Ação de conscientização nos setores administrativos e acadêmicos visa pautar a comunidade universitária e dialogar diretamente com as reivindicações do Capítulo 5 da Pauta Interna aprovada pela categoria.
Em um esforço contínuo para promover a dignidade e combater a violência no ambiente de trabalho e de estudo, a Associação dos Docentes da UESB (Adusb), Seção Sindical do ANDES-SN, distribuirá a cartilha com o "Protocolo de Combate, Prevenção, Enfrentamento e Apuração de Assédio Moral e Sexual, Racismo, LGBTFobia, Gordofobia e Qualquer Forma de Discriminação e Violência" nos setores acadêmicos e administrativos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).
A iniciativa surge em resposta às frequentes discussões sobre assédio que envolvem docentes, discentes, técnicos(as) e terceirizados(as) na instituição. Com esta ação de distribuição da cartilha, a Adusb reafirma seu compromisso de acolhimento e enfrentamento a essas práticas.
Conscientização e Formação Sindical
Aprovado no 43º Congresso do ANDES-SN, realizado entre 27 e 31 de janeiro de 2025, em Vitória (ES), o protocolo foi elaborado pelo Grupo de Trabalho de Políticas de Classe para as Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS). O material oferece um guia detalhado de ações institucionais e comunitárias para assegurar que denúncias sejam tratadas com seriedade, sigilo e respeito.
A distribuição do material está articulada com a Pauta Interna de Reivindicações dos(as) Docentes da Uesb, aprovada em Assembleia Geral no dia 09 de outubro de 2025. A pauta estabelece como prioridade a "garantia de um ambiente de trabalho saudável, digno e seguro, livre de assédios e opressões".
As diretrizes detalhadas para a reestruturação física, administrativa e de acolhimento psicossocial da universidade estão consolidadas no Capítulo 5 da referida pauta, sob o título "Espaços Acadêmicos, Administrativos e de Saúde da Comunidade". A seguir, os incisos que compõem as reinvindicações referentes à luta contra o assédio no âmbito acadêmico:
5.5 – Estabelecimento de políticas institucionais efetivas de combate a todos os tipos de assédio e discriminação, que incluam ações pedagógicas e formativas, de amparo e proteção às vítimas, e que garantam apuração célere e rigorosa das denúncias, assegurando-se o amplo direito à defesa e ao contraditório, sem admitir qualquer tipo de impunidade e punitivismo.
5.6 – Criação de um programa que atenda aos segmentos da UESB que são vítimas de diversas formas de violência, tais como racismo, machismo, lgbtfobia, capacitismo, etarismo e assédios moral e sexual, assegurando-lhes assistência por meio de profissionais qualificados(as), com estrutura física adequada para tal, e mecanismos de proteção às vítimas.
5.10 – Instalação da ouvidoria nos campi de Jequié e Itapetinga, com a devida qualificação dos profissionais que atuam nesse setor.
5.11 – Compromisso de estimular e apoiar a elaboração de uma Resolução, a ser aprovada nos Conselhos Superiores, que defina a composição majoritária de mulheres nas comissões de sindicância e de processo administrativo responsáveis por apurar casos de assédio e/ou violência de gênero na UESB.
A implementação de comissões paritárias, o avanço das políticas de saúde mental e o compromisso ético da reitoria com as diretrizes do Capítulo 5 representam passos fundamentais para construir uma Uesb segura e democrática. A valorizaçao de quem trabalha também é construir um ambiente de trabalho livre de assédio, discriminação e violência.