Após um ano bastante intenso, a última assembleia de 2024 aconteceu na manhã desta sexta-feira, 20 de dezembro, na sede da Adusb em Itapetinga, com o intuito de discutir o Caderno de Textos do 43º Congresso Andes-SN e a utilização do Fundo do Plano de Saúde.
A reunião foi transmitida, sem direito a fala e voto, para os campi de Jequié e Vitória da Conquista.
Informes
Iniciando efetivamente a assembleia, a presidenta Iracema Lima, apresentou a metodologia e os informes da diretoria. Também fazendo parte da mesa, esteve o vice-presidente regional de Itapetinga, Elson de Souza Lemos e a secretária regional de Jequié, Alda Fátima de Souza.
A presidenta apresentou os informes da mesa, inicialmente destacando a aprovação pela Assembleia Legislativa da Bahia, no dia 17 de dezembro, do PL 25.628/2024, que garante às/aos docentes do ensino superior estadual da Bahia reajustes salariais para os anos de 2025 e 2026, totalizando um percentual de 13,83%. Saiba mais.
Alguns relatos chegaram à diretoria de que o valor líquido no AVISO DE CRÉDITO (Contracheque), disponibilizado em 17 de dezembro, referente à segunda parcela do 13o de 2024 (formalmente Gratificação Natalina, conforme Lei 6.677/1994, Estatuto do Servidor Público, artigo 79), apresenta valor menor que o correspondente em 2023. Contudo, cabe destacar que para obter o valor total do 13o de 2024 é necessário considerar (somar) também o adiantamento pago em janeiro/2024 ou no mês do aniversário do/a docente, aplicando-se a mesma regra para o cálculo do 13o de 2023. Em caso de dúvidas, a recomendação da diretoria da Adusb é de que professoras e professores procurem primeiramente a Coordenação de Pagamentos - COPA/AGP da Uesb, para esclarecimentos (copag@uesb.edu.br).
Representantes das Associações Docentes das universidades estaduais da Bahia e da Regional Nordeste III do ANDES-SN estiveram no dia 13 de dezembro, em Salvador, nas Secretarias da Educação (SEC), Administração (SAEB), Relações Institucionais (SERIN) e Governadoria, para protocolar a pauta de reivindicações do movimento docente baiano para o ano de 2025. Mesmo assim, a SEC e SAEB não marcaram reunião para discutir as promoções. Saiba mais.
Aconteceu em dezembro o circuito de confraternizações da Adusb, com Itapetinga no dia 06/12, Vitória da Conquista no dia 07/12 e Jequié no dia 14/12.
No último informe, a presidenta apresentou o calendário de recesso da Adusb. As atividades serão suspensas, hoje, 20/12, às 14 horas, por conta do recesso de final de ano. O retorno está agendado para dia 02 de janeiro, às 08 horas
Discussão do Caderno de Textos do 43º Congresso Andes-SN
Nesta assembleia seriam apresentados, discutidos e votados todos os Textos de Resolução presentes no Caderno. Contudo, até o momento da assembleia, o Caderno de Textos ainda não tinha sido divulgado pela diretoria do ANDES-SN.
A assembleia deliberou por unanimidade que as discussões devem acontecer de forma remota, em data a ser definida a depender do envio do Caderno de Textos pelo Andes-SN. A reunião remota deve contar com a participação de delegadas/os e observadoras/es. Docentes da base que quiserem participar, poderão pedir o link da reunião para a secretaria da Adusb, assim que a mesma for marcada.
Na oportunidade, serão revisados e discutidos os temas: I - Conjuntura e Movimento Docente; II - Planos de Lutas dos Setores; III - Plano Geral de Lutas; e IV - Questões Organizativas e Financeiras.
O 43º Congresso do Sindicato Nacional acontecerá de 27 a 31 de janeiro de 2025, em Vitória (ES). Organizado pela Associação de Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Adufes - Seção Sindical do ANDES-SN), o evento reunirá representantes de todo o país para debater temas fundamentais à categoria, com foco na defesa dos direitos e no fortalecimento da luta sindical.
Durante a Assembleia Geral da ADUSB de 21 de novembro, realizada no campus de Vitória da Conquista, foi confirmada a participação de 11 docentes no 43º Congresso. A delegação será composta por oito delegadas/os: Sérgio Barroso, Cleide Chaves, Jânio Diniz, Andreia Sanches, Alda Fátima, Daniel de Melo, Andrea Gomes e Débora Cardoso; e três observadoras/es: Letícia Azevedo, Marcelo Eça e Jorge Barros; que representarão os interesses da categoria.
O evento, instância máxima de deliberação da categoria do Sindicato Nacional, terá como tema central “Só o ANDES-SN nos representa: dos locais de trabalho às ruas contra a criminalização das lutas”. A programação inclui debates sobre políticas educacionais e condições de trabalho das e dos docentes, além da formulação de estratégias para enfrentar os desafios impostos à categoria e à sociedade brasileira.
Este Congresso será também uma oportunidade de fortalecer pautas locais e nacionais, reafirmando o compromisso do ANDES-SN com a defesa da educação pública, gratuita e de qualidade.
Utilização do Fundo do Plano de Saúde
A Unimed do Sudoeste iniciou o ano de 2024 informando a rescisão unilateral e irrevogável do convênio do plano de saúde com as/os docentes da Adusb. Foram meses de assembleias e negociações. O plano de saúde continua em vigor por força de decisão liminar em ação judicial movida pela Adusb contra esta rescisão unilateral. Relembre lendo aqui.
No final da tarde de 17 de dezembro, a Unimed enviou documento informando sobre o reajuste de 44,52% no plano, com vigência a partir de janeiro de 2025. No mesmo dia, com orientação do assessor jurídico da Adusb, a diretoria da Adusb solicitou reunião com a diretoria da Unimed, para discussão do assunto. Contudo, em dois comunicados, a diretoria da Unimed informou não ter disponibilidade para negociações e que o assunto teria que ser resolvido na justiça.
Pela urgência diante do recesso da justiça e com a dificuldade imposta pela Unimed de reunião este ano, a diretoria da Adusb, orientada pelo assessor jurídico da Adusb, entrou com ação solicitando, liminarmente, a aplicação do índice da ANS. O pedido ainda não foi avaliado pela justiça.
Para cobrir as custas processuais foram utilizados, emergencialmente, recursos do caixa geral da Adusb, pois o Fundo do Plano de Saúde, criado pela assembleia da Adusb, só pode ser utilizado com autorização de assembleia. Assim, a diretoria da Adusb solicitou autorização da assembleia para uso do Fundo do Plano de Saúde para cobrir as custas processuais, o foi aprovado por unanimidade.
O calendário do judiciário se reinicia no dia 7 de janeiro de 2025 e a diretoria da Adusb irá acompanhar o andamento da ação para avaliar a convocação de uma nova assembleia no mês de janeiro, apesar se assim for necessário.