/os por categoria, 15 de cada campus, um total de 135 delegados/as. De acordo com a resolução Consu, cada categoria fica responsável pelo processo de escolha de seus/as delegados/as. Assim, é necessário eleger 15 docentes ativas/os de cada campus - Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista, sendo estes filiada/os à Adusb ou não. A votação será secreta e deve acontecer nas secretarias da Adusb, nos dias 19, 22 e 23 de abril.
A comissão eleitoral para a eleição das/os delegadas/os será composta por três docentes, um de cada campus da Uesb e um representante da diretoria. Durante a assembleia, a professora Andrea Braz, do DCSA, indicou o seu nome para representar Vitória da Conquista.A assembleia autorizou a diretoria a buscar os/as integrantes dos campi de Itapetinga e Jequié. Assim, as/os representantes dos campi de Jequié e Itapetinga ainda serão divulgados.
Em breve, publicaremos o regimento eleitoral, com todas as instruções, datas, horários, e normativas que regerão o processo.
Recomposição dos GTS Adusb/Andes-SN
Por solicitação, o ponto de pauta para recomposição dos GTs Adusb/Andes-SN foi incluso na assembleia. Dessa forma, foi aprovada a entrada da professora Cleide Chaves no GT de Políticas de Classe para Questões Etnorraciais, Gênero e Diversidade Sexual - GTPCEGDS.
Paralisação do serviço público estadual e uso do fundo permanente de mobilização
Conforme aprovado em assembleias anteriores, o Fórum das ADs tem buscado a articulação com as demais representações do funcionalismo público, com o intuito de construir a luta unificada pela reposição das perdas inflacionárias, que já passam de 50% para algumas categorias. Já são 9 anos sem a reposição integral dessas perdas, por meio de uma política de arrocho salarial iniciada no governo Rui Costa (PT) e que agora tem continuidade no governo Jerônimo Rodrigues (PT).
Fruto dessa articulação no Fórum Baiano em Defesa do Serviço Público, foi construída uma proposta de paralisação do funcionalismo público estadual, inicialmente para o dia 18 de abril, mas com a possibilidade de flexibilizar essa data, uma vez que são muitas categorias envolvidas. Após debates, a assembleia da Adusb aprovou o indicativo de paralisação do serviço público estadual. Está previsto ainda um ato em Salvador no dia da paralisação. Também foi aprovada a proposição de uma campanha de mídia junto ao Fórum Baiano em Defesa do Serviço Público, com o objetivo de denunciar o arrocho salarial.
Além disso, foi autorizado o uso do Fundo Permanente de Mobilização, para realização das atividades relacionadas a essa paralisação.