O governo Rui Costa não apresentou oficialmente ao movimento docente a proposta sobre a dedicação exclusiva discutida na última reunião da mesa de negociação permanente. Além disso, ainda não publicou todas as promoções conquistadas durante a greve. Neste sentido, o Fórum das ADs indicou a intensificação da luta em defesa dos direitos trabalhistas. Para pressionar o governo, será realizada atividade de mobilização na Assembleia Legislativa na quarta-feira (6) e vigília no Instituto Anísio Teixeira, durante a próxima rodada de negociação, na quinta-feira (7). Interessados em participar devem entrar em contato com a secretaria da Adusb até a segunda-feira (4) às 18h. O docente deve informar para quais atividades terá disponibilidade de participação para que seja possível organizar a logística da viagem.
“Essas atividades que envolvem as quatro universidades visam acelerar as vitórias da greve e implementar as dedicações exclusivas. Será uma semana importante e decisiva, portanto é fundamental que a categoria participe das mobilizações”, afirmou Alexandre Galvão, vice-presidente da Adusb.
Carga horária para dedicação exclusiva
Na quarta-feira (6), o Fórum das ADs acompanhará o julgamento do recurso do governo sobre a carga horária semanal máxima para professores dedicação exclusiva. O Tribunal de Justiça da Bahia determinou liminarmente, em maio de 2019, o retorno do artigo 22 do Estatuto do Magistério Superior do Estado, que foi retirado pela lei 14.039/18. O referido artigo prevê o aumento da carga horária em sala de aula de 8 para, no mínimo, 12 horas. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), foi solicitada pelo Fórum das ADs. A formulação da ADI contou com o apoio jurídico da Regional Nordeste III, do ANDES-SN. Já o encaminhamento foi dado pelo PSOL, por possuir representação na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal.