Povos indígenas resistem contra o Marco Temporal
Material produzido na Tenda das Crianças durante a II Marcha das Mulheres Indígenas

Mais de 170 povos indígenas ocuparam Brasília até 12 de setembro na luta por seus direitos. A principal pauta é a queda da tese do Marco Temporal, em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que entende que povos originários possuem direito somente às terras ocupadas a partir da data de promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988. A Adusb participou do Acampamento da II Marcha das Mulheres Indígenas, realizado de 7 a 11 de setembro, e fortaleceu o evento com contribuição na Tenda das Crianças.

Julgamento do STF

A tese do Marco Temporal está sendo utilizada pelo governo Bolsonaro para dificultar as demarcações de terras indígenas. A decisão do STF pode afetar mais de 300 processos de demarcação em curso, além de possibilitar a retirada de povos dos seus territórios.

O ministro Edson Fachin, relator do processo, votou contra o Marco Temporal no dia 9 de setembro. A previsão é que o debate continue no STF nesta quarta-feira (15), mas de acordo com coluna da Folha de São Paulo, a discussão pode ser adiada pelo pedido de vistas de um dos ministros.

A diretora financeira da Adusb, Letícia Fernandes, acompanhou a mobilização contra o Marco Temporal em Brasília e ressalta que os povos indígenas se “posicionam contra a política de desenvolvimento em curso de massacrar pessoas, territórios e a biodiversidade. Neste momento tristemente representada pelo governo Bolsonaro que vêm destruindo o país com uma política genocida e discriminatória de ataque aos trabalhadores, minorias e povos tradicionais. Claramente alinhado aos interesses das elites brasileiras com tendências escravistas, assim como os próprios ruralistas - principais defensores da tese do Marco Temporal”.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), em nota critica o Marco Temporal, pois “a nossa história não começou em 1988, e as nossas lutas são seculares, isto é, persistem desde que os portugueses e sucessivos invasores europeus aportaram nestas terras para se apossar dos nossos territórios e suas riquezas. Por isso continuaremos resistindo, reivindicando respeito pelo nosso modo de ver, ser, pensar, sentir e agir no mundo”.

II Marcha das Mulheres Indígenas

Cerca de 5 mil participantes construíram a segunda edição da Marcha das Mulheres Indígenas, com o tema “Mulheres originárias: Reflorestando mentes para a cura da Terra”.

Em nota, as organizadoras da Marcha apontam que “viemos de todo o país realizar nosso encontro de mulheres, em um diálogo sobre as nossas pautas e acompanhar o que pode ser o julgamento mais importante para os direitos indígenas no país em décadas. O Marco temporal é uma aberração jurídica, elaborada por aqueles que financiam essas manifestações antidemocráticas, e que a todo custo, historicamente, tentam calar nossa voz, subjugar nossos corpos, assim como já fizeram no passado”.

Tenda das Crianças

Por considerar que a pauta dos povos indígenas é de todas e todos, Letícia Fernandes representou a Adusb no evento com uma ação de apoio ao público infantil. Em parceria com Semilleros Brasil e Beija-FAL, projetos de extensão da Universidade de Brasília, uma estrutura para realização de atividades lúdicas e alimentação para as crianças foi organizada. O espaço de acolhimento permitiu às mães se dedicarem à participação da programação da Marcha das Mulheres Indígenas e reuniões do movimento.

“Estive coordenando aproximadamente 30 voluntários(as) que se dividiram em escalas de trabalho nos dois turnos para ofertar atividades e lanche para a criançada, levando um pouco de alegria para o momento tenso de luta e ameaças bolsonaristas que vivemos aqui na última semana”, contou Letícia.

A dirigente sindical afirma ainda que se sentiu honrada em participar deste momento e de “estar com as crianças sementes - descendentes dos povos originários deste país, apoiando as mães e famílias que vieram lutar pelos seus direitos. Extremamente grata à Adusb por apoiar esta ação, que também é uma ação política na medida em que permitiu que mães e pais pudessem se dedicar às discussões e construções de suas lutas. Sigamos ao lado dos verdadeiros guardiões da Terra!”.