Informes
- Reajuste da Unimed via liminar
O reajuste de 6,91% do plano da Unimed foi concedido por meio de liminar.
- Reajuste salarial das/os docentes é sancionado
Após o Fórum das ADs divulgar que a lei do reajuste salarial não havia sido sancionada pelo Governo do Estado, a entidade foi convidada para uma reunião para assinatura do reajuste. É importante lembrar que aposentados e aposentadas também recebem a folha adicional. Saiba mais na matéria completa: Leia aqui.
- Luta pelos direitos da categoria
A presidenta da Adusb, Iracema Lima, reforça a importância da mobilização contínua para garantir os direitos ainda em disputa, como as promoções de carreira e o adicional de insalubridade.
- Reunião sobre o Planserv
Após a aprovação de uma moção de repúdio à precarização dos serviços do Planserv no 43º Congresso do Andes-SN, o Fórum das ADs apresentou as questões relativas ao Planserv em uma reunião. Confira como foi o debate na matéria publicada pela Adusb.
- Eleições do Andes-SN
As eleições do Andes-SN ocorrerão nos dias 7 e 8 de maio.
Saiba mais sobre as chapas inscritas aqui.
- Cartilha sobre Assédio e Violências
O Andes-SN lançou a nova versão da cartilha Combatendo os Assédios Moral e Sexual e Outras Violências, um material essencial para a luta contra essas práticas. Acesse a cartilha aqui: Leia a cartilha.
- Ações sobre Símbolo e Regime de Trabalho
Erick Menezes, assessor jurídico da Adusb, apresentou informes sobre as ações judiciais relacionadas a Símbolo e Regime de Trabalho.
- Auxílio-alimentação
Sobre o pagamento do auxílio-alimentação, alguns processos estão em tramitação em Vitória da Conquista, com expectativa de pagamento ainda neste ano. Outros seguem em mandado de segurança em Salvador, aguardando somente o tribunal emitir os alvarás de pagamento, pois o governo já fez o pagamento dos valores devidos. A Assessoria Jurídica segue cobrando o Tribunal de Justiça para que os alvarás sejam emitidos o mais brevemente possível. Quem está incluído nos dois processos receberá ambos os pagamentos.
Unimed: Problemas de funcionamento e reajustes
A Unimed tem enfrentado dificuldades operacionais, especialmente nas cidades de Jequié e Itapetinga, onde as condições de atendimento estão muito aquém do mínimo esperado. Diante disso, a assembleia deliberou a realização de uma reunião ampliada não deliberativa, que acontecerá em Jequié em março, com a presença do assessor jurídico, Erick Menezes, ainda sem data definida, para discutir o atendimento da Unimed Sudoeste no município. Também foi reforçada a necessidade de que docentes continuem registrando queixas e denúncias junto à Ouvidoria da Unimed Sudoeste e à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Reajuste da Unimed
Sobre o reajuste da Unimed, foi detalhado o processo de revisão judicial que reduziu o aumento de 44,52% para 6,91%. A ação judicial foi movida antes do recesso judicial e a liminar favorável foi concedida posteriormente. Diante desse cenário, a assembleia convocada para 10 de janeiro para tratar do tema foi cancelada, uma vez que a decisão judicial já havia sido proferida. A proposta de boletagem individual foi solicitada, mas não foi concedida pela Justiça.
Ações de docentes contra a Adusb
Alguns/mas docentes ingressaram com ações contra a Adusb relacionadas ao reajuste da Unimed em 2024. O assessor jurídico da Adusb, Erick Menezes, explicou, quando questionado na assembleia, que de fato qualquer pessoa tem o direito constitucional garantido de entrar com ações jurídicas, contudo, explicou também que existe polêmica do ponto de vista jurídico, sobre a obrigatoriedade ou não de também incluir a Adusb no polo dos réus ao mover esse tipo de ação revisional de reajuste.
Após debates, para que a Adusb não sofra com questões financeiras relacionadas a esses processos, foi proposto que as/os filiadas/os que optam pelo plano de saúde mediado pela seção sindical assinem um termo de compromisso. O termo tem dois pontos importantes em que a/o docente:
1- assume o compromisso de caso a Ação Judicial promovida pela ADUSB seja julgada improcedente e existam valores a serem pagos para a UNIMED em decorrência deste processo, participar do rateio para pagamento destes valores, na proporção específica do valor do seu plano de saúde, autorizando, desde logo, a consignação no seu contracheque destes valores.
2- assume o compromisso de caso opte por ingressar com alguma Ação Judicial relativa ao plano de saúde da UNIMED, contratado por intermédio da ADUSB, não promover a execução da Associação dos Docentes da UESB, de forma a não requerer qualquer medida de natureza judicial constritiva de valores em face da ADUSB.
Sendo assim, o compromisso é de não executar a Adusb. Na abertura do ponto, a presidenta da Adusb informou que tanto ela quanto o assessor jurídico, Erick Menezes, já tinham assinado o termo e que toda a diretoria havia se comprometido a fazer o mesmo.
Solicitação de empréstimo por docente
Uma/um docente filiada/o solicitou um empréstimo no valor de R$ 2.000, a ser pago em duas parcelas, para cobrir despesas com o conserto de seu veículo. Após análise, a assembleia decidiu negar o pedido, justificando que não se trata de um período grevista e que os pagamentos dos salários estão sendo feitos regularmente. A decisão reforça a necessidade de preservar os recursos do sindicato para ações coletivas da categoria.
II Encontro de Aposentadas/os
A assembleia confirmou a realização do II Encontro de Aposentadas/os, que ocorrerá no campus de Vitória da Conquista, no dia 26 de abril. A iniciativa visa promover a integração e a valorização das/os docentes aposentadas/os, além de debater questões que afetam essa parcela da categoria. Por unanimidade, foi aprovada a utilização do fundo de mobilização para esta finalidade.
Situação de recebimento de Precatórios
A assembleia discutiu a possibilidade de venda de precatórios relacionados a ações impetradas pela assessoria jurídica da Adusb. Foi destacado que algumas empresas oferecem a compra desses valores, mas frequentemente aplicam deságios elevadíssimos. Isso significa que abrir mão dos precatórios resulta em prejuízos para a categoria a médio e longo prazo. Diante dessas preocupações, foi decidido, por unanimidade, que a Adusb não autorizará a venda de precatórios em ações coletivas conduzidas por sua assessoria jurídica e que, portanto, foram custeadas com recursos da categoria.
Alerta contra Golpes utilizando ações jurídicas
A diretoria da seção sindical reforçou que a categoria precisa ficar atenta aos golpes, visto que a assessoria jurídica da Adusb não solicita nenhum tipo de pagamento diretamente aos docentes para execução dessas ações. Docentes não devem fazer nenhum tipo de pagamento referente a ações jurídicas, e, em caso de dúvidas, devem entrar em contato com as secretarias do sindicato ou com a diretoria.
Recomposição dos Grupos de Trabalho (GTs)
A assembleia aprovou a recomposição dos GTs da Adusb, que desempenham um papel fundamental na formulação de políticas e estratégias sindicais. Confira as indicações aprovadas em assembleia:
GT Carreira: Iracema Lima, Daniel Melo, Elson Lemos, Jorge Nascimento
GTPAUA: Valéria Lessa
GTPCEGDS: Alda Fátima
GT de Política Educacional (GTPFS): Paulo Cairo, Iracema Lima, Daniel Melo, Sérgio Barroso, Sandra Cristina Ramos, Josias Alves, Elson Lemos
GTSSA: Jorge Barros, Alba Benemérita, Elson Lemos
GT de Comunicação e Artes: Alda Fátima, Valéria Lessa, Andreia Sanches, Hayaldo Copque, Jorge Barros
GT Verbas: Iracema Lima, Daniel Lima, Sandra Cristina Ramos
GT Multicampia e Fronteiras: Sérgio Barroso, Valéria Lessa, Jorge Nascimento
Na Assembleia do dia 22 de novembro de 2024, foi aprovada uma alteração no Regimento dos GTs da Adusb. Para mais detalhes, acesse a matéria.
Eleição Adusb biênio 2025-2027
Com o fim da gestão 2023-2025 no dia 12 de maio, inicia-se agora o período eleitoral da Adusb. As eleições para a nova diretoria acontecerão nos dias 14 e 15 de abril, das 9h às 20h30 . Poderão votar todas/os as/os docentes filiadas/os até as 17h30m do dia 22 de março de 2025.
Regimento Eleitoral
O regimento eleitoral foi apreciado e aprovado em assembleia, estabelecendo as diretrizes para o processo eleitoral. O documento detalha regras sobre a composição das chapas, a votação e eventuais recursos, garantindo a transparência e a lisura do pleito. Acesse aqui.
No dia 18 de fevereiro, foi divulgado também o edital das eleições. Veja aqui.
Comissão Eleitoral
A comissão eleitoral foi apresentada e aprovada pela assembleia, sendo composta pelas/os seguintes docentes:
Vitória da Conquista: Diógenes Cândido de Lima (aposentado - titular), Roque Mendes Trindade (DCET - titular), Vinicius Correia Santos (DCSA - suplente)
Jequié: Isabele Pires Santos (DS I - titular), Valéria Lessa Mota (DCHL - titular), Jefferson Chagas (DCT – Suplente)
Itapetinga: Leonhard Krause (DCEN - titular), Ignácio Sebastian Gomez (DCEN - titular), Débora Cardoso (DCEN – Suplente)
Para dúvidas e informações sobre o processo eleitoral, a comissão disponibilizou o e-mail: adusbcomissaoeleitoral@gmail.com.
Eleições do ANDES-SN
Nos dias 7 e 8 de maio, docentes sindicalizadas/os poderão participar das eleições para a diretoria do Andes-Sindicato Nacional, que definirão a nova gestão da entidade para o próximo biênio - 2025-2027. O processo eleitoral contará com urnas nos três campi da Uesb, garantindo a participação de docentes sindicalizados/as na escolha da futura direção do sindicato nacional.
Quatro chapas apresentaram pré-candidaturas para disputar a direção do Andes-SN. Maiores informações sobre o processo eleitoral, locais de votação e as propostas das chapas serão divulgadas em breve, conforme o regimento eleitoral do Andes-SN. Para acessar a matéria completa e conferir o regimento e as chapas inscritas, clique nos links abaixo:
Regimento Eleitoral do Andes-SN