Os Projetos de Lei nº 25323/2024 e 25327/2024, propostos pelo Governo Estadual, foram aprovados pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na tarde da última terça-feira, 28 de maio. A sessão aconteceu sem que as/os servidoras/es, maiores interessadas/os, pudessem acessar a galeria do plenário, em retaliação ao movimento feito contra o reajuste salarial de apenas 4% sem retroatividade a janeiro, data-base para o funcionalismo público, conforme o Estatuto do Servidor Público.
Perdas
As/os docentes estaduais ainda terão um acréscimo de 2,82%, mas somente a partir de setembro, totalizando um reajuste de 6,97% no último trimestre do ano. Ainda assim, com a inflação acumulada desde 2015 e os reajustes concedidos em 2022, 2023 e 2024, a perda salarial medida pelo IPCA-IBGE passará a ser de 33,22% para o nível A das classes Auxiliar, Assistente, Adjunto e Titular. Apenas para a classe de Pleno no regime de 20 horas a perda será de 34,86%. Para o nível B de todas as classes a perda será de 33,75%. Essas informações são do Dieese.
Desrespeito à retroatividade
Mesmo com a forte pressão do funcionalismo público, o governo Jerônimo Rodrigues (PT) não garantiu a retroatividade dos reajustes à data base do funcionalismo público, 1° de janeiro. Isso significa que, até setembro, a categoria vai acumular perdas que impactarão na renda anual, que não serão repostas.
Reajuste do governador
Enquanto isso, na mesma sessão sem participação do povo, os/as deputados/as aprovaram também o PL nº 25393/2024, que reajusta os recebimentos do governador e dos seus cargos comissionados. A partir de setembro, Jerônimo Rodrigues passará a receber R$36.800 mil, cerca de R$1.900 a mais que o salário atual, um reajuste de aproximadamente 5,4%, sendo que os recebimentos já tinham sido reajustado em 48% em 2023. O vice-governador e os/as secretários/as recebem 95% desse valor, ou seja, devem receber R$35 mil a partir de setembro.
Por isso, a luta continua
O Fórum das ADs esteve presente na sessão e lutou pelo reajuste retroativo, que foi rejeitado pelas/os deputadas/os. Além disso, o governo estadual havia combinado de apresentar um plano de recomposição das perdas salariais em reunião marcada para o dia 24 de maio. Durante a conversa, representantes da administração afirmaram não ter feito promessas e não apresentaram proposta.
Diante dessa conjuntura, o FAD propôs que as Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia (Uebas) convocassem assembleias entre os dias 4 e 7 de junho para discutir a aprovação do Indicativo de Greve. São 9 anos de perdas salariais e negativas dos governos do Partido dos Trabalhadores e sua base parlamentar.
Com informações do jornal A Tarde.