A Autonomia sob ataque: O orçamento fatiado e a dependência das Emendas Parlamentares na Uesb

Nesta quarta-feira, 6 de maio, marcamos o Dia Nacional em Defesa da Autonomia Universitária. Em todo o país, a comunidade acadêmica se mobiliza nas ruas e Assembleias Legislativas para denunciar um dos maiores ataques à universidade pública e a quebra da sua autonomia financeira. Na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), a estratégia de desmonte tem um método claro.

O Governo do Estado asfixia o orçamento regular e a universidade passa a depender e sobreviver das Emendas Parlamentares. Em vez de um orçamento de Estado baseado nas necessidades acadêmicas, fomos transformados em um balcão de negociações. O que deveria ser um "extra", virou oxigênio para manter atividades de pesquisa e extensão.

O Raio-X das planilhas do Painel de Emendas Parlamentares expõe a gravidade do cenário:

Tabela 3: Emendas Parlamentares Empenhadas para a Uesb

Ano

Valor Empenhado pelos Deputados

Destinação Real do Recurso na Uesb

2018

R$ 100.000,00

Exclusivamente Ações de Extensão

2021

R$ 95.000,00

Assistência Estudantil e Extensão

2023

R$ 62.000,00

Infraestrutura (Manutenção física básica)

2024

R$ 17.600,00

Infraestrutura em Unidade Universitária

2025

R$ 465.000,00

Infraestrutura, Pesquisa, Iniciação Científica e Extensão

2026

R$ 220.000,00 (Previsto)

Ações de Extensão

 

Não somos contra o recebimento de emendas, mas sim contra o uso desse mecanismo para mascarar a falta de custeio estrutural. Neste dia de luta, convocamos a comunidade: a Uesb não é balcão de negócios. Queremos autonomia real e o fim do orçamento de migalhas.