A fábrica de calçados Renata Melo suspendeu suas atividades em Itapetinga, Maiquinique, Itarantim, Potiraguá e Macarani no dia 8 de maio. Cerca de 1.800 trabalhadores foram demitidos em meio à pandemia do coronavírus, apesar das renúncias fiscais bilionárias para empresas em funcionamento na Bahia, promovidas pelo governo Rui Costa. Na esfera federal o cenário não é diferente. O governo Bolsonaro permanece firme no desenvolvimento de políticas que servem apenas aos interesses dos banqueiros e empresários, como a medida provisória 936. No final das contas, nenhum dos dois governos tem conseguido combater o desemprego e o arrocho salarial.
A farra das isenções na Bahia
De 2015 a 2018, o governo Rui Costa isentou mais de R$ 11 bilhões em impostos de empresas, como a Renata Melo, segundo informações do Tribunal de Contas da Bahia (TCE). As contas, no entanto, não parecem fazer muito sentido. Em 2018, as isenções foram de mais de R$ 3 bilhões, enquanto os 116 protocolos de intenções firmados indicavam investimentos de apenas R$ 15 milhões.
O acordo com os empresários é de que o governo deixará de receber bilhões em impostos, desde que eles se comprometam em fazer os modestos investimentos e gerar empregos. As isenções fiscais são sempre enormes e o Estado cumpre sua parte, mesmo sem saber se as empresas estão investindo o acordado e gerando os empregos prometidos. Das 434 empresas beneficiadas em 2018, apenas 41 foram fiscalizadas in loco pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). No ano anterior, a fiscalização ocorreu em 16.
Na situação recente com a Renata Melo, a SDE publicou nota informando que “foram assinados 20 protocolos de intenções, de janeiro até a primeira semana de maio deste ano, com um volume de investimentos em torno de R$ 1,5 bilhão e previsão de gerar 1,2 mil novos empregos diretos e que além disso, há 367 empreendimentos em processo de implantação na Bahia, incentivados pelo Governo do Estado, que aportarão R$ 36 bilhões em investimentos e podem criar 49,5 mil empregos diretos até 2022”. O valor estimado das isenções fiscais para os novos empreendimentos não foram divulgados.
O fato é que mesmo recebendo benefícios bilionários, o governo Rui Costa não tem conseguido assegurar os empregos da população. Na sexta-feira (15), outra empresa ramo calçadista, Paquetá, anunciou a demissão de 200 funcionários do município de Ipirá, com o pagamento de apenas metade das verbas rescisórias.
A Bahia é o Estado com maior taxa de desocupação do Brasil (18,7%), conforme dados do primeiro trimeste de 2020 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. São 1,3 milhão de baianas e baianos desempregados que continuam a procurar emprego.
A crise intensificada pelo coronavírus avança e a resposta dada pelo Estado é que os trabalhadores pagarão a conta. Em entrevista no dia 11 de maio, o governador passou seu recado aos servidores públicos. "As pessoas precisam se programar. Não façam novas dívidas que comprometam sua capacidade de pagamento porque não sabemos o que pode acontecer. Agora para maio e junho tem possibilidade de atrasar salário? Agora não. Mas eu não posso garantir o restante dos meses porque eu não sei como vai se comportar a economia", afirmou.
Para além dos salários, que estão congelados há cinco anos, o Estado também encaminhou projeto de lei que resultou na suspensão de novas concessões de abono permanência até dezembro de 2021. No final do ano passado também foi aprovada a terceira reforma da previdência do governo Rui Costa, que ampliou a idade mínima para aposentadoria, aumentou alíquota de contribuição, dentre outros ataques.
Trabalhadores pagam a conta no Brasil inteiro
A MP 936 de Bolsonaro permite que empresas reduzam a jornada de trabalho com diminuição salarial equivalente em 25%, 50% e 70% por até 90 dias. O governo restitui parcialmente aos trabalhadores o que for cortado do salário, usando o mesmo cálculo do seguro desemprego. Já os contratos de trabalho podem ser suspensos por até 60 dias ininterruptos ou em até dois períodos de 30 dias. Durante esse período, trabalhadores receberão o valor integral do seguro desemprego de acordo com sua remuneração, no valor máximo de R$ 1.813,93. Somente os trabalhadores que ganhavam um salário mínimo não enfrentam perdas salariais com a medida do governo.
Mais de 6,5 milhões de brasileiras e brasileiros já enfrentam os reflexos da MP 936. A expectativa é que 73% dos trabalhadores formais, cerca de 24 milhões de pessoas, tenham contratos suspensos ou redução de carga horária.
A medida provisória deverá ser votada em breve pela Câmara dos Deputados. Há discussões sobre a elevação do benefício para até três salários mínimos, mas nada foi confirmado. Bolsonaro chegou a acusar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, de querer “afundar a economia para ferrar o governo”, por conta da nomeação do deputado Orlando Silva (PCdoB - SP) para relator da MP 936. O presidente notadamente demonstra sua insatisfação em alterar o conteúdo da medida provisória no sentido acabar com as perdas salariais dos trabalhadores.
Pesquisa realizada por Federações de Comércio e Indústrias de Santa Catarina aponta que 530 mil pessoas perderam emprego no Estado desde o início da pandemia. Em Ribeirão Preto, a estimativa do setor de alimentos é que as demissões cheguem a 15 mil até o final do ano. A Latam anunciou demissão de 1.400 funcionários. Outras empresas do setor aéreo como Gol, Avianca e Azul estão mantendo trabalhadores em licença não remunerada.
“Os governos, municipais, estaduais e o federal, dizem que os cortes de verbas dos serviços públicos, a política de austeridade com o funcionalismo, com políticas como a EC 95, a PEC do Teto, ou de cogelamento salarial, são formas de garantir recursos para os incentivos fiscais, pois estes gerariam empregos. Mas, os dados, especialmente nesse período da pandemia, mostram o contrário. Essas práticas não resultam em geração de empregos, apenas retiram direitos dos trabalhadores, para benefício do mercado financeiro, dos banqueiros, das grandes empresas e empresários”, aponta Soraya Adorno, presidente da Adusb.
Com informações do Bahia Notícias, Correio da Bahia, Sindipetro Bahia, A Tarde, Estadão, G1 e O Globo.