Mais uma vitória da categoria docente em conjunto com a assessoria jurídica da Adusb!
Conforme já comunicado à categoria em assembleia e nas redes sociais da Adusb, em 17 dezembro de 2024, a Unimed Sudoeste informou, de forma abrupta, que o reajuste do plano de saúde a partir de primeiro de janeiro de 2025 seria de 44,52%. A Unimed recusou formalmente qualquer possibilidade de negociação, apesar das tentativas da Diretoria da Adusb. Diante da intransigência da Unimed, a Diretoria da Adusb, juntamente com sua assessoria jurídica, ainda em dezembro, entrou com ação questionando o índice aplicado unilateralmente pela Unimed para o reajuste de 2025.
Nesta terça-feira, 7 de janeiro, a justiça deferiu o pedido de tutela provisória de urgência (liminar), determinando que a Unimed Sudoeste limite o reajuste do ano de 2025 com a aplicação do índice de reajuste da ANS para 2024, no percentual de 6,91%, a partir das faturas do mês de março, de forma retroativa a janeiro de 2025. Sendo que a Unimed está impedida de proceder novos reajustes durante o exercício de 2025 até decisão final da Justiça.
A decisão da justiça ainda informa que caso haja descumprimento por parte da Unimed, será aplicada multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo que a multa pode ser aumentada caso a determinação judicial não seja cumprida.
Assembleia de 10/01/2025 suspensa
Diante da decisão da justiça, a Diretoria da Adusb decidiu suspender a assembleia que aconteceria nesta sexta-feira, 10/01, na sede de Vitória da Conquista. De qualquer forma, a Diretoria continua acompanhando os desdobramentos perante à justiça e convocará uma nova assembleia conforme necessário.
Procedimentos para o reajuste 2025 pelo índice determinado pela justiça
A Diretoria, as Secretarias e o Financeiro da Adusb darão seguimento aos trâmites necessários para cumprir a decisão judicial e fazer o pagamento da fatura com reajuste de 6,91% a partir de março/2025, retroativo a janeiro/2025. Serão feitos os ajustes nos contracheques de fevereiro e, caso haja necessidade de complementação, as/os professoras/es sindicalozados/as titulares serão informadas/os do novo valor que deverão pagar a partir de fevereiro. Lembrando sempre que a cobrança da Unimed é feita de forma antecipada.
Relembre o histórico
Em janeiro de 2024, a Unimed do Sudoeste impôs a rescisão unilateral e irrevogável do convênio do plano de saúde com as/os docentes da Associação dos Docentes da Uesb. Após essa decisão e de forma rápida, a Diretoria da Adusb se movimentou e seguiram-se meses de assembleias e negociações. O resultado foi que o plano de saúde continuasse em vigor por força de decisão liminar em ação judicial. Saiba mais clicando aqui.
Na reta final de 2024, no dia 17 de dezembro, a Unimed informou o reajuste de 44,52% no plano, com vigência a partir de janeiro de 2025. Sob orientação da assessoria jurídica da Adusb, a diretoria da Adusb solicitou reunião com a diretoria da Unimed, para abordar o assunto. Porém, de maneira inflexível, a Unimed informou não ter disponibilidade para negociações e que o assunto teria que ser resolvido na justiça.
Sendo assim, a diretoria da Adusb, juntamente com sua assessoria jurídica, entrou com ação questionando o índice aplicado. Aprovado por unanimidade em assembleia, foi usado o Fundo do Plano de Saúde para cobrir as custas processuais. Relembre como foi a assembleia no dia 20 de dezembro, clicando aqui.
Só a luta muda a vida!