Na tarde de 02 de outubro, a Comunidade Acadêmica da Uesb – Campus Vitória da Conquista, fez uma manifestação em frente à Biblioteca Professor Antônio de Moura Pereira - Biblioteca Central, contra as ameaças e discursos de ódio direcionados a membros da comunidade acadêmica.
O ato foi organizado para denunciar as várias ocorrências de ameaças, inclusive de morte, a integrantes da comunidade acadêmica, que têm ocorrido no campus ou por meio de redes sociais e aplicativos de mensagens. Com faixas escritas “Sem anistia para os torturadores de ontem e hoje” e “Por uma universidade segura, livre do fascismo e da LBGTfobia”, a comunidade se juntou para denunciar a insegurança e cobrar da administração da universidade medidas de apoio e amparo às vítimas destas ameaças.
Professoras/es presentes explicitaram que estavam somando forças ao corpo discente e técnico/analista nessa luta, para fazer um protesto conjunto, reforçando também que a Uesb é aberta, democrática, tolerante, respeitosa e construída por gente que vem de escola pública e outras instituições. Esse caráter plural e livre mostra que cabe todo mundo neste espaço acadêmico. Mas, infelizmente, são também essas características que fazem o espaço ser atacado por pessoas brutas e violentas.
O que aconteceu
Um dos ataques ocorreu no final de março deste ano, quando uma pessoa usou suas redes sociais para destilar todo seu apreço à Ditadura Militar. Para alastrar sua visão torpe da realidade, a pessoa distribuiu panfletos e cartazes pelo campus, com manifestações de ideias de caráter vil, incitando discriminação racial e social em diversas camadas.
A situação foi ficando ainda mais preocupante, quando no turno noturno de 18 de setembro, discentes e funcionárias/os da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia foram abordadas/os pelo mesmo agressor, que proferiu discurso de ódio contra a comunidade LGBTQIA+, passeando livremente pelos setores da universidade e gerando medo por onde entoava seu monólogo repulsivo, que incluía assassinato de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queer, intersexo, assexuais e outras.
Após o agressor ter passado em vários setores, a guarda patrimonial removeu o homem do campus, porém foi ignorado o pedido das/os estudantes para que ele fosse encaminhado à uma delegacia, considerando a gravidade dos seus ataques e ameaças.
O movimento acadêmico registrou um boletim de ocorrência. A Polícia Civil informou que o fascista foi ouvido e está proibido de adentrar na Uesb, sob pena de prisão, através da medida cautelar 8016474-09.2024.8.05.0274.
Outro caso envolveu docentes do curso de Licenciatura em Matemática, que foram ameaçados de morte, por alguém que se identificou como marido de uma discente do curso, após a mesma ser reprovada em uma disciplina. As ameaças incluíam também um discurso homofóbico. Alguns docentes também prestaram queixa na polícia e aguardam as medidas das autoridades.
Outra queixa das vítimas, em todos os casos, dirige-se também à administração da universidade. É fato que a administração não tem poder de polícia judiciária. Mas é fato também que a legislação reconhece a atribuição de polícia administrativa, cabendo, portanto, atuar neste sentido. Questiona-se também a insuficiência de acolhimento e apoio da administração, como, por exemplo, apoio jurídico efetivo no momento de prestar a queixa.
Também se questiona a falta de uma orientação mais objetiva do que fazer caso os agressores apareçam no campus. Um dos aspectos apontados de forma recorrente foi a dificuldade de entrar em contato com a segurança do campus, na noite do dia 18.
Existe uma medida protetiva expedida no dia 26 de setembro, pela Primeira Vara da Justiça de Vitória da Conquista, proibindo o acusado de passar pelos portões da universidade, contudo, na prática, a administração não se manifestou sobre como proceder caso o agressor retorne ao campus.
Liberdade de expressão e pensamento
Docentes ainda afirmaram que, após o ocorrido, muitos ficaram amedrontados diante das ameaças, sentimento que se tornou presente no cotidiano da comunidade acadêmica. Além disso, agradeceram às/aos estudantes que filmaram o agressor durante as ameaças e tiveram coragem de expor toda a situação.
Durante a manifestação, foi lembrado diversas vezes o quanto é importante a defesa da universidade pública e a verdadeira liberdade de expressão. Esta última não é ameaçar vidas ou a liberdade das pessoas, mas sim usufruir do direito que permite que cada pessoa seja como ela quiser. A liberdade de expressão e pensamento não pode ser guarida para quem dissemina o ódio e a intolerância.
Assembleia
Em assembleia realizada no dia 4 de outubro, um dos pontos da pauta tratou das condições de segurança nos campi da Uesb. Docentes relataram outros casos de invasões aos campi, assim como de emergências médicas. Foi apontada a necessidade de que a administração estabeleça medidas efetivas de acolhimento e atendimento às vítimas. Outro aspecto apontado foi a necessidade de, no turno noturno, resgatar os espaços de convivência, ampliar a iluminação, evitar a redução de pessoal, etc. Também se apontou a necessidade da criação de protocolos objetivos para lidar prontamente com situações dessa natureza, quem deve ser acionado, como fazê-lo etc. Tais medidas são vistas como passos essenciais para resgatar a confiança da comunidade acadêmica, diante de um cenário que trouxe à tona medos e incertezas sobre a segurança nos três campi da instituição.