As últimas reuniões da mesa de negociação permanente, conquistada pela greve, pautaram a necessidade de liberação das mudanças de regime de trabalho, incluindo a dedicação exclusiva (DE). Há anos Rui Costa trava os processos, que hoje já ultrapassam 250 nas quatro universidades estaduais da Bahia. No dia 11 de setembro, uma nova rodada de negociação ocorrerá e o Fórum das ADs pressionará para apresentação de uma proposta concreta sobre a situação. O movimento docente estará mobilizado na data em uma vigília em Salvador. Professoras e professores da Uesb interessados em participar podem se inscrever para o transporte até o dia 9 de setembro nas secretarias da Adusb.
A dedicação exclusiva é um regime de trabalho que tem como objetivo fortalecer a articulação entre ensino, pesquisa e extensão nas universidades. Contudo, o governo estadual se recusa a perceber a importância da DE e para não a implantar aponta supostas justificativas: a crise econômica estadual; o desdobramento financeiro na previdência após a concessão; de que os docentes DE são todos privilegiados, pois teriam carga horária em sala de aula de 8h; e uma suposta demanda de concursos que surgiria com as concessões de DE. Segundo o governo, por conta do direito que docentes DE possuem de terem carga horária em sala de aula reduzida para 8h, caso possuam projetos de pesquisa e extensão.
Os argumentos não se comprovam na prática. Hoje 57% dos professores das Universidades Estaduais da Bahia estão no regime de dedicação exclusiva. Desses docentes, 67% possuem carga horária em sala de aula acima de 12h, ou seja, a maior parte dos docentes não consegue nem ao menos fazer uso da redução para 8h, prevista no Estatuto do Magistério Superior. Entre os 33% restantes, que estão com carga inferior a 12h, muitos ocupam cargos administrativos (direção de departamento, coordenação de colegiados, dentre outros), portanto, utilizam sua jornada de trabalho para além da sala de aula, da pesquisa e da extensão. Alguns inclusive sem receberem por isso, como garantido por lei. Em relação à situação orçamentária da Bahia, há meses o movimento docente denuncia que o governo está distante do limite prudencial de gastos com pessoal (46,17%), investindo apenas 44,85%, conforme dados do Portal da Transparência do mês de julho.
Apenas a mobilização da categoria fará com que o governo Rui Costa recue e atenda à reivindicação de liberação de todos os processos de dedicação exclusiva. “Precisamos mostrar nossa força ao governo para arrancar uma proposta concreta que garanta nossos direitos. É importante lembrar também que defender o regime de dedicação exclusiva é lutar por um projeto de universidade pública de qualidade, portanto, é uma luta de toda comunidade acadêmica”, diz Sérgio Barroso, diretor de comunicação da Adusb.