Os profissionais da Enfermagem preparam paralisação de 24 horas no próximo dia 21 de setembro em defesa do piso nacional da categoria. A decisão foi aprovada na última segunda-feira (12) durante reunião do Fórum Nacional da Enfermagem. As entidades de base estão aprovando em assembleias a mobilização nacional.
O piso do segmento foi aprovado pelo Congresso Nacional e está previsto em lei que passou a vigorar em agosto deste ano. No entanto, em 4 de setembro a norma foi suspensa por 60 dias pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso. Isto, para atender a um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços, que, apesar dos altos lucros com a saúde, alega impeditivos financeiros para a aplicação do piso.
O julgamento no Supremo Tribunal Federal continua em votação até esta sexta-feira (16), mas já obteve a maioria necessária dos votos para sua suspensão. Até a quinta-feira à noite totalizava 7 votos pela suspensão e 3 contra.
O relator, Roberto Barroso, foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux no voto para suspender a remuneração mínima nacional. Votaram contra a suspensão André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin.
A recém-criada Lei nº 14.434 estipula um salário mínimo nacional de R$ 4.750 para enfermeiros, 70% desse valor para técnicos e 50% para parteiras e auxiliares de enfermagem.
Mobilização
Em nota, o Fórum Nacional da Enfermagem explica a paralisação de advertência: “A orientação das entidades que integram o Fórum é que a paralisação seja pelo período de 24 horas. Os profissionais que não conseguirem fazer a paralisação durante todo o dia, que realizem, ao menos, em períodos do dia; foi proposto que a partir do dia 21 de setembro, os profissionais vão promover vigílias constantes e montar acampamentos permanentes em local a ser definido pelas entidades sindicais regionais. É importante ressaltar que os atendimentos de urgência/emergência serão mantidos, de modo a não causar qualquer tipo de falta de assistência aos pacientes”.
A categoria cobra que o Congresso Nacional aprove as fontes de financiamento para o pagamento do novo piso.
Luta em RN
A enfermeira, Indira Araújo, em assembleia unificada da enfermagem, em Natal (RN), realizada na manhã de quarta-feira (14) estava indignada e defendeu a luta imediata pelo piso. “Chega de uma enfermagem pacífica, já dialogamos por mais de 30 anos”.
Cerca de 400 trabalhadores e trabalhadoras da enfermagem lotaram o auditório do Sinpol na capital potiguar e aprovaram o estado de greve e a participação do Dia Nacional de Paralisação da Enfermagem, no dia 21 de setembro.
A categoria já havia realizado um dia de luta na última sexta-feira (9) pela implementação da Lei do Piso Nacional.
“Dizem que essa categoria aqui vai levar o país a falência caso o piso seja aprovado. Isso é uma mentira. É essa categoria que mantém os trabalhadores e trabalhadores, que constroem a riqueza desse país, vivos. É essa categoria da enfermagem que faz curativo, que dá banho no leito, que troca fralda, que faz medicação de horário, que faz reanimação, que faz voltar a vida das pessoas que estão prestes a morrer. É essa categoria que mantém viva a classe trabalhadora", declarou a técnica de Enfermagem Érica Galvão, diretora do Sindsaúde/RN, filiado à CSP-Conlutas.
Foi nesse tom de indignação e revolta que as trabalhadoras e trabalhadores da enfermagem do RN decidiram ficar em estado de greve, ou seja, estarem a postos caso as entidades sindicais e centrais convoquem paralisações e mobilizações nacionais e locais. A primeira paralisação será no próximo dia 21/09, às 9h, na Praça 7 de Setembro, na Cidade Alta.
Essa indignação e disposição de luta está se repetindo em diversos locais do país.
CSP-Conlutas