“Numa sociedade racista, não basta não ser racista, é necessário ser antirracista”
Angela Davis
Pela primeira vez o 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, será feriado nacional, com a sanção da Lei 14.759, de 2023. Essa mudança representa um importante passo no reconhecimento da luta do povo negro, marcando uma nova fase de valorização da memória e da cultura afro-brasileira, assim como do enfrentamento ao racismo estrutural. Contudo, não é somente um feriado que vai mudar uma sociedade que se estruturou racista.
A data reforça a importância de refletirmos sobre a luta histórica das negras e dos negros, que, mesmo após 136 anos da suposta abolição da escravidão no Brasil, ainda continuam enfrentando o racismo estrutural da sociedade capitalista, responsável pelas profundas desigualdades sociais, econômicas e culturais.
“Reconhecer Zumbi dos Palmares como um lutador e como figura importante a ser homenageada, é reconhecer que os nossos ancestrais negros e negras no Brasil são extremamente importantes na construção de um futuro melhor, mais justo socialmente e economicamente nesse país”, afirma Alda Fátima De Souza, professora da UESB do Departamento de Ciências Humanas e Letras - DCHL e Secretária Regional da ADUSB em Jequié.
Segundo dados do IBGE de 2022, a população negra (pretas/os e pardas/os) representa mais de 55% da população brasileira, contudo, esse quantitativo não se reflete nos dados de emprego, renda, acesso à educação etc. Ao contrário, a população negra é a maior vítima da violência policial e do encarceramento, o que demonstra a crueldade de um sistema sócio-econômico estruturalmente racista. Esses dados demonstram a necessidade da ampliação de políticas públicas eficazes de reparação e de combate ao racismo. Entretanto, também é preciso compreender que a superação das opressões somente será possível quando vencermos o sistema socioeconômico atual, que se sustenta em mecanismos de opressão e exploração da classe trabalhadora.
Durante muitos anos, o Dia da Consciência Negra foi celebrado de forma diversa, com eventos em várias cidades, mas sem a oficialização como feriado nacional. A aprovação da Lei 14.759, sancionada em 2023, é uma vitória da luta antirracista.
A Luta antirracista
O Dia da Consciência Negra não é apenas um dia de celebração, muito pelo contrário, é o tempo para destacar os desafios que ainda persistem para a população negra.
“Por que é necessário uma fala sobre o 20 de novembro? Convidaria todos a pensarmos nos outros 11 meses, além do novembro, no quais nós negros passamos por diversas situações constrangedoras, simplesmente por sermos negros”, pontua o professor da UESB, Pedro Javier Gómez Jaime, do DCEN.
A data serve por isso como um lembrete de que ainda há muito o que avançar na luta por uma sociedade livre da opressão étnico-racial.
Professor Pedro Javier lembra ainda que “prejuízos, desrespeitos, discriminação, existem em todos os momentos de nossas vidas, das pessoas negras. Gostaria de destacar que o 20 de novembro é importante para a representatividade, não só em nível social, em nível da população, mas também, em nível da universidade. Eu, como professor universitário, me sinto totalmente um ente político pelo fato de estar ali, pelo fato de eu dizer aos meus estudantes que eu cheguei e que eles e elas também podem chegar. Dizer-lhes que é possível”.
Uma celebração à ancestralidade
A escolha da data para a comemoração do Dia da Consciência Negra não é por acaso: é uma homenagem à memória de Zumbi dos Palmares, que, junto com Dandara dos Palmares guerreou pelo Quilombo dos Palmares, se tornando símbolos da resistência preta no Brasil. O líder foi assassinado em uma emboscada feita pelas milícias de um bandeirante, razão pela qual Zumbi dos Palmares se tornou um grande nome da resistência ao sistema escravocrata.
O legado como defensores da liberdade e da dignidade das negras e negros, da luta antirracista, continua a inspirar movimentos de resistência até hoje.
“A luta travada por Zumbi, por volta de 1600, não foi em vão. Nenhuma luta dos nossos ancestrais foi em vão. Então, saúdo todos e todas que vieram antes de mim e virão depois de mim. É uma luta importante, e que estou desde pequena, e ainda hoje não podemos abaixar a cabeça, deixar que as injustiças sociais sobreponham às nossas questões humanitárias”, diz Alda Fátima.