A mesa de negociação desta quarta-feira (2) discutiu os pontos da pauta cheia do movimento docente, assim como as reivindicações da assembleia da Aduneb, cuja categoria se encontra em greve.
Nesta quarta-feira (02.10), o Fórum das Associações Docentes (ADs) reuniu-se novamente em mesa de negociação com o Governo do Estado. Representando as demandas da categoria, participaram da reunião as representações das quatro Associações Docentes das universidades estaduais baianas, a representação do Comando de Greve Docente da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e a representação da Regional NE III do ANDES-SN. Na oportunidade, os/as docentes apresentaram os pontos da pauta cheia que elencam as reivindicações da categoria em 2024, para além do reajuste salarial. O Comando de Greve da UNEB expôs as propostas da assembleia da categoria em greve. Sobre o acordo de reajuste salarial, aceito por parte da categoria, a decisão do Fórum das ADs foi de ainda não assiná-lo em nome da unidade docente. A mesa de negociação encaminhou, ainda, um grupo de trabalho entre Fóruns das ADs, Reitoras, Reitores e governo sobre transporte/itinerância docente nas universidades estaduais. Confira o resumo de todos os pontos debatidos em mesa.
Reajuste salarial
O Comando de Greve da UNEB apresentou uma nova proposta de índices de reajuste, aprovada pela categoria em greve, que foi rejeitada pelo governo. Neste ponto o governo manteve a proposta de reajuste salarial aprovada nas assembleias da ADUSC, ADUSB e ADUFS, a qual consiste de quatro reajustes para os anos de 2025 e 2026 e representa um reajuste acumulado em 13,83%, sendo 4,7% em janeiro de 2025, 2% em julho do mesmo ano e 4,5% em janeiro de 2026 e 2% em julho de 2026. O governo se comprometeu com o encaminhamento do Projeto de Lei (PL) de reajuste salarial, assim que o acordo for assinado pelas representações das quatro Associações Docentes.
Transporte/Itinerância docente
Sendo transporte um tema de todas as universidades estaduais baianas, o Fórum das ADs defendeu que fosse tratado com prioridade nas próximas discussões, em conjunto com o ponto da desvinculação vaga/classe e das promoções. Durante a reunião a representação do governo informou ter conhecimento de uma proposta que tramita institucionalmente na Uneb, que aborda o ponto das passagens para docentes da Uneb. A partir da pressão e proposição do movimento docente, a representação governamental se comprometeu em instituir um grupo de trabalho para tratar também dos aspectos que envolvem todas as universidades estaduais baianas, com a participação de representações sindicais, reitores e representantes do governo, para debater o tema e buscar uma solução.
Promoções
O Coordenador-executivo de Programas e Projetos Estratégicos da Secretaria de Educação (SEC), José Bites de Carvalho, apresentou um levantamento de dados sobre o quadro de vagas e de promoções docentes nas universidades, conforme havia se comprometido em reunião anterior. Contudo, o estudo apresentava números desatualizados do primeiro semestre deste ano, constando apenas até o mês de maio. O Fórum das ADs solicitou que o levantamento fosse atualizado, se colocando de forma propositiva para ajudar com isso até a próxima reunião. As representações do Fórum das ADs mais uma vez cobraram posição sobre a desvinculação vaga/classe, pauta aprovada pelo conjunto da categoria. A representação do governo se comprometeu em tratar da questão com a Procuradoria Geral do Estado e debater esse tema na reunião do dia 15/10. As representações do Fórum das ADs cobraram do governo o encaminhamento, ainda este ano, de projeto de lei para reorganização do quadro de vagas e assim permitir a implementação até fevereiro do ano que vem, das promoções de 2023 e 2024 que estão retidas. O governo, contudo, manteve a posição que já vinha apresentando e reafirmou a impossibilidade de fazê-lo. Disse, contudo, que está aberta a possibilidade de promoções ano que vem, com a criação de uma metodologia que ainda não foi apresentada.
Adicional insalubridade
No que se refere ao adicional de insalubridade, o governo pontuou novamente que estão em estudos na Procuradoria Geral do Estado (PGE) propostas de regulamentação do adicional de modo a atender as especificidades do serviço público estadual.
Calendário de mesa de negociação
A próxima reunião entre movimento docente e o governo acontecerá na próxima quarta-feira (09 de outubro), na Secretaria de Educação, para as tratativas do termo de acordo. Está agendada para o dia 15 de outubro também mais uma reunião de negociação para continuar as discussões sobre desvinculação vaga-classe e promoções.
O Fórum das ADs assegurou que todos os compromissos assumidos pelos representantes do governo do estado fossem registrados e documentados em ata.
Fórum das ADs se reúne na sede da Regional Nordeste 3 do ANDES-SN. Foto: Ascom Fórum das ADs