A Adusb participou, na última quarta-feira (1º de julho), do XVI Encontro das UEBA, realizado no Campus I da Uneb, em Salvador. Organizado pelo Fórum das ADs, o evento reuniu docentes das quatro universidades estaduais para um dia de debates sobre a conjuntura política, a defesa da carreira docente, o Estatuto do Magistério Superior e os desafios enfrentados pelas universidades públicas baianas.
Com o tema "Defender o Estatuto é Fortalecer a Universidade", a atividade promoveu três mesas de discussão e uma plenária de abertura e outra de encerramento, consolidando encaminhamentos para fortalecer a mobilização diante da ausência de negociação com o Governo do Estado e dos sucessivos ataques aos direitos da categoria.
Conjuntura política e os desafios para a classe trabalhadora
A primeira mesa do encontro discutiu a conjuntura nacional e internacional e seus reflexos sobre o serviço público e a educação superior. Com mediação da professora Sandra Ramos (Adusb), a professora Virgínia Fontes (UFF) e o professor Elson Moura (Adufs) analisaram o avanço das políticas de retirada de direitos, da concentração de riqueza e do fortalecimento do capital sobre o trabalho.
Durante as exposições, foi destacado que os conflitos internacionais, a crise ambiental, o crescimento das desigualdades sociais e o avanço da extrema direita impactam diretamente as políticas públicas, ampliando a precarização das relações de trabalho e atingindo, de forma significativa, o funcionalismo público.
Durante as falas, também foi defenddida que a organização coletiva continua sendo o principal instrumento para enfrentar esse cenário. Experiências recentes de mobilização da classe trabalhadora foram apresentadas como demonstração de que a luta organizada permanece sendo capaz de barrar retrocessos e garantir direitos.
Estatuto do Magistério: história, conquistas e ameaças atuais
A segunda mesa, com mediação de Karina Sales (Aduneb), foi sobre a trajetória do Estatuto do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia e aos desafios atuais para sua preservação.
Representando a Adusb, o professor Jorge do Nascimento apresentou um resgate histórico da construção da carreira docente nas universidades estaduais, lembrando que o Estatuto foi resultado de anos de mobilização das associações docentes e de sucessivos processos de negociação e enfrentamento político.
Ao lado dos professores Marcelo Lins (Adusc) e João Diógenes Ferreira (Adufs), foi destacado que muitas das garantias hoje asseguradas à categoria nasceram da organização sindical e da participação ativa das professoras e dos professores.
Durante o debate, também foram discutidas as perdas acumuladas nos últimos anos, entre elas a extinção de direitos, as dificuldades enfrentadas nas promoções e mudanças de regime de trabalho, além dos constantes ataques ao Estatuto do Magistério. As exposições reforçaram que preservar esses direitos exige mobilização permanente e fortalecimento das entidades representativas.
Intensificação do trabalho e adoecimento docente
Com mediação de Eliana de Albuquerque (Adusc), a terceira mesa concentrou as discussões sobre as condições de trabalho nas universidades estaduais e seus impactos na saúde da categoria.
Participaram do debate a presidenta da Adusb, professora Iracema Lima, a professora Amanda Moreira (UERJ) e o professor Marcos Silvany (Aduneb).
Amanda Moreira apresentou pesquisas que demonstram o aumento do adoecimento docente, especialmente após a pandemia, apontando a plataformização do trabalho como um dos fatores responsáveis pela ampliação da sobrecarga laboral, da invasão da vida privada e da intensificação das atividades desempenhadas pelas professoras e professores.
Na sequência, Marcos Silvany ressaltou que o adoecimento não pode ser compreendido como um problema individual, mas como consequência de um modelo de organização do trabalho que impõe jornadas cada vez mais extensas e condições inadequadas para o exercício da docência. O professor defendeu que o enfrentamento desse cenário passa pela construção de políticas institucionais voltadas à saúde da categoria.
Representando a Adusb, Iracema Lima trouxe para o centro da discussão situações vivenciadas nas universidades estaduais, destacando o aumento das demandas burocráticas, o uso crescente de plataformas digitais que ampliam e invisibilizam o trabalho docente e o desrespeito a direitos previstos no Estatuto do Magistério.
A presidenta da Adusb também abordou a realidade de docentes submetidos a atividades em condições insalubres e lembrou que direitos como o adicional de insalubridade, a licença sabática e a licença-prêmio vêm sendo continuamente atacados ou desrespeitados. Para a dirigente, somente a organização coletiva será capaz de impedir novos retrocessos e garantir a valorização da carreira.
Plenária aponta fortalecimento da mobilização
As atividades foram encerradas com uma plenária que reuniu representantes das quatro associações docentes para avaliar os debates realizados ao longo do dia e construir os próximos encaminhamentos do movimento.
As intervenções evidenciaram a insatisfação da categoria diante dos mais de onze meses sem negociação com o Governo do Estado e da ausência de respostas à pauta apresentada pelo Fórum das ADs.
Entre as prioridades apontadas estão a defesa do Estatuto do Magistério Superior, a valorização da carreira docente, a recomposição salarial, a ampliação do orçamento das universidades estaduais, a realização de concursos públicos e melhores condições de trabalho.
Um dos marcos desta edição do Encontro foi a presença, pela primeira vez na história, de mulheres à frente das quatro associações docentes das universidades estaduais baianas. Atualmente, Adusb, Aduneb, Adufs e Adusc são dirigidas por mulheres, um cenário que simboliza o fortalecimento da participação feminina no movimento docente e sindical. Esse avanço é resultado, entre outros fatores, da política de paridade de gênero implementada pelo ANDES-SN, que ampliou a presença das mulheres nos espaços de direção e decisão do Sindicato Nacional e de suas seções sindicais. A conquista representa um importante passo para tornar o movimento sindical cada vez mais plural, democrático e representativo, fortalecendo a luta coletiva em defesa da carreira docente e da universidade pública.
Ao final da plenária, a categoria defendeu a intensificação das mobilizações em defesa dos direitos da categoria, reafirmando que a unidade entre as associações docentes será fundamental para enfrentar os desafios colocados às universidades estaduais da Bahia.
Para a Adusb, o XVI Encontro das UEBA reafirmou a importância dos espaços de formação política, debate e construção coletiva. Em um cenário de ataques aos direitos e de ausência de diálogo com o governo estadual, o encontro fortaleceu a articulação entre as associações docentes e consolidou novas estratégias de mobilização em defesa da universidade pública, da carreira docente e do Estatuto do Magistério Superior.
Sempre é importante reafirmar um princípio essencial: Defender o Estatuto é Fortalecer a Universidade. Mais do que um conjunto de normas, o Estatuto representa a garantia dos direitos da categoria, da autonomia universitária e das condições necessárias para que ensino, pesquisa e extensão sejam desenvolvidos com qualidade.