Em um esforço para melhorar as condições de permanência das/os estudantes das Universidades Estaduais da Bahia (Uebas), representantes discentes têm se reunido com representantes do governo estadual em mesas de negociação. No entanto, a luta para garantir um reajuste justo para o Programa "Mais Futuro", Lei Nº 14.360 de 01 de setembro de 2021, continua cheia de desafios e descontentamentos.
Reunião com a Nova Secretária de Educação
No dia 3 de junho de 2024, um grupo de representantes discentes teve a oportunidade de se encontrar com a Secretária Rovena Brito em Salvador. O encontro foi uma chance para discutir as propostas estudantis de reformulação do Programa "Mais Futuro". As propostas já haviam sido submetidas à secretária anterior, Adélia Pinheiro, mas não tiveram resposta.
“Fomos convidados para conhecer a nova secretária de educação e aproveitando a ocasião nós levamos nossas propostas referentes principalmente ao Programa Mais Futuro”, explica a coordenadora do Diretório Central dos Estudantes (DCE) do campus de Itapetinga, Sara Pires.
Durante essa reunião, a administração estadual apresentou uma proposta de reajuste para o programa e o Partiu Estágio - que pouco se aproxima das expectativas do movimento estudantil. O reajuste de 33%, proposto apenas para o perfil moradia, ficou aquém das expectativas das/os estudantes e da inflação acumulada desde 2015, quando foi instaurado o programa.
Descontentamento com o Reajuste Proposto
As representações estudantis destacaram que o reajuste de 33% sugerido pelo governo não atende às necessidades reais dos estudantes. De acordo com suas análises, o valor adequado para o perfil básico da bolsa deveria ser de R$ 938,88 e, para o perfil moradia, R$ 960,00. No entanto, a proposta apresentada ainda deixa as bolsas defasadas, impactando negativamente a qualidade de vida das/os discentes.
“Com o valor atual, muitos estudantes têm que recorrer a terceiros para cobrir suas despesas básicas, como alimentação e moradia. O reajuste de 33% não reflete as reais necessidades e não cobre nem mesmo a inflação acumulada desde o último ajuste”, destaca Elismar Mota, representante do DCE do campus de Jequié.
Criação de uma Agenda Permanente de Reuniões
Em resposta à proposta insatisfatória, os representantes discentes sugeriram a criação de uma agenda permanente de reuniões com a Secretaria de Educação. Serão encontros mensais na segunda-feira de cada mês, com o objetivo de discutir e revisar continuamente o Programa "Mais Futuro" para atender melhor às necessidades dos alunos.
A primeira reunião do novo calendário ocorreu com a presença de representantes da Secretaria de Educação, mas a Secretária Rovena Brito não compareceu. Na ocasião, as/os discentes entregaram um documento detalhado com suas reivindicações e propostas de alteração na Lei do Mais Futuro.
Reivindicações das/os Estudantes
Entre as principais reivindicações dos discentes, estão:
-
Reajuste Adequado das Bolsas do Mais Futuro: Um aumento significativo que reflita a inflação acumulada desde 2015 e cubra adequadamente as despesas básicas dos estudantes.
-
Inclusão de Estudantes em Segunda Graduação: Permitir que estudantes em segunda graduação tenham acesso ao Programa "Mais Futuro".
-
Revogação de Cláusulas Meritocráticas: Eliminar exigências excessivas em relação ao número de matrículas e aprovações, considerando a situação de vulnerabilidade dos alunos.
Além da reformulação do Programa “Mais Futuro”, as/os estudantes também lutam pelo aumento no financiamento das Universidades para garantir a qualidade do ensino, pesquisa e extensão, além de um suporte adequado para os estudantes, com investimento garantido de 7% da RLI + 1% da RLI para a permanência estudantil, pautas compartilhadas com o movimento docente.
A luta pela melhoria das condições de vida dos estudantes é uma prioridade e o movimento estudantil permanece determinado a garantir que suas necessidades sejam atendidas.“Os estudantes devem ter também um acesso à qualidade de vida mínima, ter o acesso às suas alimentações diárias, ter o acesso ao seu lazer, ter o acesso também à possibilidade de estar na universidade sem se preocupar com o que ele vai comer amanhã”, conclui a representante do DCE de Vitória da Conquista, Letícia Rodrigues.