Belo Horizonte (MG) foi palco do 67º Conad do Andes-SN. O evento que aconteceu de 26 a 28 de julho de 2024 foi organizado pelo Sindicato de Docentes do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Sindcefet/MG - Seção Sindical do Andes-SN) e teve como tema central "Fortalecer o Andes-SN nas lutas por mais verbas para a educação, salários e em defesa da natureza".
Foram 310 participantes de todo o Brasil somando forças ao Conad deste ano. O momento é fundamental para discutir a conjuntura e os próximos passos do Andes-SN, especialmente, após as greves realizadas em instituições federais e estaduais de ensino este ano.
“O Conad é formalmente o conselho fiscal do Andes-SN, onde são aprovadas as contas do ano anterior e a previsão de despesas para o próximo ano. Também é um espaço de atualização dos planos de lutas aprovados no último Congresso, ocorrido em Fortaleza no começo do ano. Cada Associação Docente ou Seção Sindical do Andes-SN envia seu delegado/a, para apreciar as matérias (textos de resolução) que serão discutidos. Na Adusb fazemos assembleia previamente para discutir e tirar posições sobre os textos de resolução do caderno, que devem ser defendidas pelo/a delegado/a e demais integrantes da delegação”, revela Sérgio Barroso, diretor de comunicação e delegado pela Adusb.
Primeiro dia: Sou Docente Antirracista
Para a mesa de abertura do evento, na sexta-feira (26), as diversas falas das convidadas e dos convidados ressaltaram a importância da luta em defesa da educação pública, gratuita e socialmente referenciada e do papel do Andes-SN nessa disputa. A recente greve das instituições federais e as suas conquistas também foram destacadas.
Durante a plenária ocorreu o lançamento do número 74 da revista Universidade e Sociedade, instrumento fundamental de luta do Sindicato Nacional. Esta edição traz o tema “A urgência da luta antirracista nas universidades, institutos federais e cefets” e é também mais uma ação da campanha “Sou Docente Antirracista”, lançada pelo Andes-SN nessa quinta-feira (25).
A plenária discutiu alguns temas apontados pelas análises de conjunturas apresentadas, como as guerras, o genocídio do povo palestino em Gaza, a ascensão da extrema direita no mundo, a militarização da vida, das escolas e dos territórios, a crise socioambiental, com a destruição de vidas humanas e não-humanas como reflexo da crise do Capital.
Foi reforçada a importância da reorganização da classe trabalhadora para construir um projeto capaz de derrotar a ascensão da extrema direita, intensificar a mobilização contra a retirada de direitos e contra o avanço das pautas conservadoras no Congresso Nacional.
Seguindo a tradição do Andes-SN de garantia do debate democrático em todos os seus espaços, houve divergências na análise da greve da Educação Federal, de seu desfecho e dos avanços garantidos pela luta da categoria docente. Ainda assim, a maioria das manifestações apontou a greve como vitoriosa, sendo um dos principais ganhos o político, pois houve a adesão de um número histórico de instituições ao movimento paredista, inclusive em universidades que pertencem à base da Proifes-Federação.
Antecedendo os debates de conjuntura, foi aprovada a composição da Comissão de Enfrentamento ao Assédio e a realização de um ato para denunciar o genocídio do povo Palestino promovido pelo governo de Israel, cobrar adesão das instituições públicas brasileiras ao boicote econômico, acadêmico, cultural e político ao Estado de Israel. O protesto foi realizado em frente ao Cefet/MG, onde aconteceu o 67º Conad, e contou com a presença de representantes do comitê local de defesa da causa palestina.
Dando continuidade aos debates, delegadas, delegados, observadoras e observadores se dividiram em grupos mistos na noite sexta-feira e na manhã e tarde de sábado (27), para discutir os textos de resoluções referentes à atualização dos planos de lutas geral e dos setores do Andes-SN.
Saiba mais sobre o plano de lutas do IEES-IMES-IDES clicando aqui.
Segundo dia: ato e deliberações
Antes do início da Plenária do Tema II, docentes do Coletivo “Negras e Negros do Andes-SN” realizaram um ato. Entoando o canto “Povo Negro unido, povo negro forte, que não teme a luta, que não teme a morte”, o grupo de cerca de 30 professores e professoras entraram no auditório, carregando cartazes com palavras de ordem contra o racismo.
Dando continuidade aos trabalhos do 67º Conad, delegadas e delegados aprovaram, no sábado (27), os textos de resolução remetidos pelo 42º Congresso, realizado em Fortaleza (CE), em fevereiro deste ano. As deliberações compõem o Plano Geral de Lutas do Andes-SN.
Dentre os temas destacados durante as deliberações referentes ao 42º Congresso, as delegadas e os delegados reforçaram as deliberações de apoio aos povos indígenas com a resolução de que o Andes-SN denuncie o genocídio dos povos originários e dê apoio político e material às lutas dos povos afetados por ataques e retirada de direitos no Brasil, tais como os Ianomâmi; Pataxó, Guarani-Kaiowá, Munduruku, Tupinambá e outros em situação semelhante.
O 67º Conad também decidiu por dar continuidade à luta pela revogação das contrarreformas da previdência social, com impacto para o conjunto da classe trabalhadora, servidores(as) da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, desde o governo FHC até o momento. A pauta engloba também a luta às contrarreformas estaduais e municipais, além de retomar a campanha pela não adesão à Funpresp e às entidades com a mesma natureza e objetivo no âmbito dos estados e municípios, entre outras.
Terceiro dia: atualização do plano de lutas
O domingo (28) compreendeu o último dia do evento. Participantes do 67º Conad se dedicaram à atualização do plano de lutas dos Setores das Instituições Estaduais, Municipais e Distrital de Ensino Superior (Iees/Imes/Ides) e das Federais. As deliberações tiveram como base a avaliação das greves que ocorreram tanto em diversas instituições estaduais quanto no setor das Federais.
Entre 2023 e 2024, 16 universidades estaduais realizaram greves por melhores salários, carreiras, condições de trabalho, concurso público e recomposição orçamentária, entre outras reivindicações. E, no primeiro semestre de 2024, após deliberação do 42º Congresso, as instituições da base do Setor das Ifes fizeram 74 dias de greve, que trouxe conquistas para a categoria docente, além de fortalecer politicamente a entidade.
Para o Setor das Iees, Imes e Ides, as e os docentes aprovaram que o Sindicato Nacional, por intermédio das secretarias regionais, estimule as seções sindicais e fóruns estaduais nos estados, municípios e DF a produzir análises e publicações a partir de dados específicos da pesquisa sobre financiamento das universidades, incorporando questões como informações sobre renúncia fiscal e análise dos fatores específicos das políticas governamentais, que expliquem os dados.
Foi incorporada na Campanha "Universidades Estaduais: quem conhece defende" a defesa de concurso público nas Iees, Imes e Ides, entendendo que a realização de concurso necessária para combater a precarização do trabalho docente, sempre associada continuidade da defesa de condições de trabalho isonômicas aos docentes com contratos temporários, e garantindo as cotas no serviço público previstas na legislação vigente, respeitando as políticas de reparação e ações afirmativas. Também será reforçada, na campanha, a luta pela garantia da dedicação exclusiva na realização de concurso público para docentes das universidades estaduais, municipais e distrital.
A atualização do plano de luta do setor das Ifes teve como base os acúmulos e conquistas da greve realizada pelas Federais, entre abril e junho deste ano. As delegadas e os delegados aprovaram, por exemplo, que o Andes-SN realize um painel sobre orçamento e financiamento da educação pública federal em articulação com o GT Verbas e que lute pela recomposição e ampliação de recursos para a educação pública na elaboração da LDO e da LOA para 2025, no segundo semestre de 2024.
As delegadas e os delegados do Conad aprovaram, por unanimidade, as contas do Andes-SN apresentadas pela diretoria nacional referentes ao exercício de 2023, assim como a previsão orçamentária de 2025 e à apresentação de contas do 42º Congresso.
Foi aprovada a criação do Grupo de Trabalho de Organização Sindical das Oposições (GTO), com o objetivo de organizar o debate e a mobilização docente nas instituições de ensino superior nas quais a organização sindical local tenha rompido com o Andes-SN ou tenha se constituído inicialmente sem vínculo com o Sindicato Nacional.
Por aclamação, o 67º Conad aprovou a cidade de Manaus, capital do Amazonas (AM), como sede do 68º Conad do Andes-SN. O evento será organizado pela Associação de Docentes da Universidade Federal do Amazonas (Adua Seção Sindical do Andes-SN).
GTs em ação
No último dia de deliberações do 67º Conad do Andes-SN, 79 delegadas, delegades e delegados aprofundaram o debate e aprovaram diversas resoluções referentes às políticas de Formação Sindical, Educacional, de Classe para as Questões Étnico-Raciais, de Gênero e Diversidade Sexual, de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria, de Verbas, de Multicampia e Fronteira, Agrária, Urbana e Ambiental, Comunicação e Arte e sobre História do Movimento Docente.
GTPFS: foi aprovado que no processo de organização do II Encontro Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores do Setor Público, o Andes-SN envide esforços para a retomada e a rearticulação do Fonasefe e da CNESF. Ainda no segundo semestre de 2024, organizará uma campanha unificada contra a reforma administrativa e uma campanha de enfrentamento ao processo de criminalização das lutas, dos dirigentes e das entidades sindicais com o mote "lutar não é crime".
GTPE: continue acompanhando a tramitação do PL nº 5.665/2023, que prorrogou a vigência do atual PNE até 31 de dezembro de 2025, bem como o processo de tramitação do Novo PNE; fortalecer campanhas unitárias pelo Revogaço (do NEM, da BNCC, da BNC-Formação etc.) e de oposição à atuação do setor empresarial na educação e à militarização das escolas, bem como de construção do projeto classista de educação e também que se incorpore ao FNPE na condição de entidade efetiva.
GTPCEGDS: construir e participar de agendas e atividades para barrar o PL do Aborto. Intensificar a construção e participação nos Dia Internacional de Luta pela Legalização do Aborto, 28 de setembro, e Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, em 29 de agosto.
GTSSA: defender que o valor mínimo dos benefícios previdenciários e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinado às pessoas idosas e pessoas com deficiência continue igual ao valor do salário mínimo.
GT Verbas: realização de um estudo amplo sobre o fundo público federal no Brasil, com destaque para os gastos tributários da União, as isenções de impostos, desoneração fiscal, dívida pública federal e as emendas parlamentares, que e têm atacado fortemente a autonomia universitária e o financiamento governamental das IFES, além de utilizar as instituições para alimentar o fisiologismo eleitoral.
GT de Multicampia e Fronteira: atualização referente ao grupo de trabalho de Multicampia e Fronteira, criado durante o 42º Congresso do Andes-SN. Após a aprovação do GT no início deste ano, nove seções sindicais já criaram grupos locais e contribuíram para a apresentação de um texto de resolução ao 67º Conad.
Também foram aprovadas atualizações referentes ao GTPAUA, GTCA e GTHMD, que tratam da realização de debates sobre o tema "Direitos da natureza" e a organização de materiais audiovisuais sobre a história e luta docente, dialogando sobre as greves e os 45 anos de existência do nosso sindicato.
Encerramento
A plenária de encerramento do 67º Conad do Andes-SN teve início na noite deste domingo (28), depois de três dias de muitos debates e deliberações.
Após os agradecimentos a todas trabalhadoras e todos trabalhadores envolvidos na realização do evento, Gustavo Seferian, presidente do Andes-SN, ressaltou que o 67º Conad cumpriu todas suas tarefas, tanto aquelas voltadas ao papel de conselho fiscal do Sindicato Nacional, como a atualização dos planos de lutas.
Avaliação
“Tivemos debates importantes, em especial ligados às avaliações das potentes greves ocorridas em parte das universidades estaduais, nas universidades federais e da necessidade de buscar formas de anular o papel deletério que determinadas estruturas sindicais meramente cartoriais têm na luta sindical. Todos os pontos discutidos são importantes, mas eu destacaria o lançamento da campanha "Sou docente antirracista", que dá continuidade à luta do Andes contra todas as formas de opressão. Destaco também a atualização do plano de lutas do setor das IEES-IMES-IDES (setor das universidades estaduais, municipais e distritais) assim como os textos internacionais, em especial os que atualizam as ações do Andes-SN em apoio à causa palestina.São três dias de muito trabalho, mas em que aprendemos muito e contribuímos para fortalecer a nossa luta por uma educação pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada.” resume Sérgio Barroso, delegado no Conad.
Com material da Imprensa do Andes-SN
Fotos: Eline Luz / Imprensa Andes-SN
Cobertura completa do 67º Conad no site andes.org.br