#8M na Praça: Luta feminista contra o feminicídio e a violência de gênero

Nem as águas de março que fecham o verão, eternizadas na música de Tom Jobim, foram capazes de atrapalhar um dos atos mais importantes da agenda de lutas: o #8M. Neste sábado (08/03), ocorreu o ato do Dia Internacional da Mulher Trabalhadora, na praça 9 de Novembro, em Vitória da Conquista. Em novo formato organizado pelo Fórum das Mulheres, com participação da Adusb, este ano foi montado um palco fixo, onde aconteceram falas poderosas, reivindicações e apresentações artísticas.

Iracema Lima, presidenta da Adusb lembra que “não somente hoje no dia 8 de maio, data é fundamental, a luta é cotidiana e a Adusb vai continuar construindo essa luta com as outras entidades, como nos anos anteriores. A luta em defesa das nossas vidas é contínua e cotidiana. E a pergunta que a gente sempre se faz é porque precisamos lutar tanto para continuar vivendo? É incrível como ainda há representações tanto do poder executivo como do poder legislativo, que viram as costas para causas sociais, apesar de muitas vezes terem recorrido ao palanque e dito que defenderiam”.

O evento na praça destacou questões essenciais e urgentes, como a luta contra a violência de gênero e o feminicídio, além de levantar a bandeira pela defesa do direito ao aborto e pela proteção do direito das crianças à infância. Durante o ato, a Adusb distribuiu balões e panfletos informativos, com dados alarmantes sobre a violência contra a mulher. Ao compartilhar essas informações, buscou sensibilizar o público para a gravidade do problema, ressaltando a necessidade urgente de conscientização. Além disso, o material enfatizava a luta contínua pela igualdade de direitos, alertando para a importância de combater as diversas formas de violência que afetam as mulheres, bem como a promoção de um ambiente justo e seguro para todas. A distribuição dos panfletos foi uma forma de incentivar o engajamento ativo da sociedade na defesa dos direitos das mulheres e na construção de uma realidade em que a equidade e a dignidade sejam garantidas para todas.

Cleide Chaves, representante do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe para Questões Etnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual da Adusb (GTPCEGDS), afirma que “nós construímos um ato público em defesa dos direitos das mulheres e em defesa dos direitos de toda classe trabalhadora. Aqui neste espaço estamos defendendo o fim da escala 6x1, a descriminalização do aborto, as políticas públicas de igualdade salarial para mulheres e homens, entre outras pautas. Dentro da conjuntura local em Conquista, nós temos uma câmara em que uma vereadora é contra os direitos das crianças e adolescentes, vítimas da violência sexual. Este é um dia que continua sendo de luta, é mais um ano que a gente continua batalhando para defender a vida das mulheres, e também das crianças e das adolescentes, porque a gente tem que lembrar que criança não é mãe e precisamos continuar na luta em defesa de todas nós”.

Bahia é o terceiro estado do país que mais mata mulheres

A Bahia ocupa, infelizmente, a terceira posição no ranking dos estados brasileiros com maior número de feminicídios, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais. Este dado, que foi recentemente divulgado, é um reflexo alarmante da violência de gênero que ainda atinge milhares de mulheres em todo o estado, revelando um quadro de insegurança e desigualdade persistente.

Os números são devastadores: em 2023, a Bahia registrou um aumento preocupante no número de homicídios femininos, o que coloca o estado em uma situação crítica quando o assunto é a proteção das mulheres.

Nos últimos sete anos, a Bahia tem registrado um aumento contínuo nos casos de feminicídio, com uma média de crescimento de 7,6% ao ano.

Em 2023, o estado registrou 108 casos de feminicídio, marcando crescimento de 0,9% em relação ao ano anterior. Em termos proporcionais, a taxa de feminicídios em 2023 foi de 1,5 mulheres mortas para cada 100 mil baianas, um número superior ao registrado no início da análise, em 2017, quando a cada 100 mil mulheres baianas, uma era assassinada. Esses números mostram que, apesar de algumas ações para enfrentar a violência, o problema continua a crescer de forma alarmante.

Entre 2017 e 2023, quase metade dos feminicídios (46,6%) ocorreram com o uso de armas brancas, o que destaca uma realidade de violência agressiva e, muitas vezes, silenciosa. Além disso, as armas de fogo foram responsáveis por 28,5% dos feminicídios, enquanto objetos contundentes (como paus ou pedras) participaram de 8% dos casos. Os demais casos (16,9%) envolveram outros tipos de instrumentos.

Uma característica que se mantém constante ao longo dos anos é o cenário onde as mulheres são mortas: cerca de 80% dos feminicídios ocorreram dentro do domicílio das vítimas. Esse dado revela a triste realidade de violência doméstica, onde muitas mulheres estão sendo assassinadas por parceiros, ex-companheiros ou outros familiares.

Bahia é o segundo estado mais violento contra pessoas LGBTQIAPN+

Em 2024, o Brasil registrou um aumento alarmante de 13,2% nas mortes violentas de pessoas LGBTQIAPN+, em comparação com o ano anterior. Esse crescimento reflete uma realidade de violência crescente contra a comunidade, que continua a ser alvo de discriminação e ataques no país.

A Bahia ocupa a segunda posição no ranking dos estados mais violentos para a população LGBTQIAPN+, sendo responsável por mais de 10,65% dos casos de homicídios registrados em todo o país. Em 2024, o Brasil contabilizou 291 mortes de pessoas LGBTQIAPN+, um aumento significativo em relação a 2023, quando foram registradas 257 mortes. As travestis e mulheres transgêneros representaram 96 das vítimas, seguidas por 11 lésbicas, 7 bissexuais e 6 homens trans.

Esses números destacam não apenas a violência em aumento, mas também a grande vulnerabilidade enfrentada pelas pessoas LGBTQIAPN+, especialmente as trans e travestis, que continuam a ser as principais vítimas de crimes violentos.


 

Luta feminista deve ser inclusiva 

A praça foi palco de um forte manifesto por justiça, liberdade e equidade para todas as mulheres, independentemente de serem cis, trans ou travestis. A luta feminista deve, portanto, ser inclusiva, combatendo a transfobia e assegurando não apenas a vida, mas também os direitos fundamentais das mulheres trans e travestis. O movimento reflete que não há um único modelo de mulher, e que a diversidade de experiências e identidades deve ser respeitada e protegida.

“É impossível a gente continuar defendendo que esses espaços não sejam ocupados por todas nós. Precisamos vir à luta e reafirmar o nosso poder que temos como mulheres, como pessoas trans, como travestis, como cis, como bissexuais, de ocupar qualquer espaço nessa sociedade. Se prestarmos atenção rapidamente e perguntarmos aqui, quantos de nós já assistimos algum tipo de violência de gênero? Possivelmente a grande maioria levantaria a mão. Quantos de nós já sofremos violência de gênero? E novamente uma boa parte levantaria a mão. E a mão agora se levanta para falar: chega, chega de violência, chega de achar que pode mandar em nós. Não existe nada mais confortável para os homens do que viver dentro da cultura machista. É confortável porque eles exploram a gente cada vez mais, que vivemos uma sobrecarga de trabalho, com o trabalho dentro de casa, fora de casa, com o terceiro turno e ainda acham que isso é normal. Não é normal. O normal é termos condições dignas de trabalho”, disse Iracema Lima durante sua fala no palco.

Dez anos de Lei do Feminicídio

Desde a aprovação da Lei do Feminicídio, há dez anos, o Brasil tem enfrentado uma realidade lancinante com mais de mil mulheres vítimas de feminicídio anualmente. Além disso, o Pacote Antifeminicídio, que acompanha essa legislação, promoveu mudanças em várias normas, como a Lei Maria da Penha, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal. A medida também fortaleceu a necessidade de implementação de estratégias preventivas, como campanhas de conscientização, tanto para incentivar as mulheres a denunciarem os abusos quanto para alertar os homens sobre o endurecimento das leis e a gravidade das consequências de seus crimes.

Durante o ato as falas destacaram a violência contra a mulher, especialmente o feminicídio, que precisa ser enfrentada com políticas de prevenção, educação, apoio às vítimas e maior rigor nas investigações. Para que as mulheres da Bahia e do Brasil possam viver com dignidade e segurança, é fundamental que a sociedade como um todo se mobilize para erradicar a violência de gênero e garantir a justiça para todas as vítimas.

A Adusb, cumprindo o seu papel de fazer a luta em unidade com outros movimentos sindicais, sociais e políticos, foi para a praça no intuito de gritar “chega!”.  Chega de feminicídio, chega de opressão, chega de condições de trabalho desiguais que prejudicam as mulheres.