Na manhã desta quarta-feira (18), o braço armado do governo do Pará atacou com violência professores e professoras e demais manifestantes que protestavam em frente à assembleia legislativa do estado (Alepa) contra um projeto de lei do governador Helder Barbalho (MDB), que ataca o Estatuto do Magistério. O Projeto de Lei nº 729/2024 foi encaminhado nessa segunda-feira (16).
O projeto, aprovado na Alepa na tarde desta quarta após a dura repressão à manifestação, extingue a jornada de 150 horas, impõe jornadas mais longas para professores e professoras, altera as gratificações, estabelece condições arbitrárias para a avaliação de desempenho, exclui gratificação durante as férias e modifica a hora-aula para 60 minutos, o que, na prática, resulta na redução de salários. Para a diretoria do ANDES-SN, todas essas medidas atacam as mais diversas áreas do magistério, retirando direitos, desvalorizando ainda mais a categoria docente, aumentando a sobrecarga e a precarização do trabalho desses profissionais.
“Este Projeto de Lei nº 729/2024 demonstra que o governador Helder Barbalho está mais interessado em promover um desmonte na educação, penalizar os(as) professores(as) e fragilizar o serviço público, em vez de implementar uma política de valorização e fortalecimento da educação no estado. Também revela total desrespeito à Constituição Estadual, que prevê a gratificação para os(as) trabalhadores(as) da educação especial. É importante mencionar que o governador não conversou com as categorias e que esse pacote de maldades foi enviado à Alepa sem nenhum diálogo com os(as) professores(as) e os sindicatos”, afirma, em nota, o Sindicato Nacional.
Violência
O dia da votação do PL 729/2024 na Alepa foi marcado por forte repressão policial, com uma ação extremamente violenta aqueles e aquelas que manifestavam legitimamente contra o desmonte da educação. Segundo relatos, dois professores foram atingidos com balas de borrachas, um deles no rosto. Vários manifestantes passaram mal durante a ação repressora da polícia militar, que usou gás de pimenta, balas de borracha e bombas de gás contra a população que protestava em frente à Casa Legislativa. Um policial chegou a apontar a arma de fogo para manifestantes.
Apesar da repressão, os e as docentes seguem mobilizados. O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará segue firme contra o desmonte da carreira do magistério paraense e ameaça greve para 2025, caso os ataques não sejam revertidos.
“O ANDES-SN acompanha o caso e reafirma sua intransigente defesa dos direitos dos(as) docentes. Os ataques à educação estão cada vez maiores e mais orquestrados, o que requer dos movimentos e sindicatos uma resposta à altura para barrar essa ofensiva do capital”, ressalta a diretoria do Sindicato Nacional. Acesse aqui a nota do ANDES-SN.
Com informações do Sintepp e do Sinjorpa. Imagens: reprodução de vídeos divulgados nas redes sociais do Sintepp e do Tapajós de Fato