Docentes filiadas/dos à Adusb reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária na manhã desta terça-feira, 24 de fevereiro, na sede da Adusb, campus de Jequié.
Durante o encontro foram avaliados os Textos de Resolução do Caderno de Textos do 44º Congresso do ANDES-SN, foi iniciada a composição dos GTs para 2026, além de deliberar sobre a participação da Adusb no Ato contra o reajuste do Planserv no dia 26/02, em Salvador, bem como a utilização do fundo de mobilização.
Informes
A plenária aprovou, por unanimidade, a pauta da assembleia com inversão da ordem dos pontos, definindo que a discussão do caderno de textos do congresso seria realizada como último item. A presidenta Iracema Lima iniciou os informes explicando sobre as férias coletivas por parte das/dos funcionários da Adusb e que a diretoria deu continuidade aos trabalhos da secretaria, lembrando que caso alguma solicitação não tenha sido atendida, que sejam refeitas.
A diretoria informou à assembleia que a categoria obteve vitória judicial definitiva sobre o anuênio congelado no período da pandemia, com decisão já transitada em julgado, garantindo a reimplantação do benefício e o pagamento retroativo aos docentes sindicalizados à época do ajuizamento da ação. Segundo esclarecido, a quitação dos valores devidos deverá ocorrer, em sua maioria, por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV), mecanismo que estabelece prazo de até 90 dias para pagamento após a notificação judicial à universidade.
Foi destacado que apenas professoras/es sindicalizados no período da ação estão contemplados pela decisão, não sendo possível a inclusão de novos nomes em processo já encerrado. No caso de docentes aposentadas/os e pensionistas, haverá necessidade de trâmites administrativos adicionais, situação considerada preocupante pela diretoria diante das dificuldades operacionais já identificadas.
A diretoria da Adusb informou que segue acompanhando diferentes ações judiciais de interesse da categoria. No caso do teto remuneratório, um grupo de docentes está atualmente em fase de atualização dos custos processuais, conforme determinação judicial recente. Em relação à insalubridade, estão sendo monitoradas 43 ações coletivas, algumas das quais receberam novos despachos nas últimas semanas. A diretoria esclareceu que as convocações para reuniões e encaminhamentos específicos são feitas exclusivamente por e-mail aos docentes diretamente envolvidos, como medida de segurança para evitar exposição a golpes e uso indevido de informações processuais.
Diretoras/es do campus da Uesb de Vitória da Conquista alertaram a Adusb sobre a ausência de 85 docentes, situação que pode comprometer a oferta de cerca de 360 componentes curriculares no semestre 2026.1. Também foi mencionada, de forma extraoficial, a possibilidade de não realização de concurso público em ano eleitoral, agravando a preocupação com a recomposição do quadro.
A Adusb publicou denúncia defendendo o cumprimento da carga horária prevista no Estatuto do Magistério Superior, a não intensificação do trabalho docente e a preservação das atividades de ensino, pesquisa e extensão. O tema também foi levantado pelos DCEs, que demonstraram preocupação com impactos no recredenciamento institucional. A Adusb aguarda esclarecimentos formais da administração.
GTs: composição para 2026
A plenária deliberou ainda sobre a composição dos Grupos de Trabalho (GTs) para o ano de 2026, em conformidade com o regimento dos GTs, reformulado e aprovado em assembleias anteriores, que estabelece a possibilidade de cada docente integrar até três grupos simultaneamente, desde que cada GT conte, para seu pleno funcionamento, com no mínimo cinco integrantes. Com base nesses critérios, foram preliminarmente definidas as seguintes composições:
GT Carreira
Edilson Batista
Iracema Lima
Luana Moura Campos
Roseli Maria Cardoso Ribeiro
GT de Política Agrária, Urbana e Ambiental
Sem nomes
GT de Política de Classe para Questões Etnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual
Alda Fátima de Souza
Andrea Sanches
Luana Thibes
Márcia Menezes
Pyerre Ramos Fernandes
GT de Política Educacional
Edilson Batista
Luana Thibes
Manoel Antônio Araújo
Marcia Menezes
Pyerre Ramos Fernandes
Roseli Maria Cardoso Ribeiro
GT de Política de Formação Sindical
Andrea Gomes
Edilson Batista
Iracema Lima
GT Ciência e Tecnologia
Alessandra Bueno de Grandi
Andrea Gomes
Paulo Cairo
Pyerre Ramos Fernandes
GT de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria
Iracema Lima
Ivone Nery
Paulo Cairo
GT de Comunicação e Artes
Alda Fátima de Souza
Andreia Sanches
Hayaldo Copque
GT História do Movimento Docente
Manoel Galdino Neto
GT Fundações
Sem nomes
GT Verbas
Iracema Lima
Manoel Antônio Araújo
GT de Organização Sindical das Oposições
Sem nomes
GT de Multicampia e Fronteira
Hayaldo Copque
Confira a atual composição dos GTs. Clique aqui.
Na oportunidade, houve a entrega de relatório das atividades desenvolvidas por Daniel Melo acerca do GT Multicampia e Fronteira e sua participação na Comissão composta pelo FAD, Governos e representação das UEBAS para discutir mobilidade docente no desenvolvimento de atividades acadêmicas.
Adusb no ato contra o reajuste do PLANSERV
A aplicação da Lei 15.034/2025 resultou, em 2026, em um confisco salarial mensurável e incontestável: a contribuição das/os servidoras/es ao Planserv saltou de R$ 133,1 milhões em janeiro de 2025 para R$ 169,4 milhões em janeiro de 2026, um aumento de 27,25%, enquanto a contrapartida do Estado subiu de R$ 35,3 milhões para R$ 42,6 milhões, apenas 20,8%. Dos cerca de R$ 43 milhões extras arrecadados no sistema, mais de R$ 36,2 milhões saíram diretamente dos salários e somente R$ 7,3 milhões foram aportados pelo governo, consolidando uma relação de financiamento de quatro para um, na qual as/os trabalhadoras/es bancam cerca de 83% do custo.
Com o fim do teto e a cobrança de 5,5% sobre a remuneração bruta, o desconto tornou-se ilimitado e corrói reajustes, impacto que se estende aos dependentes, cujo valor acompanha o aumento do titular e passa a ter piso mínimo por vida.
Iracema Lima informou que o Fórum das ADs, representado pela coordenadora geral Karina Sales, participou de reuniões com o governo estadual para discutir a reestruturação do Planserv, mas denunciou a falta de transparência no processo e a ausência de apresentação de uma minuta formal do projeto para debate com a categoria. A proposta acabou sendo aprovada na ALBA no final de dezembro, resultando em reajustes considerados abusivos pelas/os docentes, com relatos de mensalidades que chegaram a triplicar.
As ADs adotaram uma série de medidas, entre elas a organização de uma ação judicial coletiva e a articulação para o ingresso de uma possível Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), em diálogo com o deputado estadual Hilton Coelho, único parlamentar a votar contra a reestruturação do Planserv na Assembleia Legislativa.
Para protestar contra o reajuste do Planserv, o Fórum das ADs está organizando um ato em Salvador no dia 26/02, quinta-feira. Colocado em plenária e em votação, a participação da Adusb neste ato foi aprovada.Para garantir a viabilidade da viagem, a assembleia aprovou a utilização de recursos do Fundo de Mobilização para o custeio das despesas das/dos participantes (transporte, hospedagem e alimentação).
Discussão do Caderno de Textos do 44º Congresso
Entre os dias 2 e 6 de março de 2026, será realizado o 44º Congresso do ANDES-SN na Universidade Federal da Bahia (Ufba), em Salvador (BA), com o tema central “Na capital da resistência, das revoltas dos Búzios e dos Malês: ANDES-SN nas lutas e nas ruas, pela democracia e educação pública, contra as opressões e a extrema direita!”.
O Congresso, instância máxima de deliberação do Sindicato Nacional, reunirá representantes de todo o país para debater temas fundamentais à categoria, com foco na defesa dos direitos e no fortalecimento da luta sindical.
Divulgado no mês de janeiro deste ano pelo ANDES-SN, o Caderno de Textos do 44º Congresso traz textos de apoio e de resolução sobre as temáticas das quatro plenárias do evento. São 15 textos do Tema I – Conjuntura e Movimento Docente; 11 textos referentes ao Tema II – Planos de Lutas dos Setores; 44 textos do Tema III – Plano Geral de Lutas; e 25 textos do Tema IV - Questões Organizativas e Financeiras. Conforme deliberação do 42º Congresso, não haverá Anexo ao Caderno de Textos.
Nesta assembleia foram apresentados, discutidos e votados todos os Textos de Resolução presentes no Caderno. Foi aprovado que as delegadas/os eleitas/os: Andréa Gomes da Silva (indicada pela Diretoria), Alexandre Galvão Carvalho, Roberto Oliveira, Débora Cardoso da Silva, Edilson Ferreira Batista, Francisco Carlos Cardoso da Silva, Márcia Santos Lemos, Sofia Pádua Manzano, Jânio Roberto Diniz e as/os observadoras/es: Wesley Amaral Vieira, Jorge Barros, Manoel Antônio Oliveira Araújo, Patrícia Abreu Cara, Andreia Sanches e Roseli Maria Cardoso Ribeiro seguirão as decisões tomadas pela plenária durante a discussão do caderno de textos.
Foi discutido o Tema II, que engloba as atualizações dos planos de lutas dos setores. Assuntos como ampliação na nacionalização das Lutas das IES Estaduais, unificação das campanhas pela reposição das perdas salariais acumuladas e pela derrubada da contrarreforma administrativa e carga horária foram analisados.
O Tema III que versa sobre o plano geral de lutas, temas como reforma administrativa, não anistia para os golpistas, política de multicampia e fronteira, isonomia e condições de trabalho, propostas para o enfrentamento do assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, política de seguridade social e assuntos de aposentadoria, tiveram seus momentos de análise.
Na oportunidade, também foram discutidas as questões organizativas e financeiras (Tema IV), como prestação de contas do 68º Conad, manutenção do apoio financeiro, despesas referentes aos eventos, congresso e Conad.
Após intensa discussão, todos os encaminhamentos foram dados os respectivos prosseguimentos.
No 44º Congresso do ANDES-SN, para segunda-feira (2), estão previstas as Plenárias de Abertura e de Instalação, das 10h30 às 13h; e a Plenária do Tema I, das 15h às 19h. O credenciamento poderá ser concluído no primeiro dia, das 9h às 18h.
A terça-feira (3) será reservada para os grupos mistos dos Temas II e III. Os trabalhos de quarta-feira (4) deverão iniciar com os grupos mistos do Tema IV, das 9h às 13h. Na sequência, das 15h às 19h, está proposta a realização da Plenária do Tema II.
Na quinta-feira (5), devem ocorrer as Plenárias do Tema III – das 9h às 12h e das 14h às 17h – e do Tema IV, das 18h30 às 21h30. O último dia do 44º Congresso (sexta, 6) começará com a continuação da Plenária do Tema IV, das 9 às 12h. A Plenária de Encerramento terá início às 14h, com previsão de término às 16h, podendo ser estendida até às 23h59.
Este cronograma foi aprovado pela plenária na assembleia.