Na última sexta-feira, 4 de outubro de 2024, ocorreu assembleia da Adusb no Anfiteatro I – Pavilhão Manoel Sarmento, em Jequié. A pauta de discussão trouxe temas como a negociação com o governo estadual, os trabalhos da Estatuinte, as condições de trabalho no período noturno e aos sábados nos três campi da Uesb, o plano de saúde Unimed e o Caderno de Textos do 15º Conad Extraordinário.
Informes
A presidenta Iracema Lima, abriu a assembleia com os informes da diretoria, começando pela manutenção da greve docente na Aduneb, reafirmando a solidariedade da Adusb e do Fórum das ADs. Informou também acerca do andamento dos processos impetrados por dois docentes da Uesb contra a Adusb e a Unimed (saiba mais aqui). Foi também relatado o apoio e solidariedade que a Adusb tem prestado aos/às docentes e discentes que foram alvos de ameaças (saiba mais aqui).
Negociações com o Governo Estadual
A presidenta da Adusb, Iracema Lima, apresentou à categoria informações acerca do processo de negociação com o governo da Bahia. Iracema fez um histórico das mobilizações da categoria para pressionar o governo, focando nas pautas de recomposição salarial e garantia dos direitos dos docentes das universidades estaduais baianas (Ueba). Durante a reunião, foi destacada a decisão de três seções sindicais (Adusb, Adusc e Adufs) em favor da assinatura do acordo, enquanto a Aduneb segue com a greve.
Na reunião com o governo no dia 2 de outubro, as/os docentes abordaram toda a pauta de reivindicações para 2024, destacando a importância do reajuste salarial, mas também outros pontos importantes para a categoria, como os que envolvem direitos e orçamento. O Comando de Greve da Uneb apresentou as propostas aprovadas em assembleia, refletindo as necessidades e expectativas das/os professoras/es em greve, contudo, no tocante à pauta salarial, o governo reafirmou os termos do acordo salarial aprovado pelas assembleias da Adusb, Aduneb e Adufs. Além disso, foi criado um grupo de trabalho composto por representantes dos Fóruns das ADs, reitoras, reitores e governo, com foco na questão do transporte e itinerância docente nas universidades estaduais. Uma nova reunião, para tratativas do termo de acordo, foi marcada para o dia 9 de outubro. Saiba mais aqui (reunião do dia 2) e aqui (reunião do dia 9)
A presidenta reforçou que, embora a categoria tenha decidido manter a assinatura do acordo relacionado ao reajuste e recomposição salarial, a defesa pelos direitos trabalhistas, orçamento e autonomia continuará nas mesas de negociação. “É essencial que a nossa participação nas mesas de negociação seja constante e que nossa pauta protocolada continue sendo defendida”, afirmou.
Para melhor contextualização, foi feita a leitura da ata da reunião com o governo no dia 2 de outubro.
Iracema Lima submeteu à plenária a proposta de manutenção da participação da Adusb na mesa de negociação do FAD com o governo e continuar trabalhando em favor de uma assinatura coletiva das ADs, mas sem colocar em risco as deliberações aprovadas em assembleia anterior da Adusb. A assembleia aprovou, por unanimidade, a proposta, com a continuidade do envolvimento nas negociações com a pauta cheia, buscando avançar no debate sobre a desvinculação vaga-classe, promoções na carreira, restabelecimento e concessão do adicional de insalubridade e o fim da lista tríplice e orçamento.
Trabalhos da Estatuinte
O segundo ponto da pauta foi o andamento dos trabalhos do processo Estatuinte, que visa reestruturar o estatuto da Uesb. Foi apresentado o histórico dos trabalhos da comissão e ressaltada a importância do processo ser conduzido de forma democrática e paritária, como ratificado várias vezes pelo Conselho Superior (Consu).
Os participantes da assembleia destacaram a necessidade de que a Reitoria respeite as deliberações do Consu e continue apoiando os avanços no processo da Estatuinte, independentemente de divergências políticas. “Esse processo é fruto das lutas da nossa comunidade acadêmica e deve ser conduzido com transparência e autonomia”, reforçou Iracema.
Histórico da Estatuinte e ação na justiça
O processo Estatuinte se inicia como uma vitória da comunidade acadêmica após a greve docente e estudantil de 2011, na busca de afirmar a autonomia universitária e a construção democrática do novo estatuto da Uesb. Posteriormente, foi regulamentado pela Resolução Consu 07/2013 e organizado em três etapas, todas sob coordenação da Comissão Estatuinte e com a previsão de participação paritária das três categorias.
O processo Estatuinte foi finalizado com o término dos trabalhos do Congresso Estatuinte. O texto construído democraticamente pelo Congresso, com a participação paritária de discentes e docentes, foi entregue à administração no último dia 6 de outubro.
Desde a primeira etapa do processo Estatuinte, o Afus - Sindicato dos Servidores Técnico Administrativo da Uesb tenta impor a modalidade de votação nas eleições para reitor/a que considera correta, desconsiderando o debate com as outras duas categorias. Assim, na tentativa de interromper o processo, o Afus Sindicato, unilateralmente, retirou sua representação da primeira etapa e recusou-se a indicar a representação para a terceira etapa, o Congresso, para com isso alegar que o processo seria ilegal. Contudo, com amparo na Resolução Consu 07/2013 e em sucessivas deliberações do Consu, o processo teve seguimento e conclusão.
O Afus Sindicato buscou então a judicialização para suspender o processo e impor por meio da justiça sua posição, em desconsideração à construção democrática e autônoma da comunidade. A ação argumenta pela ilegalidade do processo, omitindo da justiça a real razão pela qual o Afus Sindicato se retirou do processo. Na defesa apresentada pela universidade, a procuradoria jurídica optou por não contestar as informações incorretas e omissões da peça inicial, nem buscou junto à Comissão Estatuinte a farta documentação que comprova a legalidade do processo e comprova os reais motivos pelos quais o Afus Sindicato se retirou do processo.
Nem a Comissão Estatuinte, nem a comunidade de forma geral, foram comunicados sobre o processo em curso, só tomando conhecimento do mesmo em redes sociais. Diante da ausência de uma defesa efetiva, a sentença proferida obriga a nomeação de uma nova comissão para finalizar os trabalhos em até 120 dias, o que foi percebido como uma deslegitimação de decisões anteriores do CONSU.
A plenária lembrou que a estatuinte foi um trabalho longo de uma comissão paritária ratificada diversas vezes pelo Conselho Universitário (Consu) e todas suas etapas foram realizadas de forma legal, inclusive no que se refere ao quórum.
Condições de trabalho no noturno e aos sábados nos Campi da Uesb
Nas últimas semanas, a insegurança no turno noturno e aos sábados nos campi da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) voltou a ser tema de preocupação, especialmente após um episódio no campus de Vitória da Conquista. Em 2023, quando a categoria atualizou a pauta interna, encontros nas sedes da Adusb em Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista já haviam destacado questões como o adicional de insalubridade, direitos trabalhistas e combate ao assédio. No entanto, a escalada de ameaças recentemente reacendeu o debate sobre a necessidade de medidas concretas para garantir a segurança e o bem-estar da comunidade acadêmica, bem como, o pleno funcionamento dos setores no turno noturno e aos sábados.
A situação atingiu um ponto crítico quando uma pessoa, circulando livremente pelos setores do campus, distribuiu panfletos e cartazes incitando a discriminação racial e social. Essa pessoa abordou estudantes e funcionários com discursos de ódio, incluindo ameaças de assassinato contra pessoas da comunidade LGBTQIA+. O episódio gerou pavor entre as/os presentes e levantou sérios questionamentos sobre a falta de segurança e assistência no período noturno, quando muitos setores da universidade não funcionam.
Outro caso envolveu docentes do curso de Licenciatura em Matemática, que foram ameaçados de morte, por alguém que se identificou como marido de uma discente do curso, após a mesma ser reprovada em uma disciplina. As ameaças incluíam também um discurso homofóbico. Alguns docentes também prestaram queixa na polícia e aguardam as medidas das autoridades.
Diante da crescente preocupação, a Assembleia Geral da Adusb aprovou por unanimidade uma proposta para manter o espaço do café nas três sedes da associação (Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga) em funcionamento até 21h. A medida tem como objetivo criar um local de descanso, convivência e apoio para as/os docentes. “As pessoas ficam desassistidas se algo acontecer. Precisamos acolher as/aos docentes que trabalham no noturno e nossas sedes estarão preparadas para recepcioná-los para uma café, um descanso” declarou Iracema Lima.
A decisão inclui a contratação de uma pessoa para manter o funcionamento do espaço. Essa iniciativa da Adusb reflete o esforço da categoria em garantir que os campi da Uesb sejam ambientes seguros e acolhedores, onde os direitos de todos sejam respeitados e a diversidade protegida. A criação de espaços de convivência durante o turno noturno é vista como um passo essencial para resgatar a confiança da comunidade acadêmica, diante de um cenário que trouxe à tona medos e incertezas sobre a segurança nos três campi da instituição.
Além disso, foi aprovado o encaminhamento de uma nota da categoria, a ser redigida, que será apresentada aos conselhos de campus e às instâncias administrativas e Conselhos Superiores da Uesb. O documento deverá destacar a falta de condições institucionais adequadas para o funcionamento das atividades acadêmicas, incluindo problemas com iluminação, serviço médico e segurança.
Plano de Saúde Unimed
Outro ponto da pauta foi o descredenciamento de um hospital da rede da Unimed Sudoeste em Jequié, o que impactou diretamente as/os docentes, que ficaram sem acesso ao serviço de urgência/emergência da rede credenciada. Para tratar da situação, foi criada uma comissão composta por cinco docentes, para verificar a funcionalidade dos serviços a serem prestados pelos novos estabelecimentos credenciados pela Unimed. O objetivo é buscar respostas rápidas e garantir que os docentes continuem sendo atendidos pela rede de saúde.
A comissão é composta pelas/os seguintes docentes: Sílvio Arcanjo Matos Filho, Claudia Coelho Santos, Zulmerinda Meira Oliveira, Ana Angélica Leal Barbosa e Márcio Pereira Lobo.
15º Conad Extraordinário
Para discutir o caderno de textos do 15º Conad Extraordinário, o GT Carreira fará uma reunião remota ampliada no dia 08 de outubro, às 16h15. Aprovado por unanimidade, a reunião remota será realizada pela plataforma Meet e terá como pauta única a discussão do Caderno de Textos. A inscrição será via formulário online.
A Assembleia reforçou a união da categoria diante de desafios internos e externos, mantendo o foco nas reivindicações históricas por melhores condições de trabalho, segurança nos campi e a valorização salarial. A participação ativa nas mesas de negociação e nos fóruns nacionais é essencial para garantir que os direitos das/os docentes sejam respeitados e ampliados.