O ANDES-SN participou de duas reuniões nesta quinta-feira (29), em Brasília (DF), para tratar de pautas da categoria docente. Temas como concursos públicos, reestruturação da carreira, autonomia universitária e o fim da lista tríplice foram abordados durante os encontros.
Pela manhã, Francieli Rebelatto, 2ª secretária do ANDES-SN, se reuniu com a Assessora de Participação Social e Diversidade do Ministério da Educação (MEC), Elayne Passos. De acordo com o MEC, a assessoria foi criada para ampliar os espaços de diálogo com as representações da sociedade civil sobre demandas específicas e está diretamente ligada ao gabinete do ministro, Camilo Santana.
Francieli apresentou à assessora a pauta do Sindicato Nacional e temas como a reposição orçamentária, concursos públicos, reestruturação da carreira docente, autonomia universitária, as redistribuições que estão paralisadas foram alguns dos temas tratados. “Elayne se comprometeu em fazer interlocução para que o ministro Camilo Santana possa nos receber a fim de debatermos a pauta do ANDES-SN protocolada junto ao MEC no início da gestão”, comentou.
Pelo Fim da Lista Tríplice
No período da tarde, a 2ª secretária do ANDES-SN estevem, junto com Rodrigo Torelly, da Assessoria Jurídica Nacional da entidade, no gabinete do deputado federal Patrus Ananias (PT/MG), para apresentar a posição do Sindicato Nacional acerca da Lista Tríplice para a escolha de reitores e reitoras das Instituições de Ensino Superior. Eles foram recebidos pela assessora parlamentar Mirta Varella.
Para o ANDES-SN, o processo de escolha de dirigentes das IES precisa ser democrático, com eleições diretas e paritárias, que se encerre nas próprias instituições. Para avançar na luta pelo seu projeto de universidade e contra as intervenções nas IFE, o Sindicato Nacional apresentou, em março, à Câmara Federal uma proposta de projeto de lei pelo fim da lista tríplice. O anteprojeto, denominado “Pelo Fim da Lista Tríplice”, foi elaborado pela Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN, com base nos debates e deliberações da categoria ao longo dos anos.
Várias propostas acerca desta pauta tramitam no Congresso Nacional e foram apensadas ao PL 2699/2011, que está em análise na Comissão de Educação da Câmara. Patrus Ananias foi designado como relator da proposta. Caso o projeto seja aprovado na CE, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) em decisão conclusiva.
“Nos últimos anos, uma das pautas prioritárias do ANDES-SN é a luta contra as intervenções nas nossas instituições de ensino superior. Por isso que hoje nós estivemos aqui em Brasília em mais uma reunião com a assessoria parlamentar do deputado Patrus Ananias (PT/MG), que vai ser o relator do projeto de lei. Para nós, é uma luta histórica acabarmos com a lista tríplice. Mais do que isso, a luta é também pelas eleições diretas, paritárias e que possam se encerrar nas nossas universidades. Nós lutamos pela autonomia e pela democracia nas nossas instituições”, afirmou Francieli Rebelatto.