A Adusb recebeu denúncias de docentes da Uesb que constam como inadimplentes no sistema da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), mesmo tendo entregue dentro do prazo a prestação de contas do AuxCCGrad — programa da Prograd que destina R$ 25 mil aos colegiados de cursos de graduação por meio de termo de outorga.
Uma das afetadas, coordenadora de um colegiado da Uesb, preferiu não se identificar. Ela é responsável pelo termo de outorga no curso, entregou a prestação de contas no dia 13 de novembro de 2024, ainda dentro do prazo legal. Mesmo assim, em março de 2025, descobriu que estava inadimplente junto à Sefaz. “Fui pegar uma certidão e vi que eu estava como inadimplente por causa dessa prestação de contas. Até então, a Prograd não tinha analisado o meu processo”, relata.
Segundo a docente, a pendência foi causada pela não atualização do sistema por parte da Prograd, que deveria ter registrado que a prestação de contas havia sido protocolada. “Eles deveriam ter lançado que eu entreguei minha prestação de contas, que eu estava adimplente. Só faltava o setor competente avaliar”, explica.
O caso não é isolado. A professora afirma que outros docentes da Uesb enfrentam o mesmo problema. É de conhecimento da Adusb que a situação afeta colegiados de graduação e pós-graduação. “A gente adiantou a compra das coisas para gastar o dinheiro e poder pedir novamente, porque é um por ano. Estamos com esse prejuízo de não poder pegar o recurso novamente”, denuncia a docente.
Relata ainda que mesmo após entrar em contato com a Prograd e receber retorno do pró-reitor com pedido de desculpas e solicitação de ajustes na prestação, o problema ainda persiste. “Enviei as correções no mesmo dia, mas até o momento está parado. Ele ainda não reavaliou para me dar o parecer”, conclui.
No dia 14 de maio, a Adusb enviou um e-mail à Prograd solicitando esclarecimentos sobre a situação. No documento, a entidade questionou: (1) os motivos da demora na análise das prestações de contas entregues pelas/os docentes; (2) quais procedimentos são adotados para atualizar a situação das/as outorgadas/os nos sistemas da UESB e da Sefaz; (3) que medidas serão tomadas para corrigir as pendências e evitar novos casos semelhantes; e (4) se há possibilidade de reabilitação dos colegiados afetados para acesso ao AuxCCGrad ainda neste ano. Até o momento, a Universidade não respondeu ao e-mail e permanece em silêncio sobre o assunto, mesmo diante dos prejuízos relatados por docentes.